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CRIPTOMOEDAS PODEM SER PENHORADAS PARA SATISFAZER DÍVIDA, DECIDE TJ-SP

As criptomoedas são passíveis de serem penhoradas, pois são bens móveis com função específica de meio de pagamento. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Leia mais

Postado em: 04/10/2022 13:55:37

SUPREMO ANULA AMPLIAÇÃO DE AUTORIDADES CONVOCADAS PELA ASSEMBLEIA DE RO

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do estado de Rondônia que ampliaram a relação de autoridades sujeitas a convocação pelo Poder Legislativo e sanção por... Leia mais

Postado em: 04/10/2022 13:54:43

JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM ANULAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA DONO DE FRIGORÍFICO

Por considerar que a defesa não teve oportunidade de responder previamente à acusação, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve, por unanimidade, a sentença que anulou uma denúncia contra o dono de um... Leia mais

Postado em: 04/10/2022 13:54:11

TJ-SP VALIDA FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS SEM DIVULGAÇÃO DE COTISTAS

Tema ainda relativamente novo no Brasil, o third-party funding é uma forma de financiamento de litígios, em que uma pessoa ou empresa sem relação direta com o litígio arca com as custas e outras despesas do processo. Leia mais

Postado em: 04/10/2022 13:53:09

PRESIDENTE DO INSS PODE SER CONVOCADO PELO SENADO PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA

Comissão do Senado vota hoje se convoca Guilherme Serrano para audiência pública para prestar contas sobre espera de benefícios. Leia mais

Postado em: 04/10/2022 11:56:22

CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO GÁS SÃO ANTECIPADOS E SERÃO PAGOS MAIS CEDO EM OUTUBRO

Governo pretende pagar os dois benefícios para todos os contemplados antes do segundo turno das eleições presidenciais. Leia mais

Postado em: 04/10/2022 10:59:02

EMPRESAS ABERTAS DE MENOR PORTE JÁ PODEM REALIZAR PUBLICAÇÕES SEM TAXAS

A medida que isenta as empresas de custos adicionais com publicações entrou em vigor nesta segunda (30). Leia mais

Postado em: 04/10/2022 10:34:23

PENSÃO ALIMENTÍCIA CONTINUA ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA, CONFIRMA STF

Decisão extingue pagamento mensal do Carnê Leão e deixa de considerar valor como rendimento na declaração. Leia mais

Postado em: 04/10/2022 10:01:10

ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA OABRJ RECEBE ORDEM DO MÉRITO DO TRT1

Pedrazzi foi um dos homenageados da noite que também condecorou vice-diretor de Valorização no Âmbito Trabalhista da Seccional Leia mais

Postado em: 03/10/2022 17:59:45