OABRJ CELEBROU O DIA DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN

Inclusão e participação ativa na sociedade foram temas de evento realizado na sede da Seccional   O Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da Seccional, foi palco, na noite de quarta-feira, dia 21, do... Leia mais

Postado em: 22/03/2023 17:13:23

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DISCUTE QUESTÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NA POLÍCIA CIVIL

Denúncias de profissionais apontam série de ilegalidades cometidas por delegados   Leia mais

Postado em: 22/03/2023 17:09:05

COMISSÃO DA OABRJ DEBATEU DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA

Evento contou com a presença de advogados criminalistas e analisou obstáculos na atuação de profissionais do setor   A Comissão de Investigação Defensiva (CID) da OABRJ realizou na noite de... Leia mais

Postado em: 22/03/2023 17:06:07

TSE DISCUTE SE COMPRA DE VOTOS PODE GERAR ABSOLVIÇÃO CÍVEL E CONDENAÇÃO CRIMINAL

A independência entre as instâncias cível e criminal é suficiente para permitir que a Justiça Eleitoral, com base nos mesmos fatos e provas, afaste a ocorrência do ilícito eleitoral de compra de votos, mas imponha pena criminal pela mesma... Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:31:18

ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA HOMENAGEARÁ PIONEIRAS DA JUSTIÇA

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e da Revista Justiça e... Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:30:23

REFORMA TRIBUTÁRIA: POR QUE OS MUNICÍPIOS RESISTEM ÀS PECS 45 E 110

Por que os municípios resistem às Propostas de Emenda Constitucional (PECs) nº 45 e 110, que pretendem implementar um IVA único federal (IBS) ou "duplo" (IVA-Dual) com competência da União e dos estados? Abaixo um resumo dos nove principais... Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:29:44

APLICAÇÕES DE MULTAS PELA AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS

No último 27 de fevereiro, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou resolução que possibilita a aplicação de sanções administrativas em caso de violação aos preceitos de... Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:29:01

E-BOOK: INTEGRAÇÃO DE DADOS É O NOVO RECURSO DA ÁREA CONTÁBIL

Sieg lança e-book gratuito explicando de que forma a integração de dados pode ser uma grande aliada na contabilidade.   Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:27:53

PL QUER DESTINAR CRÉDITO A MICRO E PEQUENA EMPRESA COM JURO LIMITADO À METADE DA TAXA SELIC VIGENTE

PLP 20/23 está em análise na Câmara dos Deputados e prevê que o Orçamento da União arcará com a diferença entre os encargos dos financiamentos e a Selic.   Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:27:10

VALE-REFEIÇÃO: PESQUISA APONTA QUE SALDO DURA APENAS 11 DIAS APÓS RECEBIMENTO, PERÍODO MENOR DO QUE EM 2022

No ano passado, crédito durava cerca de 13 dias.   Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:26:34