IRPF 2023: COMO FUNCIONA A ‘AUTORIZAÇÃO DE ACESSO’ PARA OUTRA PESSOA FÍSICA?
No IRPF deste ano, além do próprio contribuinte, podem fazer uso da declaração pré-preenchida o procurador pessoa física ou jurídica do contribuinte. Leia mais
Postado em: 14/03/2023 11:29:04
AGU ASSINA ACORDO PARA ABANDONAR 20 MIL PROCESSOS TRABALHISTAS
União vai desistir de recursos de baixo valor e sem chance de êxito. Leia mais
Postado em: 14/03/2023 11:27:47
AUDIÊNCIA NO TRT/RJ BUSCA ACORDO DIANTE DA GREVE DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Postado em: 13/03/2023 17:47:35
CENTRO CULTURAL DO TRT/RJ RECEBE NOVA EXPOSIÇÃO
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), localizado no térreo do prédio-sede (Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro... Leia mais
Postado em: 13/03/2023 17:46:23
OAB SEDIOU LANÇAMENTO DE OBRA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS
"Perspectivas de futuro da advocacia familiarista e sucessória" reúne artigos escritos por quatro autoras Leia mais
Postado em: 13/03/2023 17:45:44
BOLSONARO E AS JOIAS DA COROA: LAVAGEM DE DINHEIRO, DESCAMINHO OU PECULATO?
Diante da repercussão do caso das joias introduzidas no país por assessores do ex-presidente da República, tem sido por alguns setores da imprensa levantada a indagação de se, nesse contexto, pode ter sido praticado o delito de lavagem de dinheiro. Há... Leia mais
Postado em: 13/03/2023 11:37:29
RÉUS PRESOS EM CIRCUNSTÂNCIAS "INCOMUNS" SÃO ABSOLVIDOS PELO TJ-SP
Por entender que ao fim da instrução processual não ficou comprovada a a culpa de dois réus acusados de tráfico de drogas, o juízo da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela... Leia mais
Postado em: 13/03/2023 11:36:27
MEDIDAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.457/2022
A Lei nº 14.457/2022, em vigor desde setembro de 2022, instituiu o Programa Emprega + Mulheres e trouxe importantes alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o fim de garantir não só que o mercado seja mais inclusivo e atento... Leia mais
Postado em: 13/03/2023 11:35:17
MÊS DA MULHER: STF DECIDIU QUE GRÁVIDAS NÃO PODEM TER FUNÇÕES INSALUBRES
Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que condicionava o afastamento de gestantes ou lactantes do exercício de atividades insalubres à apresentação de atestado médico. A decisão foi tomada no... Leia mais
Postado em: 13/03/2023 11:34:27