DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA COAF: PROFISSIONAIS TÊM MENOS DE 15 DIAS PARA DECLARAR NÃO OCORRÊNCIA
Segundo orientações do CFC e do Coaf, profissionais que identificarem qualquer atividade ilícita, devem comunicar as entidades. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:47:24
TABELA DO IR IR: SIMONE TEBET AFIRMA QUE NÃO HÁ ESPAÇO FISCAL PARA REAJUSTE DA TABELA EM 2023
O reajuste da tabela do Imposto de Renda não deve acontecer esse ano devido aos impactos na diminuição da arrecadação. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:45:51
LITÍGIO ZERO LITÍGIO ZERO: GOVERNO NEGA QUE PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS SEJA O NOVO REFIS
Ambos programas oferecem condições para renegociação de dívidas no âmbito federal com parcelamentos prolongados e descontos. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:45:09
PREVIDÊNCIA NSS: PL PREVÊ PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ATRASADOS COM CORREÇÃO DO INPC E JUROS DE MORA
A Lei de Benefícios da Previdência Social previa a correção dos benefícios em atraso pelo INPC, mas em 1994 esse dispositivo foi revogado. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:29:18
CONTRIBUIÇÃO INSS DIVULGA A NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; VEJA QUANTO VOCÊ IRÁ PAGAR
O novo valor da contribuição previdenciária será descontado do salário dos empregados a partir de fevereiro. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:28:53
PELA DEMOCRACIA OAB-BA DEFENDE EXCLUSÃO DE ADVOGADOS ENVOLVIDOS EM ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
"Advogada ou advogado que por ação ou omissão apoia, participa, incentiva ou financia atentado contra o estado democrático de direito ou contra o funcionamento de qualquer das instituições republicanas, pratica ato que configura inidoneidade moral,... Leia mais
Postado em: 16/01/2023 15:52:36
OPINIÃO A PEC DA TRANSIÇÃO E AS ISENÇÕES FISCAIS
No final do ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) entregou para a equipe de transição do novo governo um conjunto com quatro relatórios com avaliações sobre as políticas públicas do governo anterior. Em meio a tantas... Leia mais
Postado em: 16/01/2023 15:52:08
NEGOCIAR PARA PAGAR TJ-SP NEGA RECURSO DE CREDOR E AUTORIZA REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS DE R$ 938 MIL
A finalidade do procedimento de repactuação de dívidas é possibilitar o pagamento sem o comprometimento financeiro de qualquer das partes. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo... Leia mais
Postado em: 16/01/2023 15:51:40
MELHOR PARA TODOS CNJ UNIFORMIZA PROCEDIMENTO PARA ENTREGA PROTEGIDA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO
Os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça,... Leia mais
Postado em: 16/01/2023 15:51:14
CONTÁBIL INCONSISTÊNCIAS CONTÁBEIS DA AMERICANAS PODEM CAUSAR R$ 40 BILHÕES EM DÍVIDAS E EMPRESA AMEAÇA PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Inicialmente estimada em R$ 20 bilhões, as problemáticas contábeis devem ser o dobro do previsto. Leia mais
Postado em: 16/01/2023 14:36:21