CORREIÇÕES DE MARÇO NO TRT/RJ
As correições ordinárias no mês de... Leia mais
Postado em: 24/02/2023 16:03:13
STJ MANDA CITAR ROBINHO EM PROCESSO SOBRE CUMPRIMENTO DA PENA NO BRASIL
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou, nesta quinta-feira (23/2), a citação do ex-jogador de futebol Robinho no processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado a nove... Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:20:52
STF ENCERRA JULGAMENTO SOBRE PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO AMIANTO CRISOTILA NO PAÍS
O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (23/2), o julgamento conjunto de recursos interpostos contra os efeitos da proibição da exploração do amianto crisotila no país. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:20:10
TSE ANALISA SE TAMBÉM PUNE DIRIGENTE PARTIDÁRIO POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar de que forma seria possível estender ao dirigente partidário a inelegibilidade causada pela prática da fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:19:42
PGR RECONHECE PRESCRIÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (23/2) em que reconhece a prescrição da denúncia por corrupção contra o deputado federal e... Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:19:07
RECEITA COMUNICARÁ CONTRIBUINTES SOBRE TRANSMISSÕES NECESSÁRIAS DA DCTFWEB EM ANDAMENTO A PARTIR DE MARÇO
A falta de transmissão da DCTFWeb em andamento será uma forma de impedimento da liberação da Certidão Negativa de Débitos ou regularidade fiscal (CND). Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:16:48
COMO AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO EM 2023 AFETAM O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE
São várias mudanças em votação e já em andamento que incidem sobre o trabalho do contador, confira quais são e o que esperar. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:16:10
RAIS: PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO GRUPO 4 JÁ COMEÇOU
Em 2023, empresas dos grupos 1, 2 e 3 estão dispensados de realizar a declaração. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:15:25
PIS/PASEP: MAIS DE 2,7 MILHÕES DE TRABALHADORES TERÃO DIREITO DE RECEBER O ABONO SALARIAL
Trabalhadores que receberem em fevereiro ou março, impactados pelo reprocessamento, terão abono disponibilizado a partir de 17 de abril. Leia mais
Postado em: 24/02/2023 11:14:04
TRF3 REALIZA A ELIMINAÇÃO DO 61º LOTE DE PRECATÓRIOS FINDOS E COM TEMPORALIDADE CUMPRIDA
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 61º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 75/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de fevereiro de 2023. A... Leia mais
Postado em: 23/02/2023 18:42:55