ICMS: 12 ESTADOS AUMENTARAM AS ALÍQUOTAS
No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas básicas do ICMS, dando abertura para que estes estados passassem a cobrar a mais de seus contribuintes. Dê o play e saiba mais sobre o caso! Leia mais
Postado em: 02/02/2023 12:50:33
IRPF 2023: CONTRIBUINTE JÁ PODE ORGANIZAR DOCUMENTOS PARA A DECLARAÇÃO
Confira um guia completo com os documentos necessários para declarar o Imposto de Renda em 2023. Leia mais
Postado em: 02/02/2023 12:49:59
TRF2 ATUALIZA REGULAMENTO PARA TELETRABALHO. LIMITE É DE 30% POR UNIDADE JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, no exercício da Presidência, assinou nesta terça-feira, 31 de janeiro, ato administrativo que estabelece nova regulamentação para o regime de... Leia mais
Postado em: 01/02/2023 16:38:29
CONHEÇA OS EVENTOS QUE ESTARÃO EM CARTAZ NO CCJF EM FEVEREIRO*
E a programação do CCJF não para. Confira abaixo os detalhes das atividades programadas para esse mês. Importante ressaltar que, devido ao carnaval, o Centro Cultural Justiça Federal estará fechado para o... Leia mais
Postado em: 01/02/2023 16:37:55
NOVA GESTÃO DA CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT/RJ DÁ INÍCIO ÀS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DE 2023
Nessa terça-feira (31/1), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizou as primeiras correições ordinárias de 2023. As 6ª, 9ª e 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 01/02/2023 16:36:33
OABRJ PARTICIPOU DE LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA CASA DA DEMOCRACIA NA ALERJ
Assessor técnico do Centro de Pesquisa representou a Seccional, parceira do projeto, no evento Leia mais
Postado em: 01/02/2023 16:34:31
ASSISTA À SESSÃO SOLENE DE RETOMADA DO SUPREMO APÓS TERRORISMO
O Supremo Tribunal Federal abre o Ano Judicíario de 2023 nesta quarta-feira (1º/2), a partir das 10h, com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, inicia as atividades com um pronunciamento. Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:16:14
RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO TJ-SP APONTA AVANÇO DAS ATIVIDADES EM 2022
O relatório de gestão apresentado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que 2022 foi um ano de avanços para o setor, responsável por contribuir para o aprimoramento dos serviços do Poder Judiciário, ao fornecer aos... Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:15:36
SUPREMO INSTALA PONTOS DE MEMÓRIA SOBRE DESTRUIÇÃO DE 8 DE JANEIRO
O Supremo Tribunal Federal instalou "pontos de memória", na forma de mostruários de museu para reunir vestígios da destruição do prédio levada a cabo por terroristas bolsonaristas em 8 de janeiro. As exposições de... Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:14:54
STF JÁ JULGOU INCONSTITUCIONAIS OUTROS CALOTES DE PRECATÓRIOS. E O FARÁ NOVAMENTE
No passado, comentei a rebeldia do ministro Paulo Guedes em decidir não pagar precatórios, que levou ao calote chancelado pelo Congresso, vigente até 2026. À época, avisei que postergar o pagamento dos precatórios não teria nenhum sentido... Leia mais
Postado em: 01/02/2023 11:14:04