OABRJ PARTICIPOU DE ENCONTRO PROMOVIDO PELO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOBRE RECONSTRUÇÃO DE DIREITOS E SUPERENDIVIDAMENTO
Presidente do Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim representou a OABRJ e discutiu parcerias com o CFOAB Leia mais
Postado em: 08/03/2023 16:21:54
REGULAMENTAÇÃO DE IA DEVE DURAR BASTANTE SEM PRECISAR DE ATUALIZAÇÕES, DIZ CUEVA
O Brasil pode estar "perdendo o bonde da História" se não regulamentar a inteligência artificial (IA) o quanto antes. É o que pensa o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, uma lei aprovada agora... Leia mais
Postado em: 08/03/2023 12:03:30
RESGATANDO AS SUFRAGISTAS BRASILEIRAS: CONTRIBUTO À ALMERINDA FARIAS GAMA
Não é que a Constituição de 1891 terminantemente proibisse as mulheres de votar — não ao menos pela literalidade do caput do seu artigo 70, a determinar que "são eleitores os cidadãos maiores de 21 anos... Leia mais
Postado em: 08/03/2023 12:02:20
ALEXANDRE LIBERTA 149 MULHERES BOLSONARISTAS DO 8/1 E MANTÉM 61 PRISÕES
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta semana, liberdade provisória a 149 mulheres presas e denunciadas pelos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos no dia 8 de janeiro. O... Leia mais
Postado em: 08/03/2023 12:01:29
STJ DECIDE QUE GRUPO QUE ASSUMIU USIMINAS NÃO É OBRIGADO A FAZER OPA
Por três votos a dois, a 3ª Turma decidiu que o Grupo Ternium — que assumiu a Usiminas — não é obrigado a fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) para comprar as ações dos minoritários após a suposta troca... Leia mais
Postado em: 08/03/2023 12:00:28
SVR: VEJA O QUE FAZER SE O SEU DINHEIRO ESQUECIDO FICOU EM UMA INSTITUIÇÃO NÃO CADASTRADA
Pessoas com valores a receber em instituições que não aderiram ao SVR do BC terão que solicitar o dinheiro diretamente ao banco ou instituição financeira. Leia mais
Postado em: 08/03/2023 11:59:20
OPERAÇÃO DA PF REVELA “CONSULTORIA CONTÁBIL” QUE AUXILIAVA PROFISSIONAIS A SONEGAREM E PREJUÍZO CHEGA A R$ 62 MI
Uma dupla de supostos profissionais da área financeira e contábil retificavam declarações para obter restituições maiores indevidas do IRPF. Leia mais
Postado em: 08/03/2023 11:58:45
DIA NACIONAL DA MULHER EMPRESÁRIA É APROVADO NO SENADO E SERÁ COMEMORADO NO DIA 17 DE AGOSTO
O Projeto de Lei 6.553/2019 quer reconhecer, incentivar e fomentar o empreendedorismo feminino no país. Leia mais
Postado em: 08/03/2023 11:58:13
IMPOSTO DE RENDA 2023: VEJA QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FAZER A DECLARAÇÃO
Contribuinte já pode ir se organizando aos poucos para realizar o envio da declaração do IR. Leia mais
Postado em: 08/03/2023 11:56:19
EDIÇÃO DA REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA HOMENAGEIA MULHERES JURISTAS EM MARÇO
A Revista Justiça & Cidadania traz em março artigos com mulheres juristas, em homenagem ao Mês da Mulher. Destaque na capa para a entrevista com a desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do TRF6, com sede em Minas Gerais. Na seção... Leia mais
Postado em: 07/03/2023 16:52:21