LULA BUSCA FORTALECER MOVIMENTO SINDICAL E REFORMULAR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Presidente pretende estabelecer um novo pacto entre capital e trabalho. Leia mais
Postado em: 16/06/2023 16:05:13
STF: FÓRUM INTERNACIONAL JUSTIÇA E INOVAÇÃO (FIJI) SERÁ REALIZADO NA PRÓXIMA SEMANA*
As inscrições ainda podem ser feitas. Além dos painéis, também haverá oficinas temáticas Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 16:04:24
ATESTADO MÉDICO QUE NÃO COMPROVA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO NÃO É ACEITO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA, DECIDE 5ª TURMA
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que não compareceu à audiência e teve sua confissão ficta declarada pelo juízo de... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 16:03:39
PRAZOS E EXPEDIENTE EXTERNO DO TRT-1 ESTÃO SUSPENSOS NA TERÇA-FEIRA (20/6)
Postado em: 15/06/2023 16:03:05
OAB-SP ABRE PROCESSO PARA FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA O TJ-SP
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) iniciou nesta quarta-feira (14/6) o processo destinado à composição de lista sêxtupla para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo quinto... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:24:39
2ª TURMA DO STF RECONHECE LEGALIDADE DE PEJOTIZAÇÃO DE MÉDICO
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma da Corte cassou, em 2 de junho, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:23:45
OFERTA DA UNIPAR PELA BRASKEM DESAFIA DIREITO CONCORRENCIAL
A proposta de compra da Braskem pela Unipar tem de tudo para se tornar um dos principais desafios recentes do Direito Concorrencial. A começar pelo tamanho das duas empresas, que já são, individualmente, as duas maiores do setor petroquímico do país. Justamente... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:22:39
STF GARANTIU NE BIS IN IDEM EM LAVAGEM INTERNACIONAL, DIZ ANA PAULA CARVALHO
Ao conceder Habeas Corpus para trancar ação penal contra um brasileiro acusado por lavagem de dinheiro que já havia sido processado e julgado na Suíça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou controle de convencionalidade do artigo 8º do... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:22:03
DESVENDANDO A MALHA FINA: RECEITA FEDERAL ESCLARECE MITOS E VERDADES
Receita Federal apresenta esclarecimentos sobre os equívocos mais comuns relacionados à Malha Fina do Imposto de Renda. Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:21:15