COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INICIA SÉRIE DE ENCONTROS VOLTADOS À INCLUSÃO SOCIAL
Palestra abordou garantia de direitos às mulheres e pessoas com deficiência A Comissão de Direito Constitucional (CDCon) da OABRJ realizou nesta segunda-feira, dia 20, no Plenário Carlos Maurício Martins... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 17:26:14
HOLDING PATRIMONIAL: O PROBLEMA DO ITBI
Dê o play e saiba mais sobre o problema do ITBI dentro de um Holding Patrimonial. Leia mais
Postado em: 20/03/2023 14:59:51
A DECISÃO DO STF QUE PODE ALTERAR AS CADEIRAS DO CONGRESSO E DAS ASSEMBLEIAS
Inicia-se na próxima sessão do Plenário Virtual (24/3 a 31/3) o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADIs que podem alterar a composição do Congresso Nacional. Trata-se do julgamento das ações propostas pela Rede Sustentabilidade (ADI... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:42:07
CNMP CONSAGRA IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
No último dia 28 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Recomendação nº 96/2023 — direcionada a todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro (MP) — prescrevendo a observância... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:35:22
O QUE OBSERVAR NA PROPOSTA DE REFORMA DO DIREITO DE FAMÍLIA ALEMÃO (PARTE 2)
Na primeira parte deste artigo, trouxemos um panorama da proposta de reforma do Direito de Família alemão formulada pelo governo de coalizão que se formou na sequência das eleições parlamentares de 2021, com foco na controvertida ideia de... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:34:14
AUTORIDADES DE SP TÊM MAIS PMS À DISPOSIÇÃO QUE O EFETIVO TOTAL DE 630 CIDADES
Apesar de contar com o menor efetivo do século, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) mantém um contingente acima do necessário previsto para servir autoridades públicas, suficiente para prestar segurança a uma cidade com cerca de... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:33:27
NOVO BOLSA FAMÍLIA COM ADICIONAL DE R$ 150 COMEÇA A SER PAGO NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)
Nesta segunda-feira recebem os beneficiários com NIS final 1. Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:32:30
INSS: SUPREMO COMEÇA A JULGAR IDADE MÍNIMA DA APOSENTADORIA ESPECIAL
Relator do caso, Luis Roberto Barroso, diz que regra é constitucional. Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:31:29
PEDIDOS DE ANÁLISE PARA O BENEFÍCIO DO INSS NÃO PODEM ULTRAPASSAR 90 DIAS SEM RESPOSTA
Quando o prazo estipulado por lei é ultrapassado o beneficiário pode mover ação na justiça por danos morais. Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:30:47
ADRIANA CRUZ PARTICIPA DE ENCONTRO SOBRE A NOVA LEI DE RACISMO NA EMERJ
“A nova lei de racismo: as inovações da lei 14.532/2023” será tema da 15ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro ocorrerá no dia... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 16:38:58