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ORDEM RECEBE ARTIGOS PARA REVISTA ELETRÔNICA EM PARCERIA COM A OAB/MÉIER

O Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, em parceria com a OAB/Méier, divulgou o Leia mais

Postado em: 21/07/2022 17:00:54

INSTITUTOS DE ADVOCACIA SE UNEM PARA CRIAR NOVA ENTIDADE NACIONAL

A advocacia brasileira tem uma nova entidade representativa de alcance: a Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil. A iniciativa por trás de sua criação é fruto de esforços por uma maior integração das entidades ligadas ao... Leia mais

Postado em: 21/07/2022 16:59:35

ENTIDADES PEDEM VETO A MP QUE AMPLIA NÚMERO DE APTOS A CRÉDITO CONSIGNADO

Entidades de proteção ao consumidor pediram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e autoriza que outros beneficiários tenham acesso... Leia mais

Postado em: 21/07/2022 16:58:37

REVOGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DURANTE EXERCÍCIO FISCAL É LEGAL

Assim como todo e qualquer benefício fiscal concedido por liberalidade do poder público, sem contraprestação do particular, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido e pode ser revogada a qualquer tempo, desde que respeitado o... Leia mais

Postado em: 21/07/2022 16:58:07