PREFEITURA DE SP É CONTRA JUNTAR ISS COM ICMS

Secretário de SP defende proposta de reforma que mantém imposto separado e estabelece uniformização de legislação do tributo. Leia mais

Postado em: 15/03/2023 11:37:13

NOVAS REGRAS DA CIPA PASSAM A VALER A PARTIR DE MARÇO

Você sabe quais são as novas regras da CIPA? Dê o play e fique por dentro! Leia mais

Postado em: 15/03/2023 11:36:24

CONFIRA 8 DICAS PARA PROTEGER O SEU NEGÓCIO DE VAZAMENTO DE DADOS

Especialista em cibersegurança dá dicas para proteger empresas em eventuais vulnerabilidades no mundo digital. Leia mais

Postado em: 15/03/2023 11:35:56

IRPF 2023: CONTRIBUINTES PODEM ENVIAR A DECLARAÇÃO A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (15)

Receita Federal confirmou o início do recebimento do IRPF 2023 a partir das 09h desta quarta-feira (15). Leia mais

Postado em: 15/03/2023 11:35:14

USO ABUSIVO DE REDES SOCIAIS AMEAÇA LIBERDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DIZ BINENBOJM

É preciso aprimorar a regulação das redes sociais, impondo-lhes as mesmas regras aplicáveis a veículos de comunicação. Afinal, o uso abusivo dessas plataformas influencia as autodeterminações individual e coletiva, colocando em risco... Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:32:49

TJ-MG MANTÉM EXUMAÇÃO PARA EXAME DE DNA EM AÇÃO DE PATERNIDADE E HERANÇA

O agravo de instrumento não é o recurso cabível para impedir a realização de exumação para fins de exame de DNA em ação de investigação de paternidade post mortem, cumulada com pedido de herança, porque essa... Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:32:16

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS E A LGPD

A discussão sobre proteção de dados pessoais ganhou relevância nas últimas décadas, principalmente a partir das profundas transformações decorrentes dos avanços tecnológicos e do fluxo intenso de dados transfronteiriços... Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:31:35

TURMA RECURSAL DO PR AUTORIZA PACIENTE A PLANTAR CANNABIS MEDICINAL EM CASA

Em função da supremacia do interesse à vida, a falta de perspectiva de solução definitiva para a questão da autorização ao cultivo domiciliar da cannabis não pode impedir o tratamento com a planta quando ele for a... Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:31:04

EFD-CONTRIBUIÇÕES: PRAZO PARA TRANSMISSÃO ACABA NESTA TERÇA-FEIRA (14)

Transmissão da obrigação acessória com vencimento hoje é referente ao mês de janeiro deste ano. Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:30:18

TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL PODEM SACAR O ABONO SALARIAL A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (15)

O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:29:46