1º DE MAIO: SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NESTE FERIADO
Empregado que trabalhar no feriado pode receber remuneração superior a 100% do dia trabalhado. Leia mais
Postado em: 28/04/2023 14:36:52
LITÍGIO ZERO: EMPRESAS PODERÃO SE AUTORREGULARIZAR SEM MULTAS
Ideia é notificar as empresas com prazo para que elas se autorregularizem sem aplicação de multa. Leia mais
Postado em: 28/04/2023 14:35:56
TRT-1 PROMOVE PALESTRA SOBRE DIREITO DO TRABALHO CHILENO, NESTA QUINTA-FEIRA (27/4), ÀS 15H
Postado em: 27/04/2023 16:27:06
MECÂNICO QUE ATUAVA NA ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DECIDE A 9ª TURMA
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que determinou o pagamento do adicional de periculosidade para um mecânico contratado por uma companhia aérea. O colegiado acompanhou o voto da... Leia mais
Postado em: 27/04/2023 16:26:28
DEBATE PROMOVE REFLEXÕES SOBRE TERRITORIALIDADE INDÍGENA NAS CIDADES
Comissão aborda direitos de povos originários dentro das tribos em meio urbano A OABRJ promoveu um evento para discutir a presença indígena nas áreas urbanas nesta quarta-feira, dia 25. A Comissão... Leia mais
Postado em: 27/04/2023 16:24:56
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE ACIONISTAS E SUAS HIPÓTESES DE RESCISÃO
O acordo de acionistas, previsto no artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações (LSA) constitui um contrato celebrado entre os sócios a fim de regular o seu relacionamento no âmbito da sociedade. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:10:51
CANDIDATO COM DESVIO DE SEPTO NASAL NÃO PODE SER ELIMINADO DE CONCURSO
Por afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a eliminação de um candidato em um concurso da Polícia Militar por ter sido... Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:09:33
SENADO DOS EUA PRESSIONA SUPREMA CORTE PARA ADOTAR CÓDIGO DE ÉTICA PRÓPRIO
O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, recusou convite do presidente do Comitê Judiciário do Senado para depor sobre supostas violações da ética judicial por ministros da Corte, que teriam omitido informações sobre... Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:08:51
É POSSÍVEL ALTERAR REGIME DE BENS COM EFEITOS RETROATIVOS, RECONHECE STJ
A alteração do regime de bens de um casal pode ter eficácia retrativa se os cônjuges assim estipularem, desde que ressalvados os direitos de terceiro que só poderão ser atingidos se a mudança lhes for favorável. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:06:53