BUSCA DA VERDADE SOBRE PATERNIDADE PERMITE EXUMAR CADÁVER PARA OBTER DNA
Em se tratando de investigação de paternidade, o processo deve pautar-se pela busca da verdade real, possibilitando a maior amplitude probatória possível. Isso pode incluir, no caso de o suposto pai já ser falecido, a exumação do cadáver... Leia mais
Postado em: 01/11/2022 10:54:32
DÍVIDA TRIBUTÁRIA PERMITE PENHORA DE ATIVOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE SAÚDE, DIZ STJ
A proteção que a Lei dos Planos de Saúde confere aos ativos garantidores das provisões técnicas registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não acarreta sua impenhorabilidade absoluta. Logo, não pode ser invocada no... Leia mais
Postado em: 01/11/2022 10:54:02
SUPREMO TEM MAIORIA PARA VALIDAR DECISÃO DE ALEXANDRE PARA LIBERAR RODOVIAS
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal já tinham depositado seus votos no Plenário Virtual até as 8h desta terça-feira (1º/11) para chancelar a decisão de Alexandre de Moraes ordenando a liberação imediata das estradas bloqueadas por... Leia mais
Postado em: 01/11/2022 10:53:33
EXCEÇÃO DA VERDADE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: RELEITURA CONSTITUCIONAL
Aspectos gerais dos crimes contra a honra Considerada um dos bens jurídicos mais relevantes do ser humano, a honra recebe especial proteção do Direito e tutela múltipla pelo ordenamento jurídico, especialmente através da... Leia mais
Postado em: 01/11/2022 10:53:09
SENADO ANALISA PROPOSTA DE EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DIGITAIS
Projeto de Lei determina que o benefício será pago em parcelas mensais e os valores serão definidos por regulamento. Leia mais
Postado em: 01/11/2022 10:35:00
SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS: NASCIDOS EM NOVEMBRO JÁ PODEM RETIRAR VALORES
Começa nesta terça-feira (1) o prazo para adesão para quem nasceu em novembro. Leia mais
Postado em: 01/11/2022 10:34:24
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: PRAZO PARA SE REGULARIZAR COM A UNIÃO É PRORROGADO
Pequenos negócios ganharam mais prazo para aderir ao Programa de Regularização do Simples Nacional e de Transação de Pequeno Valor. Leia mais
Postado em: 01/11/2022 10:33:50
JUSTIÇA DECIDE AMANHÃ (1º/11) SE DÍVIDA TRIBUTÁRIA DA RICARDO ELETRO RECAIRÁ SOBRE O PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 31/10/2022 12:09 Leia mais
Postado em: 31/10/2022 16:54:57
TJRJ PARTICIPA, EM NOVEMBRO, DO MÊS NACIONAL DO JÚRI
No mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participará do Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Portaria nº 69/2017. O objetivo da iniciativa é promover um... Leia mais
Postado em: 31/10/2022 16:54:32