STF TEM MAIORIA PARA VALIDAR PUNIÇÃO A CANDIDATOS POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO
As agremiações partidárias têm o dever de fomentar, integrar e desenvolver a participação feminina na política. Já os candidatos têm a obrigação de monitorar, controlar e fiscalizar os atos empreendidos pelos... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:10:32
DECRETO Nº 11.374/2023 E A ANTERIORIDADE DE ACORDO COM O STF
Tendo em vista a complexidade do sistema tributário brasileiro e o impacto da alteração tributária para os contribuintes, a Constituição traz, no item "c", do inciso III, do artigo 150, o princípio da anterioridade nonagesimal, no qual o... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:09:48
ACIDENTE DE TRABALHO: BRASIL REGISTRA MAIS DE 612 MIL CASOS EM 2022
Técnicos de enfermagem foram os profissionais mais acidentados, com 36 mil casos. Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:05:04
RECEITA OBRIGA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO OURO A PARTIR DE 3 DE JULHO DESTE ANO
Medida será utilizada para trazer mais transparência nas operações quando classificadas como Ativo Financeiro ou instrumento cambial. Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:04:20
SISTEMA DA OAB SOFRE ATAQUE HACKER E PRAZOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NO CONSELHO FEDERAL ESTÃO SUSPENSOS EM TODO O PAÍS
Segundo o Conselho Federal da Ordem, até o momento não há indícios de vazamento de dados sensíveis. Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:03:40
RECEITA FEDERAL PAGA LOTE RESIDUAL DA RESTITUIÇÃO DO IR DE 2022 NESTA SEXTA-FEIRA (31)
O lote é pago a contribuintes que saíram da malha fina do IR ou entregaram declaração de 2022 com atraso. Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:02:12
CONFIRA OS FERIADOS DE ABRIL NO TRT-1
Em abril, o expediente estará suspenso nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) em todo o estado de 5/4 (quarta-feira) a 7/4... Leia mais
Postado em: 30/03/2023 16:55:05
"LIMBO PREVIDENCIÁRIO" LEVA À RESCISÃO INDIRETA DE TRABALHADORA, DECIDE A 10ª TURMA DO TRT-1
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora, condenando a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. A auxiliar administrativa... Leia mais
Postado em: 30/03/2023 16:53:59
VEJA O RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO XXXVII EXAME DE ORDEM
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXVII Exame de Ordem Unificado. Os candidatos aprovados nessa fase e os que... Leia mais
Postado em: 30/03/2023 16:53:22
ADVOGADO E TRÊS POLICIAIS TÊM PRISÃO REVOGADA APÓS 'CONTAMINAÇÃO' DE PROVAS
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), substituiu por medidas cautelares as prisões preventivas de um criminalista, três policiais civis e mais cinco pessoas. O grupo é réu em processo que apura tráfico internacional e o... Leia mais
Postado em: 30/03/2023 13:05:55