OBSERVATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SERÁ LANÇADO NESTA QUINTA-FEIRA, EM SP
Será promovido nesta quinta-feira (23/3), no auditório Mackgraphe da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, o lançamento do Observatório das Contratações Públicas (OCP). Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:59:58
AÇÕES TRIBUTÁRIAS DE GRANDES EMPRESAS DISCUTEM R$ 559 BILHÕES NA JUSTIÇA
As 19 maiores empresas abertas não financeiras do Brasil, juntas, questionam na Justiça a cobrança de R$ 559 bilhões em tributos da União, dos estados e dos municípios. Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:58:59
NOVAS IMPLEMENTAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL FEDERAL
Aspectos gerais O Direito Ambiental começou o ano com uma importante alteração. O Decreto Federal nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo... Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:58:25
DESEMPATE IMPARCIAL NO CARF POR ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA. POR QUE NÃO?!
Muito se tem escrito sobre a Medida Provisória 1.160/23, que devolveu ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o voto de qualidade em julgamentos que terminam em empate entre os representantes do Fisco federal e os dos contribuintes. Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:57:11
TERMINA PRAZO DE CONVIVÊNCIA DOS LEIAUTES DO ESOCIAL
Empregadores devem atualizar o sistema o quanto antes para evitarem problemas com o envio de informações. Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:21:39
CCADÚNICO: GOVERNO QUE TIRAR 1 MILHÃO DE PESSOAS POR MEIO DE PARCERIAS COM EMPRESAS E OFERTA DE CRÉDITO
Ministro reforçou a necessidade de trocar cartão do benefício por carteira assinada. Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:16:21
RECEITA FEDERAL FARÁ LIVE SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS
A live pretende auxiliar todos os contribuintes que desejam destinar parte do IRPF para os fundos de proteção da infância e adolescência e do idoso. Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:15:43
EVENTO HOMENAGEARÁ PIONEIRAS DA JUSTIÇA BRASILEIRA*
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e da Revista Justiça e... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 17:32:38
TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ DIA 22/03, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga, até o dia 22/03, inscrições para vagas de estágio de nível superior do curso de Administração. Os interessados devem estar matriculados em uma... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 17:27:59
SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA 2023: DE 22 A 26/5
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 tribunais regionais do trabalho, a Semana Nacional da Conciliação... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 17:26:45