INSS: BANCOS SUSPENDEM LINHAS DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS
Fato ocorreu após governo diminuir juros do consignado para aposentados do INSS Leia mais
Postado em: 17/03/2023 11:43:50
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZARÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NO DIA 20 DE MARÇO, NO TRF5*
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, em 20 de março, às 10h30, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 17:00:35
REVISTA DO TRT/RJ RECEBE ARTIGOS ATÉ 2/5
O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que, até o dia 2/5 recebe artigos... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 16:59:23
INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE MUDANÇA NO PLANO DE SAÚDE GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou uma sentença, condenando a empresa Sapore S.A a pagar indenização por danos morais por não informar à trabalhadora que a operadora do seu... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 16:56:32
VEJA GABARITO DEFINITIVO E RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO XXXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira, dia 16, o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXVII Exame de Ordem. Foi confirmada a anulação de duas questões da... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 16:55:42
VEJA AS FOTOS DO LANÇAMENTO DO LIVRO "DIREITO, MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO"
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e os advogados e professores Pierpaolo Cruz Bottini e Heleno Torres lançaram na noite desta quarta-feira (15/3), em Brasília, o livro... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 13:07:39
ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE SUBMETIDA A CONTRATO A TERMO
As gestantes, quer se cuide de contratação a termo, quer se trate de contratação sem prazo determinado, têm direito público subjetivo à garantia de emprego, desde a concepção até cinco meses após o parto (artigo 10,... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 13:06:31
THIAGO MINAGÉ E ADVOGADOS DEFENDE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACUSADOS
O escritório carioca Thiago Minagé e Advogados oferece serviços personalizados e de excelência na área penal e promove a luta pelos direitos fundamentais de acusados. Leia mais
Postado em: 16/03/2023 13:05:55
COLOMBO REPUDIA TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E ATUOU DE FORMA IMEDIATA
Outro lado e direito de resposta ao artigo "Terceirização, lista suja e o combate ao trabalho... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 13:01:11
ICMS-ST E O USO DA MVA AJUSTADA
Dê o play e saiba sobre a MVA Ajustada para cálculo do ICMS. Leia mais
Postado em: 16/03/2023 12:56:52