PRORROGADA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE VOLTA REDONDA ATÉ 10/2
A suspensão das atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda, que terminaria nesta sexta-feira (3/2), está prorrogada até a... Leia mais
Postado em: 03/02/2023 16:23:00
PARTICIPE DA NOVA EDIÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA DA OABRJ
Com tema livre, a publicação receberá artigos até o dia 15 de junho Leia mais
Postado em: 03/02/2023 16:22:23
EM DOIS ANOS, PARCERIA ENTRE CNJ E EXÉRCITO DESTRUIU 190 MIL ARMAS SOB GUARDA DA JUSTIÇA
Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder Judiciário foram destruídas entre 2020 e 2022. O material, que estava armazenado em fóruns, foi recolhido e destruído pelo Exército... Leia mais
Postado em: 03/02/2023 11:21:07
ENTRE MITOS E VERDADES SOBRE O CARF, SÓ O DEBATE PERMITIRÁ ARBITRAR A RAZÃO
O debate (ou embate) sobre o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) segue gerando muito calor e pouca luz. Leia mais
Postado em: 03/02/2023 11:17:40
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É FUNDAMENTAL EM AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS
A questão central da ação de repactuação de dívidas é uma renegociação como ato de vontade (se obtida conciliação) ou uma modificação das condições dos contratos impositiva (se... Leia mais
Postado em: 03/02/2023 11:16:34
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA FAZ INSPEÇÃO DE ROTINA NO JUDICIÁRIO DO AMAPÁ
Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá entre os dias 6 a 8 de fevereiro para inspecionar setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição do órgão de... Leia mais
Postado em: 03/02/2023 11:14:26
PRAZO PARA PAGAR ANUIDADE COM DESCONTO TERMINA NO DIA 28
Profissionais contábeis têm a oportunidade de pagar a anuidade com 5% de desconto na cota única. Leia mais
Postado em: 03/02/2023 11:06:49
IR 2023: PARA FUGIR DA MALHA FINA, INVESTIDOR JÁ DEVE COMEÇAR A ORGANIZAR DECLARAÇÃO
Obrigação tende a ser mais simples para o contribuinte que investiu em renda fixa e mais trabalhosa para quem optou pela renda variável. Leia mais
Postado em: 03/02/2023 11:06:16
STF FORMA MAIORIA PARA QUEBRAR DECISÃO TRIBUTÁRIA; ENTENDA OS CASOS JULGADOS
Ministros estão decidindo se efeitos de sentenças transitadas em julgado em temas tributários perdem efeitos quando o STF decidir posteriormente de forma contrária. Leia mais
Postado em: 03/02/2023 11:05:49
LITÍGIO ZERO: CFC SE REÚNE COM A RECEITA FEDERAL PARA DISCUTIR PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
A Receita Federal aposta no programa como uma ótima oportunidade para o contribuinte optar pela melhor opção para a quitação de débitos. Leia mais
Postado em: 03/02/2023 11:05:17