RECEITA FEDERAL FARÁ LIVE SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS
A live pretende auxiliar todos os contribuintes que desejam destinar parte do IRPF para os fundos de proteção da infância e adolescência e do idoso. Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:15:43
EVENTO HOMENAGEARÁ PIONEIRAS DA JUSTIÇA BRASILEIRA*
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e da Revista Justiça e... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 17:32:38
TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ DIA 22/03, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga, até o dia 22/03, inscrições para vagas de estágio de nível superior do curso de Administração. Os interessados devem estar matriculados em uma... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 17:27:59
SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA 2023: DE 22 A 26/5
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 tribunais regionais do trabalho, a Semana Nacional da Conciliação... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 17:26:45
COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INICIA SÉRIE DE ENCONTROS VOLTADOS À INCLUSÃO SOCIAL
Palestra abordou garantia de direitos às mulheres e pessoas com deficiência A Comissão de Direito Constitucional (CDCon) da OABRJ realizou nesta segunda-feira, dia 20, no Plenário Carlos Maurício Martins... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 17:26:14
HOLDING PATRIMONIAL: O PROBLEMA DO ITBI
Dê o play e saiba mais sobre o problema do ITBI dentro de um Holding Patrimonial. Leia mais
Postado em: 20/03/2023 14:59:51
A DECISÃO DO STF QUE PODE ALTERAR AS CADEIRAS DO CONGRESSO E DAS ASSEMBLEIAS
Inicia-se na próxima sessão do Plenário Virtual (24/3 a 31/3) o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADIs que podem alterar a composição do Congresso Nacional. Trata-se do julgamento das ações propostas pela Rede Sustentabilidade (ADI... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:42:07
CNMP CONSAGRA IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
No último dia 28 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Recomendação nº 96/2023 — direcionada a todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro (MP) — prescrevendo a observância... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:35:22
O QUE OBSERVAR NA PROPOSTA DE REFORMA DO DIREITO DE FAMÍLIA ALEMÃO (PARTE 2)
Na primeira parte deste artigo, trouxemos um panorama da proposta de reforma do Direito de Família alemão formulada pelo governo de coalizão que se formou na sequência das eleições parlamentares de 2021, com foco na controvertida ideia de... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:34:14
AUTORIDADES DE SP TÊM MAIS PMS À DISPOSIÇÃO QUE O EFETIVO TOTAL DE 630 CIDADES
Apesar de contar com o menor efetivo do século, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) mantém um contingente acima do necessário previsto para servir autoridades públicas, suficiente para prestar segurança a uma cidade com cerca de... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:33:27