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COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRF2 EM AÇÃO: GRUPO ATUA EM NOVE CASOS, ENVOLVENDO MILHARES DE FAMÍLIAS

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) já está atuando nos incidentes admitidos durante as suas duas primeiras sessões, ocorridas em 11 de julho e 8 de agosto. Suas atividades foram iniciadas... Leia mais

Postado em: 21/08/2023 16:51:38

CINCO CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS SÃO INSTITUÍDOS NO TRT-1

MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA DO TRT-1

CREDENCIE-SE NA VÉSPERA E EVITE FILAS PARA ENTRAR NA CONFERÊNCIA

Na terça-feira, dia 22, do meio-dia às 20h, será possível fazer ‘check-in’ antecipado, no local do evento A rapidez com que os ingressos gratuitos para a Leia mais

Postado em: 21/08/2023 16:49:19

ENTRE O "DIREITO PENAL DO INIMIGO" E A POLÍTICA CRIMINAL NA AMÉRICA CENTRAL

O fenômeno das maras e pandillas [1], termos usados em El Salvador, Guatemala e Honduras para se referir a... Leia mais

Postado em: 25/08/2023 12:57:23

PARA MAIORIA DO STF, GUARDAS MUNICIPAIS FAZEM PARTE DA SEGURANÇA PÚBLICA

As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, atribuídas às Guardas Municipais pelo parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição, são típicas da segurança... Leia mais

Postado em: 25/08/2023 12:56:13

DEVER DO ESTADO EM INDENIZAR PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PELO CANCELAMENTO DO REGISTRO

O Pontal do Paranapanema está localizado no extremo oeste do estado de São Paulo, na divisa entre os estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul. A região é conhecida nacionalmente por questões fundiárias, de grilagens e de seguidas invasões... Leia mais

Postado em: 25/08/2023 11:53:52

INSTITUTO SE MANIFESTA CONTRA MODULAÇÃO DA 'REVISÃO DA VIDA TODA' NO STF

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da corte na "revisão da vida toda" dos aposentados e pensionistas do... Leia mais

Postado em: 25/08/2023 11:53:06

SENADO INSTALA COMISSÃO DE JURISTAS QUE VAI PROPOR ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou nesta quinta-feira (24/8) o ato de criação da comissão de juristas que vai propor a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002). A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe... Leia mais

Postado em: 24/08/2023 11:52:07

RAZÕES DA IMPRESTABILIDADE PROBATÓRIA DOS PRINTS DE CONVERSAS POR WHATSAPP

Um estudo feito em 2022 demonstra que o "Brasil é o país do mundo que mais usa WhatsApp" [1], sendo que... Leia mais

Postado em: 24/08/2023 11:51:31