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ADVOGADO TRAZ DOCUMENTO POSTERIOR À MORTE DE DEVEDOR E JUÍZA OFICIA OAB E MP

Após constatar irregularidades em documentos apresentados em uma ação de cumprimento de sentença, a Vara Única de Itaquiraí (MS) determinou expedição de ofícios à seccional da OAB no estado e ao Ministério... Leia mais

Postado em: 21/10/2022 15:44:20

PROGRAMA DE FIDELIDADE GRATUITO PODE CANCELAR PONTOS COM MORTE DO TITULA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. Leia mais

Postado em: 21/10/2022 15:43:52

TAXAÇÃO DOS MAIS RICOS: PROPOSTA GANHA FORÇA COM PROMESSAS DE PRESIDENCIÁVEIS

RECORDE: TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE CNPJ NO PAÍS CAI PARA 23 HORAS

Atual patamar corresponde a uma redução de 17 horas em relação ao final do primeiro quadrimestre deste ano para abrir um negócio. Leia mais

Postado em: 21/10/2022 10:36:01

INSS PRORROGA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA MÉDICA EM PRAZOS SUPERIORES A 30 DIAS

A nova portaria do INSS prorrogou por mais 90 dias a concessão do auxílio-doença por incapacidade temporária em casos de perícia demorar mais que 30 dias. Leia mais

Postado em: 21/10/2022 10:01:24

CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL: BENEFICIÁRIOS SÃO INFORMADOS QUE DINHEIRO PODE DEMORAR ATÉ 15

Com a justificativa de ‘excesso de solicitações’, Caixa frustra beneficiários que contrataram empréstimo vinculado a auxílio e esperavam valor na conta em 48 horas. Leia mais

Postado em: 21/10/2022 09:39:03

COMISSÃO DE DIREITO À CIDADANIA TOMA POSSE E REAFIRMA PAPEL DA ORDEM NA DEFESA DE VALORES CIDADÃOS E DEMOCRÁTICOS

OABRJ PROMOVE EVENTO ‘PRERROGATIVA DA ADVOCACIA DENTRO DE COMUNIDADES’

DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO MENDES PARTICIPA 21/10 DO SEMINÁRIO “O PENSAMENTO JURÍDICO DO BRASIL INDEPENDENTE”

O professor, autor e desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes palestrará na sexta-feira, 21 de outubro, em evento da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) que promoverá uma reflexão sobre a evolução do Direito e das... Leia mais

Postado em: 20/10/2022 17:47:35

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, RECEBEU NA TERÇA-FEIRA (18/10) O MINISTRO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU), BRUNO BIANCO LEAL, PARA TRATAR SOBRE INICIATIVAS VISANDO A MELHORIA NA TRAMITAÇÃO DE LITÍGIOS PREVIDENCIÁRIOS NA J

Termina, neste domingo (23/10), o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em Leia mais

Postado em: 20/10/2022 17:47:13