ENCONTRO NA SECCIONAL DISCUTE FERRAMENTAS DE APLICAÇÃO DO 'SECONDARY MEANING’ NO DIREITO BRASILEIRO
Fenômeno de mercado gerou regulamentação elaborada pelo Inpi para desenvolvimento de negócios no país Leia mais
Postado em: 27/10/2022 16:32:13
GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JF APRESENTA ESTUDO EM ANDAMENTO NOS CENTROS LOCAIS*
Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da JF apresenta estudo em andamento nos Centros Locais* Publicado em 27/10/2022 O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) reuniu-se, na quarta-feira (26), para... Leia mais
Postado em: 27/10/2022 16:30:15
OPINIÃO DA IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA
Em recente decisão unânime, proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, restou decidido ser absolutamente incabível o reconhecimento de uma união estável em simultaneidade com o casamento, bem como ser inadmissível a... Leia mais
Postado em: 27/10/2022 10:18:23
VELOCIDADE EXCESSIVA NÃO JUSTIFICA AÇÃO EM CASO DE MORTE CAUSADA PELA VÍTIMA
O fato de um motorista trafegar acima da velocidade permitida no momento em que acertou um motociclista não cria nexo causal para a ação penal se a morte foi causada pela conduta da própria vítima, que furou o sinal vermelho. Leia mais
Postado em: 27/10/2022 10:17:57
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NÃO SE APLICA A CASO REGIDO PELO CÓDIGO CIVIL, DIZ STJ
A teoria do desvio produtivo, segundo a qual a perda do tempo de uma pessoa deve ser indenizada por quem a deu causa, tem sua aplicação restrita ao âmbito do Direito do Consumidor e não serve para casos regidos pelo Código Civil. Leia mais
Postado em: 27/10/2022 10:17:33
LEI QUE TRANSFORMA ANPD EM AUTARQUIA REFORÇA SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26/10) a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional... Leia mais
Postado em: 27/10/2022 10:17:11
SELIC: COPOM MANTÉM TAXA BÁSICA DE JUROS EM 13,75% AO ANO PELA SEGUNDA VEZ
Comitê de Política Monetária decidiu manter a taxa em sua sétima reunião do ano. Leia mais
Postado em: 27/10/2022 10:13:06
CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL: VALOR PAGO EM JUROS PODE CUSTAR 87% MAIS DO QUE OUTRA MODALIDADES
Crédito é importante para quem não tem acesso a financiamento para emergências, diz setor. Leia mais
Postado em: 27/10/2022 09:59:07
COMITÊ GESTOR ALTERA REGRAS DO INOVA SIMPLES, NOTA FISCAL PARA MEI E SEFISC
Entre as mudanças está a opção pelo Simples Nacional, novo prazo para emissão da NFS-e para MEIs e o fim da fase transitória no Sefisc. Leia mais
Postado em: 27/10/2022 09:58:19
GOLPE DO MOTOBOY: TRF-3 DETERMINA QUE CAIXA É OBRIGADA A DEVOLVER R$ 45 MIL A VÍTIMA
Banco não comprovou que movimentação bancária foi feita pelo cliente e, por isso, foi determinada a devolução do dinheiro; ainda cabe recurso. Leia mais
Postado em: 27/10/2022 09:37:30