"LOUVÁVEL, MAS ILEGAL" TJ-SP ANULA LEI QUE INCLUÍA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ALUGUEL SOCIAL
A competência da Câmara Municipal se limita à edição de normas gerais e abstratas, ficando a cargo do chefe do Poder Executivo a direção superior da administração, disciplinando situações concretas e adotando medidas... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 12:39:25
PRERROGATIVA DE FILHO LEWANDOWSKI CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MÃE REINCIDENTE EM CONDENAÇÃO POR TRÁFICO
A reiteração delitiva da paciente responsável por criança não impede a concessão da prisão domiciliar, de acordo com o entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu a substituição... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:16:10
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA GOVERNO CRIARÁ 3 GRUPOS DE TRABALHO PARA ALTERAR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Grupos devem propor aumento real do salário mínimo, regras para a contratação de trabalhadores por aplicativo e a volta da homologação trabalhista. Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:15:15
REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ FATIADA, DE ACORDO COM BALEIA ROSSI
Congresso de separar as discussões de tributação sobre o consumo da reformulação da tabela do Imposto de Renda. Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:14:43
CONVERSAS DE TRABALHO MUDANÇAS NO ESOCIAL 2023 E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS E LGPD
Dê o play e descubra os impactos do eSocial deste ano nas companhias e na Lei Geral de Proteção de Dados! Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:14:06
AUTOMATIZAÇÃO DE DEMANDAS STARTUP DESCOMPLICA O CÁLCULO E GERAÇÃO DE GUIAS DO ICMS-ST
Tributei, software que auxilia escritórios contábeis e comércios com automatização do cálculo e geração de guias do ICMS-ST das notas de compra, pode economizar até 97% de tempo do contador. Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:13:37
SEM ILEGALIDADES GOOGLE DEVE FORNECER DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO EM LOCAL DE ROUBO, DECIDE TJ-SP
É possível determinar a quebra de sigilo de dados estáticos relativos à identificação de usuários que, com base em determinada localização geográfica, possam estar relacionados com fatos objeto de... Leia mais
Postado em: 17/01/2023 12:21:49
EFEITOS IRREVERSÍVEIS ROSA SUSPENDE INDULTO DE BOLSONARO A PMS ENVOLVIDOS NO MASSACRE DO CARANDIRU
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, em liminar, nesta segunda-feira (16/1), trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoavam agentes de segurança pública condenados — incluindo os policiais... Leia mais
Postado em: 17/01/2023 12:21:19
CORPO FECHADO TJ-RJ NEGA SUSPENDER DECISÃO QUE PROTEGEU AMERICANAS DE CREDORES
A relatora do recurso do banco BTG Pactual no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que determinava medidas para proteger as Lojas Americanas de seus credores por 30 dias. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 12:20:39
CONTAS À VISTA AS RESPONSABILIDADES DA MANADA PELOS DANOS AOS TRÊS PODERES
Existem bois e manadas. E há quem financie e conduza as manadas. Isso pode parecer um debate zoológico, mas é direito financeiro — além de direito penal. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 12:20:15