COMISSÃO DE DIREITO DOS DESASTRES TOMA POSSE COM FOCO NA PREVENÇÃO
Postado em: 26/07/2022 15:57:35
JUSTIÇA SUSPENDE LIMINAR E VASCO DA GAMA JÁ PODE PROSSEGUIR NO PROJETO DE CRIAÇÃO DE SAF
A desembargadora Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu a decisão liminar que determinava que o Clube de Regatas Vasco da Gama disponibilizasse a todos os seus... Leia mais
Postado em: 26/07/2022 15:56:11
TST MANTÉM REVERSÃO DE JUSTA CAUSA APÓS DEMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS
A 2ª Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas injustificadas. Conforme a decisão, a companhia não conseguiu comprovar que as... Leia mais
Postado em: 26/07/2022 15:55:22
JUIZ CONDENA AUTOR DE AÇÃO CONTRA BANCO E ADVOGADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
O Juizado Especial Misto de Santa Rita (PB) negou pedido de desistência do autor de ação que pedia indenização por danos morais contra uma instituição financeira. Leia mais
Postado em: 26/07/2022 15:54:54
EMPRESA DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE TRABALHADOR ATROPELADO POR TREM
A empresa que administra os trens urbanos na capital gaúcha, a Trensurb, terá de pagar R$ 600 mil em indenização à família de um empregado que morreu atropelado durante o serviço. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª... Leia mais
Postado em: 26/07/2022 15:54:26
MEMORIAIS POR E-MAIL E SUSTENTAÇÃO, AINDA QUE REDUZIDA, GARANTEM DEFESA EFETIVA
A possibilidade de encaminhamento de memoriais escritos aos julgadores e de sustentação oral na data do julgamento, ainda que em tempo reduzido devido à quantidade de réus, são medidas suficientes para garantir o exercício da ampla defesa em um caso... Leia mais
Postado em: 26/07/2022 15:54:01
MINISTÉRIO DA ECONOMIA FAZ PEDIDO A ESTATAIS PARA QUE ACELEREM PAGAMENTO DE DIVIDENDOS PARA 2022
Postado em: 26/07/2022 13:48:14