TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO ABRE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA
A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começou segunda e vai até esta sexta-feira (26/5), conta este ano com uma novidade: o Leia mais
Postado em: 26/05/2023 16:36:39
LICITAÇÕES E CONTRATOS NULIDADE VS. IRREGULARIDADE: PREVALECE A OPINIÃO DO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO?
No contexto da Lei nº 14.133/2021, a pronúncia da nulidade do processo licitatório é manifesta exceção, aplicando-se tão somente quando houver vício insanável. Teoricamente, sendo possível sanear o vício, obrigatoriamente... Leia mais
Postado em: 26/05/2023 12:16:19
CADA UM NA SUA TJ-SP NEGA INCLUIR SÓCIOS DE SOCIEDADES LIMITADAS UNIPESSOAIS EM EXECUÇÕES
O patrimônio da sociedade limitada unipessoal não se confunde com o patrimônio de seu sócio. Esse entendimento vem sendo adotado pelas Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos de execução de dívidas... Leia mais
Postado em: 26/05/2023 12:15:09
OPINIÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA OU VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: EIS A QUESTÃO!
"O tempo é o senhor da razão." Embora de autoria desconhecida, o referido dito popular ensina que o tempo pode e deve trazer luz sobre determinado ponto, questão ou problema quando apresentados. E como tratar o tempo, aliás, os prazos processuais nos tempos... Leia mais
Postado em: 26/05/2023 12:14:00
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO AMBIENTE É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, AFIRMA BERNARD APPY
A reforma tributária terá um efeito positivo sobre a economia brasileira e beneficiará todos os entes da federação. Por isso, a proposta conta com apoio dos estados e de parcela importante dos municípios, além de respaldo nos Poderes Legislativo e... Leia mais
Postado em: 26/05/2023 12:11:07
IRPF IMPOSTO DE RENDA: VEJA EM QUAIS CASOS É NECESSÁRIO DECLARAR SEGURO DE VIDA
Apesar de não ser um rendimento tributável, o seguro de vida deve ser declarado em algumas situações específicas. Leia mais
Postado em: 26/05/2023 12:08:53
ECONOMIA PGFN ANUNCIA MUDANÇAS NA CONCESSÃO DE DESCONTOS DE DÍVIDAS COM A UNIÃO
Novas regras citam que o desconto dependerá apenas da capacidade de pagamento e de recuperação do crédito do contribuinte, independentemente da quantidade de prestações. Leia mais
Postado em: 26/05/2023 12:08:29
SALÁRIO MÍNIMO PAULISTA GOVERNO DE SP: NOVO SALÁRIO MÍNIMO PAULISTA É APROVADO EM R$1.550
Reajuste passa a valer a partir de 1º de junho. Leia mais
Postado em: 26/05/2023 12:08:04
MEU INSS+: EMPRESAS DESCOBREM NOVAS OPORTUNIDADES COM O LANÇAMENTO DA CARTEIRA VIRTUAL DO INSS
Com o lançamento do Meu INSS+, empresas encontram uma plataforma promissora para alcançar milhões de beneficiários do INSS. Leia mais
Postado em: 26/05/2023 12:07:40
PREMIAÇÃO HOMENAGEIA JUÍZA DO TRT-1 ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, QUE FALECEU EM 2017
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) vai entregar, na terça-feira (30/5), o Prêmio Ana Rita Lugon... Leia mais
Postado em: 25/05/2023 16:31:47