OABRJ E TJ SOLICITAM MEDIDAS EFICAZES AO BANCO DO BRASIL PARA SOLUCIONAR DEMORA NO PAGAMENTO DE MANDADOS
Comissão de Celeridade Processual propôs pagamento via Pix para acelerar e facilitar o processo A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ reuniu-se nesta segunda-feira, dia 28, com representantes do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 28/03/2023 16:09:18
CREDOR FIDUCIÁRIO DEVE PRESTAR CONTAS SOBRE VENDA DE BEM APREENDIDO E SALDO RESTANTE
Após a consolidação da propriedade, com base no Leia mais
Postado em: 28/03/2023 15:31:29
POLÍTICA REPRESSIVA DE COMBATE AO COMÉRCIO DE DROGAS: UMA GUERRA PERDIDA
Há alguns dias, o instituto "Data Favela" fez uma pesquisa sobre as necessidades de que as comunidades pobres do país mais reclamam. São 18 milhões de pessoas que residem em favelas em todo Brasil. Se juntássemos todos esses cidadãos em um... Leia mais
Postado em: 28/03/2023 15:29:48
VICE DO STJ NEGA RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS CONTRA LIBERTAÇÃO DE MÃE DE HENRY BOREL
Sem constatar a existência de tema essencialmente constitucional, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não admitiu um recurso extraordinário do Ministério Público Federal contra a decisão que revogou a... Leia mais
Postado em: 28/03/2023 15:28:28
DURAN RELATA INTIMIDAÇÃO E APPIO CONCEDE STATUS DE TESTEMUNHA PROTEGIDA
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, determinou que o advogado Rodrigo Tacla Duran seja considerado testemunha protegida. Leia mais
Postado em: 28/03/2023 12:55:29
QUALIDADE DE VIDA DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
Você já se perguntou o que é qualidade de vida e como percebê-la dentro de uma organização empresarial? Dê o play e confira o que diz a especialista! Leia mais
Postado em: 28/03/2023 12:50:38
ESOCIAL: LOGIN POR CÓDIGO DE ACESSO SERÁ DESCONTINUADO DEFINITIVAMENTE EM ABRIL
A partir deste sábado (1º), o acesso ao eSocial será feito exclusivamente utilizando conta gov.br nível prata ou ouro. Leia mais
Postado em: 28/03/2023 12:44:09
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MP QUE AUTORIZA CAIXA A ADMINISTRAR FUNDO DO DPVAT EM 2023
O fundo é abastecido com o pagamento anual de prêmios obrigatórios por parte dos proprietários de veículos, mas há três anos a cobrança foi suspensa. Leia mais
Postado em: 28/03/2023 12:04:47
IRPF 2023: OSTENTAÇÃO EM REDES SOCIAIS PODE SER ALVO DE CHECAGEM PELA RECEITA FEDERAL
Declaração do IRPF deve ser coerente com a realidade do contribuinte, do contrário a autarquia poderá checar e cruzar os bens declarados com as postagens nas redes sociais. Leia mais
Postado em: 28/03/2023 11:45:32
INTERRUPÇÃO DO PJE NO PRÓXIMO SÁBADO (1º/4), DAS 10H ÀS 12H
O Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) informa que haverá interrupção do sistema, no... Leia mais
Postado em: 27/03/2023 16:27:13