REPRESENTANTES DA OABRJ TÊM PRIMEIRO ENCONTRO COM NOVO CORREGEDOR DO TRT1
Desembargador Marcelo Augusto de Oliveira recebeu integrantes da Seccional nesta terça-feira Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:19:16
COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU PASSA A CONTAR COM NOVO JUIZ TITULAR
Desde a década de 1990 não havia atuação efetiva de magistrados no local Agora a advocacia inscrita da Subseção de Macaé poderá respirar um pouco mais aliviada. Desde o início... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 16:18:35
STJ ABRE ANO COM DALLAGNOL X TCU E DEVE RETOMAR CASOS DE IMPACTO NO SEMESTRE
Em recursos repetitivos, retornos de vista ou por novas inclusões em pauta, o Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de se debruçar sobre casos de amplo impacto no primeiro semestre de 2023, ao cumprir sua função de oferecer a última... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:21:07
BUSCA PESSOAL BASEADA APENAS EM INSTINTO POLICIAL É ILEGAL, REAFIRMA STJ
São ilegais as buscas pessoal e veicular baseadas em informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, por exemplo,... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:19:27
PGR QUESTIONA LEIS SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES NO JUDICIÁRIO DO AMAZONAS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra leis do estado do Amazonas que fixam as remunerações de desembargadores, juízes e servidores do Poder... Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:17:49
O CURIOSO CASO DA CREDORA QUE QUERIA RECEBER E DO DEVEDOR QUE QUERIA PAGAR
Esta história se inicia em 2012, ano em que um senhor fez um financiamento bancário com alienação fiduciária de seu bem imóvel. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:16:38
REFORMA TRIBUTÁRIA E CORREÇÃO DO IR DEVEM SER TEMAS DE DESTAQUE NO RETORNO DO CONGRESSO NESTA QUARTA-FEIRA (1º)
Câmara dos Deputados e Senado retornam ao trabalho nesta quarta-feira (1º) e temas tributários devem ser foco deste primeiro semestre. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:13:42
UNIÃO: AMERICANAS PODERÁ PEDIR RESSARCIMENTO DE IMPOSTO PAGO A MAIS SOBRE VALORES INFLADOS
Advogados tributaristas dizem que, em tese, o processo é possível, mas será difícil provar erros. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:13:07
MPES: AUMENTA INSATISFAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO ENTRE EMPRESÁRIOS
Taxas, juros altos e burocracia estão entre os principais motivos da insatisfação. Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:12:23
APEGO AOS PAPÉIS NA ERA DIGITAL
Você ainda é apegado em papéis mesmo com a tecnologia avançada? Dê o play e entre nesse debate! Leia mais
Postado em: 31/01/2023 11:11:47