MUNICÍPIO TERÁ DE RESTABELECER GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, DECIDE TST
Por entender que a supressão da parcela configurou alteração contratual prejudicial ao trabalhador, o que é proibido por lei, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o município de Tietê (SP) restabeleça o pagamento de... Leia mais
Postado em: 28/02/2023 11:26:14
BANCO QUE COBRA TAXA SEM PREVISÃO CONTRATUAL TERÁ QUE INDENIZAR CLIENTE
O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um banco a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil em danos morais pelo fato de a... Leia mais
Postado em: 28/02/2023 11:25:43
MORRE ROQUE ARAS, ADVOGADO, POLÍTICO E PAI DO PGR AUGUSTO ARAS
O Ministério Público Federal e a OAB-BA informaram, nesta terça-feira (28/2), a morte, aos 91 anos, do advogado e político Roque Aras, pai do procurador-geral da República, Augusto Aras. Leia mais
Postado em: 28/02/2023 11:15:36
COMPLIANCE EMPRESARIAL NÃO É SÓ UM TERMO DA MODA A SER USADO COM INVESTIDORES
O já clássico lema literário "Um por todos e todos por um" é uma expressão que remonta ao romance "Os Três Mosqueteiros", escrito pelo autor francês Alexandre Dumas (1844). Leia mais
Postado em: 28/02/2023 11:14:46
DESENROLA: PROGRAMA DEVE SER ANUNCIADO NAS PRÓXIMAS SEMANAS
Proposta do programa prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 20 bilhões para viabilizar a renegociação dos débitos. Leia mais
Postado em: 28/02/2023 11:09:44
RECEITA LIBERA NESTA TERÇA-FEIRA (28) VALORES DE MAIS UM LOTE RESIDUAL; VEJA QUEM RECEBE
No 5º lote residual do Imposto de Renda 2022, 179 mil contribuintes que caíram na malha fina recebem a restituição. Leia mais
Postado em: 28/02/2023 11:09:06
SIMPLES NACIONAL 2023: CONFIRA OS VALORES DAS TABELAS
Tabelas do Simples Nacional são divididas em cinco anexos, de acordo com a atividade de cada empresa. Leia mais
Postado em: 28/02/2023 11:08:30
INFORME DE RENDIMENTOS: PRAZO PARA EMPRESAS ENTREGAREM O DOCUMENTO CHEGA AO FIM NESTA TERÇA-FEIRA (28)
Informe de rendimentos é essencial para realizar o preenchimento do Imposto de Renda. Leia mais
Postado em: 28/02/2023 11:07:26
WEBINAR E LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO PENAL ANTIRRACISTA” NO IAB NO DIA 28/2
Postado em: 27/02/2023 16:36:54
PARTICIPE DA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA ELETRÔNICA EM PARCERIA COM A OAB/MÉIER
Textos sobre 'temas contemporâneos do Direito' podem ser enviados até 30 de março A OABRJ, por meio do Centro de Documentação e Pesquisa, em parceria com a OAB/Méier, convida a advocacia para... Leia mais
Postado em: 27/02/2023 16:35:58