STF DECIDE QUE TETO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PODE SUPERAR LIMITES DA CLT
Multa poderá chegar a até 50 salários do trabalhador que for ofendido. Leia mais
Postado em: 27/06/2023 11:39:27
MEIS TERÃO INSCRIÇÃO ESTADUAL OBRIGATÓRIA NO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE AGOSTO
Saiba como fazer a emissão e o que motivou a decisão da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RJ). Leia mais
Postado em: 27/06/2023 11:38:57
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA INICIA INSPEÇÃO ORDINÁRIA NO TJ DO RIO
Postado em: 26/06/2023 16:03:05
TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ 3/7, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 3/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações... Leia mais
Postado em: 26/06/2023 16:03:45
VEJA A NOVA PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE
Caixa de Assistência divulga novas datas e subseções atendidas A Campanha de Vacinação contra Gripe da Caarj, resultado de uma parceria com a OABRJ e o governo estadual, ganhou novas datas e... Leia mais
Postado em: 26/06/2023 16:01:30
OABRJ LEVA AO TJ DEMANDAS SOBRE PJE E ATENDIMENTO DE JURISDICIONADOS
Entidades criarão Grupo de Trabalho para atender reclamações sobre morosidade processual em todo estado Leia mais
Postado em: 26/06/2023 16:00:51
COMISSÃO DE SERVIDORES DA OAB-MG LANÇA E-BOOK SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA
A Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o e-book Segurança jurídica e do direito adquirido — análise à luz... Leia mais
Postado em: 26/06/2023 15:59:03
PARADOXOS E BALIZAS PARA A RACIONALIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL
Este artigo pretende analisar a (im)possibilidade de a prescrição penal ser obstada ou alargada em razão da desconsideração de marcos interruptivos pelo reconhecimento de nulidades processuais. A partir de um caso hipotético, adaptado de... Leia mais
Postado em: 26/06/2023 15:58:23
LIVRO DIREITO DOS SEGUROS SERÁ LANÇADO EM BRASÍLIA E EM SÃO PAULO
O livro Direito dos Seguros — comentários ao Código Civil brasileiro (Editora Forense) será lançado nesta terça-feira (27/6), às 18h30, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Na quarta... Leia mais
Postado em: 26/06/2023 15:57:06
RESPONSABILIZAÇÃO NÃO EXCLUI PROTEÇÃO DO ACUSADO, DIZ SCHIETTI
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, disse nesta segunda-feira (26/6) que o Judiciário só pode punir mediante a atuação justa do direito penal e por meio de métodos eficazes de... Leia mais
Postado em: 26/06/2023 15:54:51