É INADMISSÍVEL NÃO SER CRIME PRESIDENTE SAIR FUGIDO EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO
De todas as instituições que Bolsonaro prejudicou e desgastou, a que mais sofreu, e vem sofrendo, é o Exército Brasileiro. Entre erros e acertos, que acontecem em todos os governos, as áreas que Bolsonaro mais teve êxitos foram: conflito;... Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:11:33
EMPRESA É CONDENADA POR USO DE DIVISOR INADEQUADO PARA CÁLCULO DE HORAS EXTRAS
Com o entendimento de que as normas coletivas não podem restringir os efeitos dos direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de... Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:09:16
O CASO DO JUIZ QUE EXPULSOU ADVOGADO (NEGRO) QUE SERVIU ÁGUA A RÉ
Circula nas redes vídeo (ver aqui) em que um juiz manda retirar da audiência advogado por este ter servido água à testemunha (não importa se ré ou... Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:08:40
DESENROLA: ENTENDA COMO VAI FUNCIONAR O LEILÃO ENTRE CREDORES PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE DÍVIDAS
Não serão todas as empresas que poderão participar do programa. Confira como vai funcionar a inclusão dos credores. Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:07:23
PLATAFORMAS DIGITAIS: TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA RECOMENDA COBRANÇA DE TRIBUTOS PARA SERVIÇOS
Avaliação do texto está prevista para 1º de julho. Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:06:45
STJ DEVE PUBLICAR DECISÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE INCENTIVOS DE ICMS NESTA SEGUNDA (12)
STJ deve definir quando a União poderá tributar incentivos fiscais relacionados ao ICMS. Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:06:08
ENTENDA O PROCESSO DE MULTAS E RECURSO NO IMPOSTO DE RENDA 2023
Saiba como lidar com multas por atraso na entrega do Imposto de Renda e como contestá-las, se necessário. Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:05:20
INSCRIÇÃO PARA O “PRÊMIO JUSTIÇA E INOVAÇÃO” SE ENCERRA NA SEGUNDA (DIA 12)*
Iniciativa do STF e do CNJ visa incentivar pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional Termina... Leia mais
Postado em: 09/06/2023 17:19:15
DESEMBARGADOR GUILHERME CALMON PARTICIPA, EM JUNHO, DA VI JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF2, doutor em Direito Civil, professor titular de Direito Civil da Uerj e do PPGD da Unesa/RJ e da Uerj, participa da “VI Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: O Direito Civil e a Nova Agenda... Leia mais
Postado em: 09/06/2023 17:17:20
TRT-1 APRESENTA PROJETO “E-GARIMPO” EM WEBINÁRIO DO PROGRAMA STARTUPS JT
As 20 startups selecionadas para a segunda fase do Programa Startups JT, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vão apresentar durante um webinário - entre os dias 12 e 16/6 - os trabalhos desenvolvidos e aprimorados na fase... Leia mais
Postado em: 09/06/2023 17:16:01