NECESSÁRIAS REFLEXÕES SOBRE O PEDIDO DE EXTRADIÇÃO NO CASO ROBINHO

Em 17/2/2023, a Coordenação de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou à Presidência do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais

Postado em: 23/03/2023 12:57:16

TJ-SP INSTITUI SUSTENTAÇÃO ORAL DE ATÉ 5 MINUTOS EM AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) um parágrafo ao seu regimento interno para sanar uma lacuna quanto ao cabimento de sustentação oral no julgamento de agravo em... Leia mais

Postado em: 23/03/2023 12:56:21

PARA FINS DE INELEGIBILIDADE, POSSE DE ARMA DE USO RESTRITO É CRIME HEDIONDO, DIZ TSE

Para os fins da inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, o crime de posse de arma, acessórios e munições de uso restrito deve ser considerado hediondo, conforme as alterações legislativas promovidas pelo pacote "anticrime" ( Leia mais

Postado em: 23/03/2023 12:55:50

STJ DECIDIRÁ SE É POSSÍVEL EXCLUIR BENEFÍCIOS DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, ainda sem data marcada, a possibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS — como redução de base de... Leia mais

Postado em: 23/03/2023 12:55:09

SP: DISPENSA DA GIA COMEÇA EM ABRIL PARA CERCA DE 100 MIL EMPRESAS

A dispensa da GIA será gradativa e deve beneficiar, ao todo, 350 mil contribuintes.   Leia mais

Postado em: 23/03/2023 12:54:01

DESPESAS DEVEM SUBIR PARA R$ 4,5 BILHÕES COM ALTA DO SALÁRIO MÍNIMO

Secretário esclareceu que o novo valor do salário mínimo não foi incluído no relatório por não estar na grade de parâmetros da Secretaria de Política Econômica.   Leia mais

Postado em: 23/03/2023 12:53:21

IR 2023: QUASE 3 MILHÕES DE CONTRIBUINTES DEVEM FAZER A DECLARAÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ NESTE ANO

Receita estima que 7,5% dos 39 milhões de cidadãos que vão prestar contas neste ano devem fazer isso pela primeira vez.   Leia mais

Postado em: 23/03/2023 12:52:09

USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO

Você utiliza a IA e sabe o que ela traz de diferencial?   Leia mais

Postado em: 23/03/2023 12:47:52

ORDEM ANALISA PAPEL DA ADVOCACIA EM MEIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA

Comissão de Enfrentamento à Violência criou GT para abrigar demandas de mulheres advogadas   Em discussão sobre o papel da advocacia em meio aos desafios contra a violência, a Comissão de Enfrentamento... Leia mais

Postado em: 22/03/2023 17:16:14