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PROGRAMA FEDERAL DE DÍVIDAS LITÍGIO ZERO: HADDAD ANUNCIA NOVO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DAS MPES NO MOLDE DO REFIS

Conheça o novo programa federal que beneficia micro e pequenos empreendedores e está sendo chamado “novo Refis”. Leia mais

Postado em: 13/01/2023 10:58:11

RECESSO DA ADVOCACIA: VEJA ATÉ QUANDO FICAM SUSPENSOS OS PRAZOS DE CADA TRIBUNAL

ROMBO NA AMERICANAS: COMISSÃO DA OABRJ ESTÁ EM ALERTA PARA MONITORAR EVENTUAL PREJUÍZO AOS CONSUMIDORES

CEJUVIDA AUXILIA MAIS DE SETE MIL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM 2022

A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) atingiu recorde de atendimentos em 2022. Ao longo do ano passado, 7180 mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores... Leia mais

Postado em: 12/01/2023 17:02:20

CNJ TEM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ DOMINGO (15/1) PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS

ATO ESTABELECE FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO-SEDE DO TRT/RJ NO DIA 26/1

Em razão da solenidade de posse dos membros da nova Administração do TRT/RJ (biênio 2023/2025), que... Leia mais

Postado em: 12/01/2023 17:01:24

3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI E 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ TÊM NOVOS JUÍZES TITULARES

Nesta quinta-feira (12/1), os juízes do... Leia mais

Postado em: 12/01/2023 17:00:50

COMPETÊNCIA USURPADA STJ SUSPENDE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS EM AÇÃO PENAL CONTRA EX-PRESIDENTE DO PERU

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do Peru Ollanta... Leia mais

Postado em: 12/01/2023 16:58:46

INCONSTITUCIONAL TJ-SP DERRUBA ENSINO SOBRE LEI MARIA DA PENHA EM ESCOLAS MUNICIPAIS

A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é exclusiva da União. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma lei de Guarulhos, de autoria parlamentar, que tornava... Leia mais

Postado em: 12/01/2023 16:58:25

PROCEDIMENTO INÉDITO CNJ FAZ CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO

A Corregedoria Nacional de Justiça fez na terça-feira (10/1) uma correição extraordinária na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, ligada ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Leia mais

Postado em: 12/01/2023 16:58:03