IR: SAIBA COMO DECLARAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NA BOLSA DE VALORES E EVITAR CAIR NA MALHA FINA
Saber como declarar no IR as movimentações financeiras na Bolsa é fundamental para evitar problemas com a malha fina da Receita Federal. Leia mais
Postado em: 16/03/2023 12:56:15
IR 2023: ENTENDA COMO A DECLARAÇÃO PODE SER FEITA PELO “CONTADOR DA FAMÍLIA”
Possibilidade é uma das novidades do Imposto de Renda deste ano. Leia mais
Postado em: 16/03/2023 12:55:37
IRPF: SITES, APLICATIVOS E PROGRAMA GERADOR DA RECEITA SOFREM INSTABILIDADE NO PRIMEIRO DIA DA DECLARAÇÃO
Receita Federal confirmou falhas no acesso neste primeiro dia de entrega do IRPF 2023 mas afirmou que a situação já foi normalizada. Leia mais
Postado em: 16/03/2023 12:54:48
INAUGURADA NO TRT/RJ EXPOSIÇÃO EM HOMENAGEM ÀS MULHERES
Na tarde desta quarta-feira (15/3), foi inaugurada, no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no prédio-sede, a exposição “Elas por elas - A... Leia mais
Postado em: 15/03/2023 16:57:37
EVENTO DISCUTE NOVOS RUMOS DO SANEAMENTO NO PAÍS EM MEIO AS DISPARIDADES ECONÔMICAS E TECNOLÓGICAS
A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado (CSHG) da OABRJ realizou na noite de terça-feira, dia 14, evento para discutir os novos rumos e as adversidades do saneamento no Brasil. Assista ao encontro na... Leia mais
Postado em: 15/03/2023 16:56:47
COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OABRJ LANÇA COLETÂNEA DE ESTUDOS SOBRE O TEMA
Homenageado na obra, presidente Luciano Bandeira parabenizou trabalho do grupo Leia mais
Postado em: 15/03/2023 16:55:33
STJ TRANCA AÇÃO PENAL POR ABORTO AO CONSTATAR QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
Por constatar quebra do sigilo profissional entre médico e paciente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou nesta terça-feira (14/3) uma ação penal que apurava o crime de aborto causado pela própria... Leia mais
Postado em: 15/03/2023 11:43:40
STF MANTÉM ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA FISCAIS TRIBUTÁRIOS DE CUBATÃO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão da presidente da corte, ministra Rosa Weber, que restabeleceu a eficácia de lei municipal que prevê o pagamento de adicional de produtividade aos agentes fiscais e fiscais de tributos da prefeitura de... Leia mais
Postado em: 15/03/2023 11:43:03
EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO PARA DESPEJO LIMINAR POR AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS
O leitor deve estar se perguntando se leu corretamente o título. Afinal, não faz sentido a exigência de caução do locador para obter o despejo liminar, se o locatário está inadimplente com os aluguéis. Leia mais
Postado em: 15/03/2023 11:40:36
TRATAMENTO DE AUTISMO IMPEDE DEVOLUÇÃO DE MENORES SEQUESTRADOS PELA MÃE
Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fato de crianças sequestradas pela mãe se encontrarem em tratamento de autismo no Brasil é motivo suficiente para, de forma excepcional, impedir que elas sejam devolvidas ao país de residência... Leia mais
Postado em: 15/03/2023 11:39:49