OABRJ DISCUTE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA
Evento abordou, também, uso de linguagem simples e os desafios da pessoa com deficiência relativos ao tema A Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ promoveu nesta segunda-feira, dia 27, evento para discutir a... Leia mais
Postado em: 27/02/2023 16:33:17
CONFIRA O GABARITO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO XXXVII EXAME DE ORDEM
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXVII Exame de Ordem Unificado. O examinando que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar tem como prazo... Leia mais
Postado em: 27/02/2023 16:32:36
JUÍZA QUE CONDENOU EDINHO, FILHO DE PELÉ, NEGA QUE ELE SEJA INVENTARIANTE DO PAI
Por disposição legal, a viúva tem preferência sobre os demais herdeiros para ser a inventariante do marido. Em nome do princípio constitucional da publicidade e do interesse de eventuais credores do morto, o inventário não deve ser revestido de... Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:10:03
TJ-SP MANTÉM SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS NO LITORAL NORTE
Em decorrência das fortes chuvas que causaram destruição no litoral norte de São Paulo, o Tribunal de Justiça do estado manteve a suspensão dos prazos dos processos físicos e o trabalho remoto nas comarcas de Ilhabela, Caraguatatuba,... Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:09:25
AGU DEVE REVISAR POSICIONAMENTOS DE BOLSONARO E TEMER NO SUPREMO
A Advocacia-Geral da União está revisando posições apresentadas pelo órgão perante o Supremo Tribunal Federal durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, especialmente em questões ambientais, econômicas e... Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:07:58
EVOLUÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DOS TEMAS DE GAMBLING NO BRASIL
Um petardo que parece ainda assombrar alguns: no Brasil, jogos de fortuna ou azar — denominação a gosto do freguês — não são ilegais; lato sensu. Em verdade, ou são monopolizados pelo Estado (loterias) ou são autorizados... Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:07:07
SESCON-SP PEDE PRORROGAÇÃO DE DIRF E DAS PARA AFETADOS PELAS CHUVAS
Obrigações deveriam ser enviadas até dia 20 e 28 de fevereiro, respectivamente. Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:05:38
IRPF 2023: PROGRAMA SERÁ LIBERADO NO DIA 15 DE MARÇO, MESMO DIA DO INÍCIO DAS ENTREGAS
Download do programa do IRPF 2023 será disponibilizado no site oficial da Receita Federal e na página do Gov.br. Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:05:05
STARTUP: BNDES PREVÊ DOBRAR CRÉDITO PARA “REINDUSTRIALIZAR” PAÍS
Apoio à inovação buscará parcerias e lançará mão de fontes de recursos não reembolsáveis ou com juros diferenciados para dar forma a linhas específicas. Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:04:26
BRASIL REGISTRA ALTA DE 3,9% NA ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS EM JANEIRO DE 2023
Tempo médio para abertura das empresas também foi o menor já calculado no país. Leia mais
Postado em: 27/02/2023 11:02:05