JUIZ NÃO É HERÓI: IMPARCIALIDADE SÓ É MEDIDA PELA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
O editorial de 9 de março do Estadão condena o afrouxamento da regulamentação do CNJ (Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:26:19
STF DERRUBA LEIS ESTADUAIS SOBRE INGRESSO, ANTIGUIDADE E PERMUTAS NA MAGISTRATURA
O Supremo Tribunal Federal derrubou leis de Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de juiz de Direito, para a aferição da antiguidade de magistrados ou para permutas. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:24:41
IFRS: COMITÊ SOLICITA ATUALIZAÇÃO NAS NORMAS CONTÁBEIS VOLTADAS PARA PMES
O objetivo da medida é facilitar as normas para permitir a adoção de Pequenas e Médias Empresas. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:23:02
MULTA ADICIONAL DE 50%: SUPREMO DISCUTE SOBRE A LEGITIMIDADE DA PENALIDADE
Impacto em caso de derrota do Fisco foi estimado em R$ 3,7 bilhões. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:21:35
IRPF 2023: MAIS DE MEIO MILHÃO DE CONTRIBUINTES BAIXARAM O PROGRAMA DA DECLARAÇÃO EM MENOS DE 12 HORAS
Programa gerador do IRPF 2023 foi disponibilizado nesta quinta-feira (9), por volta das 9 horas da manhã. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:20:47
IMPOSTO DE RENDA: VEJA QUAIS SÃO OS ERROS MAIS COMUNS QUE LEVAM À MALHA FINA
Entre os principais problemas encontrados estão a omissão de rendimentos, despesa médica e erro de preenchimento. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:19:40
VARAS DE RESENDE, VOLTA REDONDA E ITAGUAÍ GANHAM NOVOS TITULARES
Nesta quinta-feira (9/3), os juízes do Trabalho Gilberto Garcia da Silva, Leandro Nascimento Soares e Francisco Montenegro Neto assumiram, respectivamente, a titularidade da 2ª Vara do... Leia mais
Postado em: 09/03/2023 16:46:40
NOVA EDIÇÃO DA SÉRIE MONOGRAFIAS DO CEJ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO CJF*
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibilizou, no Leia mais
Postado em: 09/03/2023 16:45:57
CJF DISPONIBILIZA PÁGINA COM CADERNOS DE ENUNCIADOS APROVADOS NAS JORNADAS DE DIREITO*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos Leia mais
Postado em: 09/03/2023 16:45:17
CONSELHO FEDERAL DEBATE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER EM TODAS AS SECCIONAIS
Decisão foi tomada durante 5º Colégio de Ouvidores; encontro discutiu, também, interiorização do setor nos estados Leia mais
Postado em: 09/03/2023 16:43:11