TJRJ SEDIA ASSINATURA DE ACORDO ENTRE PGE E BOTAFOGO PRAIA SHOPPING PARA PAGAMENTO DE R$ 20,5 MILHÕES DE ICMS AO ESTADO

O Estado do Rio receberá R$ 20.506.766,69 do Botafogo Praia Shopping relativos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a efetiva utilização de energia elétrica. O... Leia mais

Postado em: 19/07/2022 16:18:13

JUSTIÇA 4.0: CONHEÇA OS SETE NÚCLEOS IMPLANTADOS PELO TJRJ

Um novo modelo de Justiça está sendo utilizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ): são os Núcleos de Justiça 4.0, que gerenciam o processamento e o julgamento de ações judiciais de forma remota, totalmente digital,... Leia mais

Postado em: 19/07/2022 16:17:44

CNJ: ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS INCLUI MAIS DE 150 ALTERAÇÕES*

A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. E, para isso, contará com um observador importante: as  Leia mais

Postado em: 19/07/2022 16:16:41

ABUSOS E FALHAS COMPROMETEM DELAÇÃO PREMIADA, COMPLIANCE E ARBITRAGEM

Nos últimos anos, importantes ferramentas de combate à criminalidade e resolução de conflitos empresariais foram postas em xeque por causa de excessos e abusos de alguns operadores do Direito. Leia mais

Postado em: 19/07/2022 16:15:38

JUSTIÇA DO DF CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A AGENTE SOCIOEDUCATIVO

O servidor público que atua como agente em unidade socioeducativa tem direito a receber adicional de insalubridade se são permanentes os procedimentos em que manipula objetos íntimos não esterilizados, como lâminas de barbear e outros, durante revistas pessoais... Leia mais

Postado em: 19/07/2022 16:14:15

TJ-SP LIBERA R$ 2,1 BILHÕES PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM JUNHO

A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 2,1 bilhões para pagamentos de precatórios somente no mês de junho, envolvendo 949 entidades devedoras em... Leia mais

Postado em: 19/07/2022 16:13:44