CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL E OABRJ PROMOVEM A EXIBIÇÃO DO FILME OLGA
Postado em: 11/11/2022 17:02:58
CCJ DA CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE MUDA O SISTEMA TRIBUTÁRIO
Proposta que muda sistema tributário tem como objetivo reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda e lucros. Leia mais
Postado em: 11/11/2022 11:06:39
BANCOS ESTÃO NA MIRA DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJ-SP
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022 Leia mais
Postado em: 11/11/2022 11:05:40
MPF DENUNCIA 3 PESSOAS POR FINANCIAMENTO E APOIO A ATOS GOLPISTAS EM MS
O Ministério Público Federal ofereceu, nesta quinta-feira (10/11), em Dourados (MS), denúncias contra três incitadores e financiadores do movimento bolsonarista antidemocrático que pede intervenção das Forças Armadas contra o resultado das... Leia mais
Postado em: 11/11/2022 11:05:03
SAJ DO TJ-SP ESTARÁ INDISPONÍVEL NO PLANTÃO DO FINAL DE SEMANA E FERIADO
No final de semana e feriado, de 12 a 15 de novembro, ficarão indisponíveis o portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo, e os sistemas SAJ-PG5, SAJ-SG5 e SAJ-RDO (integração com a Polícia Civil), em razão de... Leia mais
Postado em: 11/11/2022 11:04:44
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA DISPENSAM CITAÇÃO
As medidas protetivas de urgência especificadas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) possuem natureza cautelar — ou seja, são concedidas sem a manifestação da parte contrária (inaudita altera pars). Leia mais
Postado em: 11/11/2022 11:04:15
MULTAS DA DCTFWEB EMITIDAS ATÉ 24 DE OUTUBRO SÃO CANCELADAS; VEJA O QUE FAZER
Confira em quais situações a multa da DCTFWeb pode ser cancelada. Leia mais
Postado em: 11/11/2022 10:50:46
CADASTRO ÚNICO: PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (11) E 798,8 MIL FAMÍLIAS AINDA NÃO REVISARAM DADOS
Com quase 800 mil famílias com pendências de revisão do cadastro, saiba como fazer a atualização. Leia mais
Postado em: 11/11/2022 10:50:13
COPA DO MUNDO: CONFIRA COMO FICA O EXPEDIENTE DO SERVIDOR FEDERAL EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL
Ministério da Economia definiu as regras para o expediente dos servidores em dia de jogos do país durante a Copa do Mundo. Leia mais
Postado em: 11/11/2022 10:49:38
MAIS DE DUAS MIL PESSOAS JÁ VISITARAM EXPOSIÇÕES SOBRE OS 270 ANOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Aberta ao público desde o último dia 20 de setembro, a exposição Tribunais do Rio de Janeiro - 270 Anos - Da Relação ao Tribunal de Justiça recebeu 1.325 visitantes até o final de outubro, dentre turmas de faculdades de Direito e de escolas... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 15:57:11