SEMINÁRIO VAI ABORDAR DIREITOS CONSTITUCIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 18:42:12
REGIONAL TRABALHISTA FLUMINENSE PASSARÁ POR CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO TST
De 6 a 10 de março de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) passará por... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 18:41:00
EXPECTATIVA FRUSTRADA DE CONTRATAÇÃO GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais por frustrar a expectativa de contratação de um candidato à vaga... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 18:40:09
SUPREMA CORTE DOS EUA VAI DEFINIR LIMITE ENTRE AMEAÇA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A Suprema Corte dos EUA vai fazer, em abril, a primeira audiência de um caso em que terá, mais uma vez, a oportunidade de estabelecer a distinção entre o que é ameaça criminosa e o que é liberdade de expressão. Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:08:04
TJ-SC REJEITA HOMOLOGAÇÃO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO FIGUEIRENSE
Conforme os artigos 43 e 163 da Lei de Recuperação Judicial e Falência, partes relacionadas, como sócios do devedor, não têm... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:07:24
SCHIETTI REFORMA DECISÃO DO TJ-SP E CRITICA CORTE POR DESOBEDECER PRECEDENTE
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, voltou a criticar o TJ de São Paulo por não aplicar... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:06:45
LAVAGEM DE DINHEIRO E TERRORISMO, ATIVIDADES QUE AMEAÇAM INSTITUIÇÕES
Apesar de ser um tema ainda incipiente no Brasil, o terrorismo impacta de forma substancial a estrutura governamental interna de países e a política internacional há várias décadas. Como a motivação para os atos terroristas é diversa, a... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:06:17
IPVA 2023: CONFIRA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DA SEGUNDA PARCELA
Pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária ou pela internet. Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:05:23
PIS: TRABALHADORES RELATAM DIFICULDADES PARA SACAR O ABONO
Impedimento acontece por problemas no processamento do abono salarial. Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:04:50
INSS TRAVA COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA REVISÃO DE CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA
Medida é fundamental para otimizar atualização do CadÚnico e evitar pagamentos indevidos, mas órgão resiste. Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:04:18