PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOS DO INSS COMEÇAM A SER PAGOS NA PRÓXIMA SEMANA COM REAJUSTES
O pagamento dos benefícios do INSS começam no dia 25 de janeiro e podem chegar a R$ 7.507,49. Leia mais
Postado em: 16/01/2023 10:29:20
ICMS MP EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Decisão acata jurisprudência do STF, põe fim à litigiosidade e reforça segurança pública. Leia mais
Postado em: 16/01/2023 10:28:50
SUSPENSÃO DO CRÉDITO AUXÍLIO BRASIL: CAIXA SUSPENDE CONSIGNADO PARA REVISÃO DA LINHA DE CRÉDITO
Uma em cada seis famílias que recebiam o Auxílio Brasil haviam solicitado a linha de crédito. Consignado está suspenso sem previsão para retomada. Leia mais
Postado em: 16/01/2023 10:28:24
BOLETOS DE JANEIRO SECCIONAIS DA OAB ESTABELECEM VALORES DE SUAS ANUIDADES PARA 2023
Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. Três delas diminuíram os preços: Rio Grande do Sul (de R$ 1.154 para R$ 959); São Paulo (de R$ 997 para R$ 897); e Minas Gerais (de... Leia mais
Postado em: 13/01/2023 11:42:15
CHEGA DE VIOLÊNCIA CONSELHO FEDERAL DA OAB CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROTEGER ADVOGADOS
Em resposta ao assédio sofrido pelo advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, cometido por um bolsonarista, o... Leia mais
Postado em: 13/01/2023 11:41:48
A FESTA ACABOU TJ-SP CONDENA MÃE QUE DEIXOU FILHO DE 3 ANOS SOZINHO EM CASA PARA IR A FESTA
Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que deixou o filho de três anos sozinho em casa para ir a uma festa. A pena por abandono de incapaz foi fixada em... Leia mais
Postado em: 13/01/2023 11:41:19
OPINIÃO A "VOLTA À VIDA" DO ARTIGO 309 POR FORÇA DA DECADÊNCIA DO ARTIGO 303, AMBOS DO CTB
1. Introdução e interposição do problema Nos casos em que um condutor inabilitado lesiona, no trânsito, uma vítima que não representa em seu desfavor, surge uma pergunta: inviável o processamento do delito de... Leia mais
Postado em: 13/01/2023 11:40:05
PREVIDÊNCIA INSS: GASTOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL BARRAM AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
Entenda porquê o salário mínimo ainda não aumentou para R$ 1.320, conforme anunciado pelo governo. Leia mais
Postado em: 13/01/2023 11:00:07
MEI CAMINHONEIRO: TRANSPORTADORES DE CARGAS PODEM FAZER A ADESÃO ATÉ DIA 31 DESTE MÊS
O MEI Caminhoneiro permite a emissão de notas fiscais e a garantia de benefícios previdenciários. Leia mais
Postado em: 13/01/2023 10:59:28
ECONOMIA CPF COMO REGISTRO ÚNICO: CONFIRA O QUE MUDA COM A NOVA LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE
A partir de agora o CPF passa a ser o único registro de identificação e sistemas terão até 12 meses para se regularizar. Leia mais
Postado em: 13/01/2023 10:58:48