SIMPLES NACIONAL: CFC, FENACON E IBRACON SOLICITAM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO
De acordo com as entidades, diversas empresas não conseguiram regularizar as suas dívidas para aderir ao regime. Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:41:25
APOSENTADORIA: CONFIRA QUAIS SÃO AS REGRAS DE TRANSIÇÃO
As regras de transição podem ser a garantia de um bom negócio, seguro e confiável para quem planeja se aposentar. Dê o play e saiba mais! Leia mais
Postado em: 30/01/2023 11:40:03
PROTEÇÃO DA MODA NO CENÁRIO INDUSTRIAL E AUTORAL FOI PAUTA DE EVENTO NA OABRJ
A Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OABRJ realizou nesta sexta-feira, dia 27, evento para discutir a proteção da moda voltada para o desenho industrial e o Direito Autoral, além das regras veiculadas pelo Instituto Nacional de... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 17:10:07
COMISSÃO DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS DA OABRJ DISCUTE NOVAS MEDIDA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Voto de qualidade e desafios de processos administrativos foram principais temas de evento Realizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ na manhã de sexta-feira, dia 27, no Plenário... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 17:09:34
OABRJ PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO TRT1
Em discurso, presidente Luciano Bandeira destacou importância da Justiça do Trabalho Leia mais
Postado em: 27/01/2023 17:08:07
STJ ANULA PROVAS OBTIDAS APÓS SUSPEITO AVISTAR PMS E FUGIR PARA DENTRO DE CASA
A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de policiais na casa sem mandado. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:51:31
PGR DENUNCIA CARLA ZAMBELLI POR PORTE ILEGAL DE ARMA
A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta terça-feira (24/1), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma. O órgão ainda pede o pagamento de R$ 100 mil por danos... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:50:22
ALEXANDRE NEGA HABEAS CORPUS A CONSELHEIRO AFASTADO DO TCE-MS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 224.327) em que os advogados de Iran Coelho das Neves, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), pediam para ele retornar ao exercício de... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:49:39
STJ CONCEDE LIBERDADE A CONDENADO POR TRÁFICO QUE FOI TORTURADO PARA CONFESSAR
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus para conceder liberdade a um homem condenado por tráfico de drogas que teria confessado o crime após sofrer tortura... Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:49:13
MEI CAMINHONEIRO: NA RETA FINAL DA ADESÃO, APENAS 17% DOS MICROEMPREENDEDORES OPTARAM PELA MODALIDADE
O prazo final para o motorista de carga autônomo optar pela modalidade acaba no próximo dia 31. Leia mais
Postado em: 27/01/2023 11:24:25