SIMPLES NACIONAL PRORROGADO: REGIME TÊM NOVOS PRAZOS PARA CONTRIBUINTES ATINGIDOS PELAS CHUVAS

Confira os novos prazos de cada competência do Simples Nacional. Leia mais

Postado em: 07/03/2023 11:31:25

TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 06/03 ATÉ DIA 17/03, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 06/03 a 17/03, para vagas de estágio de nível superior do curso de Administração. Os interessados devem estar... Leia mais

Postado em: 06/03/2023 16:10:07

OABRJ REALIZA I SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Eventou abordou mudanças nos cenários previdenciários do país   O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, foi palco, na sexta-feira, dia 3, do I Seminário de Previdência... Leia mais

Postado em: 06/03/2023 16:09:02

JUIZ DETERMINA APREENSÃO DE R$ 380 MIL DE FUNDO DE INVESTIMENTO INFINITY SELECT

O juiz Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), determinou a apreensão de R$ 380 mil do fundo de investimento Infinity Select.  Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:12:02

INQUIETAÇÃO DO SUSPEITO NÃO JUSTIFICA BUSCA PESSOAL PELA POLÍCIA, DIZ GILMAR MENDES

A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que essa pessoa já seja conhecida deles por situações anteriores. Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:11:23

ENTIDADE FILANTRÓPICA DEVE PAGAR TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE CRÉDITO

Conforme a Resolução 3.516/2007 do Conselho Monetário Nacional (CMN), as instituições financeiras são... Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:10:51

TJ-PE INVALIDA TRANSFORMAÇÃO DE VIGILANTES EM GUARDAS MUNICIPAIS

Conforme a Súmula Vinculante 43 do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie a investidura de servidor em cargo que não integra sua carreira sem prévia aprovação em concurso... Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:10:26

SISTEMA VALORES A RECEBER: PAGAMENTOS COMEÇAM A SER LIBERADOS NESTA TERÇA-FEIRA (7); VEJA COMO SOLICITAR

Dinheiro esquecido em financeiras ou bancos deve ser solicitado no site do Banco Central. Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:09:46

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA A AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PREVISTA NO ART. 3º DA MP 1.160

A Instrução Normativa RFB nº 2.135, publicada quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, alterou a IN RFB nº 2.130 para abranger os tributos incidentes na importação. Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:08:49

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA: O QUE É E COMO FAZER A MODALIDADE QUE OFERECE PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IR

Modelo visa facilitar a vida do contribuinte, evitando erros e economizando tempo. Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:07:48