SAIBA QUAIS SÃO OS MITOS E VERDADES DO TRABALHO HÍBRIDO
Apesar de algumas empresas serem resistentes, pesquisas mostram benefícios para colaboradores Leia mais
Postado em: 23/02/2023 11:03:07
TJ-MG ANULA SENTENÇA PROLATADA ANTES DA CONCLUSÃO DE LAUDO DE SANIDADE
Se uma prova foi requisitada pelo juízo de primeiro grau, mas não foi examinada porque só ficou pronta na fase recursal, a sentença deve ser anulada e os autos devem retornar à origem para não haver supressão de instância. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:26:59
DISTRIBUIDORA DEVE INDENIZAR POR CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE GÁS
Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, do Juizado Especial Cível de Santana de Parnaíba (SP), condenou a distribuidora de gás Consigaz pelo corte indevido no fornecimento de gás de um... Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:25:15
MINISTRO DO STJ REVOGA PRISÃO PREVENTIVA POR ABORDAGEM POLICIAL SEM JUSTA CAUSA
É ilícita a busca pessoal e domiciliar sem a necessária justa causa para a efetivação da medida invasiva, nos termos do artigo 240 do CPP, bem como a prova dela derivada, não sendo razoável considerar que o nervosismo do acusado ao avistar a... Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:19:05
HEDIONDEZ DO TRÁFICO DE DROGAS E DIREITO PENAL DO AUTOR
No julgamento do HC 188.533/MS, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutia se a hediondez por equiparação do tráfico de entorpecentes abrangia, também, a causa especial de diminuição de pena prevista no §4º do artigo 33 da Lei de... Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:15:12
AUXÍLIO BRASIL VOLTA A SER PAGO NESTA QUARTA-FEIRA; PAGAMENTO DO INSS RETORNA NA QUINTA.
Calendário de pagamento do INSS retorna na quinta-feira. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:14:05
IMPOSTO DE RENDA: 13,7 MILHÕES DE CONTRIBUINTES SERÃO ISENTOS COM A NOVA CORREÇÃO
A isenção do Imposto de Renda passará dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:13:08
SELIC: NOVA REGRA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA DEVEM AJUDAR NA QUEDA DE JUROS
Arrefecimento da tensão entre o presidente do BC e da república deve também ajudar o decréscimo dos juros no fim do ano. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:11:38
FGTS: GOVERNO LIBERA SAQUE-CALAMIDADE EM MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA CHUVA E ANTECIPA ACERTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
As fortes chuvas no litoral de São Paulo provocaram deslizamentos de terra, bloqueios em rodovias e pelo menos 40 mortes já foram confirmadas até o momento. Leia mais
Postado em: 22/02/2023 12:10:42
CJF LIBERA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA 108 MIL PESSOAS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2023, considerados 86 mil processos, com 108 mil beneficiários. A soma atinge o valor... Leia mais
Postado em: 20/02/2023 11:19:40