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NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHADOR, COMISSÃO DEBATE CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA NA SOCIEDADE ATUAL

A Comissão de Filosofia do Direito e Literatura da OABRJ promoveu evento para debater o trabalho e a qualidade de vida na sociedade contemporânea, através do conceito filosófico estudado por Byung-Chul Han, um pensador sul-coreano que... Leia mais

Postado em: 03/05/2023 17:31:00

EXCLUSÃO DE SOBRENOME PATERNO EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA, DIZ TJ-SP

A exclusão do sobrenome do pai biológico do registro civil exige dilação probatória — mecanismo no qual o juiz concede ampliação de prazo para produção de provas. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de... Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:28:42

MARCOS MEIRA INTEGRA GRUPO QUE IRÁ REGULAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS

O advogado Marcos Meira foi designado pela Advocacia-Geral da União para compor grupo de trabalho que irá elaborar portaria sobre a compensação de débitos com o uso de precatórios. Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:27:59

CONSTRUTORA DEVE INDENIZAR POR VAZAMENTO DE DADOS PARA EMPRESA DE MÓVEIS

A falha de segurança na guarda e preservação de dados pessoais viola direitos da personalidade previstos na Constituição Federal. Com esse entendimento, a 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de Osasco (SP) confirmou a... Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:25:45

FÔLEGO RENOVADO PARA A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ

Não foi sem entusiasmo que recebi a notícia de que o ministro Rogério Schietti convocou audiência pública para fomentar e incrementar o debate quanto à possível revisão da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. A... Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:24:21

EXAME DE SUFICIÊNCIA: CONFIRA OS LOCAIS DE PROVA DA PRIMEIRA EDIÇÃO

O CFC divulgou os locais de prova da primeira edição do Exame de Suficiência de 2023. Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:21:00

NFS-E WEB: SISTEMA ENTREGA SERVIÇO 100% ONLINE A 1.800 MUNICÍPIOS

Sistema totalmente automatizado auxilia a documentar operações de prestação de serviços. Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:17:58

RAIS EXTEMPORÂNEAS PODEM SER ENVIADAS ATÉ 10 DE MAIO

RAIS foi prorrogada de abril para maio e as declarações do ano-base 2022 e anos-anteriores serão recepcionadas até a próxima quarta-feira (10). Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:16:05

PROJETO APROVADO PELO SENADO PERMITE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IR A CONSELHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Proposta do senador Romário altera a Lei 9.250/95 e amplia a possibilidade de dedução de doações para incluir fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:15:00