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CLT PRECISA DE AJUSTES PONTUAIS PARA EVOLUIR, DIZ MARIA CRISTINA PEDUZZI

Ao longo de seus recém-completados 80 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cumpriu importante papel como instrumento disciplinador das relações profissionais no Brasil. Porém, mesmo com as atualizações feitas em 2017 pela reforma... Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:07:25

ANARCO-TEXTUALISMO DO VAR QUE ANULOU GOL DE RONY, ASSIM COMO VEM MATANDO FUTEBOL

Uma coisa insustentável na área jurídica parece que deu certo no futebol: o anarco-textualismo. Foi o que aconteceu com a anulação do gol do atacante Rony, um feito estético, um gol de placa, por causa de milímetros de (um pretenso)... Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:06:42

ATUAÇÃO POLICIALESCA DE GCMS AFRONTA TESE E ONERA STJ COM EXCESSO DE HABEAS CORPUS

Contrariando determinações do Superior Tribunal de Justiça, a atuação das Guardas Civis Metropolitanas como se fossem forças policiais tem gerado um contexto de insegurança jurídica, com diversos Habeas Corpus sendo concedidos por causa de... Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:05:35

INSS: APOSENTADOS E PENSIONISTAS CONSEGUEM DESCONTO DE 75% COM BENEFÍCIOS DA CAIXA

Público consegue preços mais acessíveis em diversas áreas. Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:04:10

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: STF ENCERRA JULGAMENTO E DECIDE MANTER REGRAS ATUAIS DA MODALIDADE

O STF decidiu manter a decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso e manter a suspensão da adesão à Convenção 158 da OIT, que obriga o empregador a justificar suas demissões. Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:03:11

ENTENDA SOBRE O IMPAIRMENT TEST - PARTE 4

Dê o play e veja como funciona o Impairment Test na prática! Leia mais

Postado em: 29/05/2023 11:01:13

ALERTA DA RECEITA FEDERAL: FALSÁRIOS SE APROVEITAM DA TEMPORADA DE DECLARAÇÃO DO IR E EMITEM AVISOS SOBRE ERROS NA DECLARAÇÃO

Usando o nome da Receita Federal, golpistas tentam enganar contribuintes com a promessa de correção de erros na declaração. Leia mais

Postado em: 29/05/2023 10:57:21

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, ANUNCIOU, NESTA SEXTA-FEIRA (26/5), A ABERTURA DO XLIX

A presidente da Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque, anunciou, nesta sexta-feira (26/5), a abertura do XLIX Concurso para Ingresso no... Leia mais

Postado em: 26/05/2023 16:41:17

TRT-15 TRANSMITE CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA 7ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza às 16h desta sexta-feira (26/5) a cerimônia de encerramento da 7ª edição da Semana Nacional da... Leia mais

Postado em: 26/05/2023 16:38:23