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COMISSÃO DE CRIMES DIGITAIS DA OABRJ TOMA POSSE E PROMOVE DEBATE SOBRE PROVAS VIRTUAIS

Livro "Em defesa de um conceito jurídico de presunção" foi lançado no evento O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, empossou a Comissão de Crimes Digitais da Seccional nesta segunda-feira, dia... Leia mais

Postado em: 05/09/2023 16:26:18

LC 200/2023: OPORTUNIDADE PERDIDA NA REVISÃO DO REGIME DE AUSTERIDADE

No último dia 30 de agosto foi editada a Lei Complementar nº 200, que teve por finalidade instituir "regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento... Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:44:29

STF ABSOLVE CONDENADO COM BASE EM TESTEMUNHOS INDIRETOS POR FURTO DE FIOS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem condenado por furtar fios de cobre da empresa Telefônica apenas com base em confissão informal e testemunhos indiretos. Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:43:23

PODER INTERPRETATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS SOBRE NORMAS REGULATÓRIAS

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou recentemente, em seu Portal de Legislação, uma Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:40:25

BANCAS WARDE ADVOGADOS E WILMER HALE PROMOVEM EVENTO SOBRE ARBITRAGEM

Os escritórios Warde Advogados e Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr promovem, em 29 de setembro, o evento “Talks on international arbitration” (conversas sobre arbitragem internacional). Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:39:44

SENADO APROVA PL DO MARCO LEGAL PARA PLANOS DE STOCK OPTIONS

Texto pode colocar fim a debates administrativos e no judiciários com relação à tributação. Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:38:55

TRABALHO HÍBRIDO E CARGA HORÁRIA APARECEM EM DESTAQUE COMO PRIORIDADE DE TRABALHADORES NO BRASIL

Segundo pesquisa PageGroup, 75% dos profissionais entrevistados no Brasil elegem o modelo híbrido como o fator mais importante da flexibilidade no emprego. Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:37:47

NOVO PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA BUSCA LIMITAR JUROS NO CRÉDITO ROTATIVO

Câmara dos Deputados aprova legislação para controlar taxas abusivas. Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:36:25

REFORMA TRIBUTÁRIA: QUAIS MEDIDAS MAIS IMPACTAM OS EMPRESÁRIOS? O QUE VAI MUDAR NA PRÁTICA? CONFIRA

O Portal Contábeis realizará uma live com certificado sobre o tema, na próxima segunda-feira (11) às 15h, com todas as novidades da reforma tributária. Leia mais

Postado em: 05/09/2023 11:33:41