CONFIRA COMO FICA A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA COM O REAJUSTE ANUNCIADO PELO GOVERNO

Veja simulações para saber o desconto do IR do salário a partir de maio deste ano. Leia mais

Postado em: 02/05/2023 11:45:36

PRESIDENTE DO TJRJ É HOMENAGEADO PELO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu, na noite desta quinta-feira (27/4), o diploma e a medalha “Ministro Domingos Franciulli Netto”. A homenagem foi prestada pelo Colégio Permanente de... Leia mais

Postado em: 28/04/2023 16:49:28

TJRJ PARTICIPA DO ENASTIC EM MINAS GERAIS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participa, esta semana, de 25 a 27 de abril, da 10ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual, representado pelo juiz auxiliar da... Leia mais

Postado em: 28/04/2023 16:48:34

PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA ANIMAIS APÓS O DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

A discussão acerca da categoria jurídica que os animais pertencem está presente há muito tempo nas discussões jurisprudenciais e doutrinárias, uma vez que o Código Civil admite, a princípio, apenas a caracterização entre 1)... Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:48:30

POLICIAL AFASTADO POR AÇÃO CRIMINAL NÃO PODE FICAR SEM SALÁRIO, DIZ SUPREMO

A tramitação de processo criminal, em si, não autoriza o cancelamento do pagamento do servidor público acusado de crime. Reafirmando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal invalidou norma do Paraná que autorizava o corte do... Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:42:16

PORTADORA DE HIV TEM DIREITO A ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO, DIZ TJ-SP

Com base no princípio da dignidade humana, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a uma mulher portadora do vírus HIV o direito a isenção tarifária nos meios de transporte... Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:41:29

TJ-SP CRIA PROJETO-PILOTO DE CENTRAL DE APURAÇÃO DE CUSTAS PENDENTES

O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, como projeto-piloto, uma Central de Apuração de Custas Pendentes (CACP) no Foro Regional XII — Nossa Senhora do Ó, na zona norte da capital. O provimento de criação do projeto é... Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:40:47

O NOVO PADRÃO CHINÊS DEIXA O MUNDO APREENSIVO

Neste artigo, o especialista comenta sobre o atual cenário chinês frente a economia. Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:39:03

MTE LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE NO TRABALHO

Iniciativa será feita de abril a dezembro deste ano.   Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:37:37