PRORROGADO PARA 20 ANOS O PRAZO PARA PREFEITURAS PAGAREM DÍVIDAS ANTIGAS COM INSS
Ministro da Previdência diz que PL que prorroga o prazo de pagamento para prefeituras pode ser assinado a qualquer momento pelo presidente. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:05:46
MEI: DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI DEVE SER ENTREGUE ATÉ 31 DE MAIO
Quem não entregar a declaração, estará sujeito a multas e penalidades. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:04:35
PIS/COFINS: REDUÇÃO DOS CRÉDITOS VAI AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA A PARTIR DE MAIO
Dê o play e confira sobre o aumento de PIS e Cofins para as empresas do Lucro Real a partir de maio. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:03:39
DIA NACIONAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA: CONHEÇA A HISTÓRIA E OS DIREITOS ENVOLVIDOS
A celebração de 27 de abril e a luta pelos direitos trabalhistas da categoria no Brasil. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:02:47
CCJF APRESENTA EM MAIO A EXPOSIÇÃO COLETIVA O REI ARDE
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta, de 6 de maio a 18 de junho (de terça a domingo das 11h às 19h), nas Galerias do 1º andar, com entrada franca, a exposição O Real Arde. A... Leia mais
Postado em: 26/04/2023 16:35:38
CONSELHO APROVA NOVOS MAGISTRADOS PARA COMPOR A TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO*
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (24/4), em Brasília (DF), a indicação de duas magistradas e um magistrado que irão compor a Turma Nacional de Uniformização dos... Leia mais
Postado em: 26/04/2023 16:34:57
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DA CLT
Postado em: 26/04/2023 16:33:39
LULA, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRENSA HIDRÁULICA DIALÉTICA
Em 1935 um jovem jurista estadunidense, Felix S. Cohen, publicou um artigo na Columbia Law Review com o título Transcendental nonsense and the functional approach. Cohen morreu prematuramente, mas deixou como legados esse precioso texto e a... Leia mais
Postado em: 26/04/2023 11:58:58
EM CARTA A HADDAD, DIRETORA DA OCDE DEFENDE VOTO DE QUALIDADE NO CARF
A diretora do Centro de Política Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Grace Perez-Navarro, defendeu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O... Leia mais
Postado em: 26/04/2023 11:52:25