CNJ APROVA PARIDADE DE GÊNERO EM BANCAS DE CONCURSOS PARA MAGISTRATURA
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que propôs alteração à Leia mais
Postado em: 30/03/2023 13:03:51
TSE MANDA JUSTIÇA ELEITORAL JULGAR PROCESSOS CONTRA EX-GOVERNADOR DA PB
Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgar os processos ligados a uma investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Coutinho. A decisão é do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão desta... Leia mais
Postado em: 30/03/2023 13:02:09
PIX: FERRAMENTA DO BC SE CONSAGRA COMO FORMA DE PAGAMENTO MAIS UTILIZADA EM 2022 COM 24 BILHÕES DE TRANSAÇÕES
Em questão do volume financeiro, a ferramenta perde para o TED. Leia mais
Postado em: 30/03/2023 12:58:08
IRPF 2023: COMO DECLARAR PLANOS DE PREVIDÊNCIA PGBL E VGBL
Confira como declarar as duas modalidades e suas diferenças dentro do IRPF. Leia mais
Postado em: 30/03/2023 12:57:40
CFOPS: ENTENDA QUANDO APLICAR AS ALTERAÇÕES
Saiba sobre a alteração que vai ocorrer na relação de CFOP? Dê o play e saiba mais! Leia mais
Postado em: 30/03/2023 12:56:59
NOVO CÁLCULO DE HORAS EXTRAS DEVE AUMENTAR PAGAMENTO EM 20%
Decisão do TST leva em conta reflexo das horas extras no DSR; entenda. Leia mais
Postado em: 30/03/2023 12:56:10
TJ-SP REGULAMENTA CRIAÇÃO E USO DE ROBÔS, APLICAÇÕES E BANCO DE DADOS
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, editou uma portaria para regulamentar a criação e a utilização de robôs, aplicações e banco de dados na corte. O texto foi Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:23:39
POSSIBILIDADES E IMPLICAÇÕES DO CONTROLE EXTERNO DO TCU SOBRE A OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 7/6/2019, no plenário virtual, por maioria, vencido o ministro Edson Fachin, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário n° 1.182.189, onde será... Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:21:34
NOVA ASSOCIAÇÃO REÚNE ESPECIALISTAS EM DIREITO ELEITORAL DE 15 PAÍSES
Com o objetivo de compartilhar experiências e entendimentos que têm pautado as democracias contemporâneas, foi criada neste mês a Associação Internacional de Direito Eleitoral, com a participação de integrantes da Academia... Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:20:34
TJ-SP MANDA PENHORAR QUOTAS DO SHOPPING ELDORADO POR DÍVIDA COM BANCO FALIDO
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora das quotas do fundo de investimento imobiliário responsável pela locação de áreas que compõem 50% do Shopping Eldorado, na zona... Leia mais
Postado em: 29/03/2023 16:18:26