TRT/RJ TERÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO ELEITORAL ESPECIAL DE 28 A 31/10

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dessa quinta-feira (27/10), a Portaria nº 186-SCR/2022, editada pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), divulga as Varas do... Leia mais

Postado em: 28/10/2022 14:51:45

DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DEVEM SER ENTREGUES NA INICIAL, DIZ STJ

Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu uma série de processos que discutiam a complementação de... Leia mais

Postado em: 28/10/2022 14:48:33

CORREGEDORIA SUSPENDE REDES SOCIAIS DE MAGISTRADOS POR MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma magistrada devido a manifestações públicas incompatíveis com os deveres funcionais, referentes a questões políticas e... Leia mais

Postado em: 28/10/2022 14:47:38

ADOLESCENTE CONSEGUE REGISTRO DE PATERNIDADE 17 ANOS APÓS MORTE DO PAI

Um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai em seus documentos após um mutirão de paternidade em Paulista, cidade no interior de Pernambuco. O pai morreu um mês após o nascimento do adolescente e não conseguiu registrá-lo. Leia mais

Postado em: 28/10/2022 14:47:02

QUESTÃO PROCESSUAL AMEAÇA TESE DO STJ SOBRE BASE DE CÁLCULO DO ITBI

Fixada em março sob o rito dos recursos repetitivos, a tese do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu uma base de cálculo do... Leia mais

Postado em: 28/10/2022 14:46:36

NOTA FISCAL PAULISTA: OUTUBRO É O ÚLTIMO MÊS PARA CONSUMIDORES USAREM CRÉDITOS PARA ABATIMENTO DO IPVA 2023

Veja como contribuintes podem resgatar saldo para ajudar no imposto dos veículos. Leia mais

Postado em: 28/10/2022 10:21:09

PESQUISA DO RECLAME AQUI APONTO SALÁRIO BAIXO COMO PRINCIPAL MOTIVO PARA INADIMPLÊNCIA; CONFIRA

No levantamento, 41% dos entrevistados disseram que o salário baixo era motivo da inadimplência, superando o desemprego. Leia mais

Postado em: 28/10/2022 10:20:29

OABRJ DISCUTE REALIDADE DE MODELOS PROFISSIONAIS

Evento contou com presença de profissionais e representantes sindicais e de agências Leia mais

Postado em: 27/10/2022 16:33:53