DCTFWEB: NOVA DATA DE ENTREGA, REGRAS PARA EMPRESA SEM ATIVIDADE E NOVIDADES PARA 2023
Postado em: 19/07/2022 11:42:09
CARF PASSA POR TRANSFORMAÇÕES APÓS O FIM DO VOTO DE QUALIDADE
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação... Leia mais
Postado em: 18/07/2022 16:39:06
BANCO É CONDENADO POR COBRAR JUROS ABUSIVOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
O trabalho futuro e a aposentadoria de qualquer pessoa não podem ser capitalizados e trazidos a valor presente por uma taxa de juros. A fundamentação foi aplicada pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 9ª Vara Cível de Santos (SP), ao condenar um banco a indenizar... Leia mais
Postado em: 18/07/2022 16:38:00
MINISTROS DO STJ SE REUNIRÃO DIA 1º/8 PARA FORMAÇÃO DE LISTAS PARA TRF-6
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá em sessão presencial no próximo dia 1/8 para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A votação de escolha... Leia mais
Postado em: 18/07/2022 16:37:31
STJ MANTÉM CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO PARA JUIZ
Com base na documentação juntada ao processo, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a habilitação e a classificação de uma candidadata a juíza substituta em um concurso público na Bahia, na cota reservada... Leia mais
Postado em: 18/07/2022 16:37:06
DE 1977 PARA 2006 - STJ VALIDA OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR TERRAS A CREDOR "QUANDO FOR DE SEU INTERESSE"
Se o devedor de uma obrigação concorda em oferecer a prestação no momento mais oportuno para o credor, não há motivo para censurar o ajuste entabulado apontando algum tipo de nulidade. Leia mais
Postado em: 18/07/2022 16:35:58
INSS VAI LIBERAR R$ 312 BILHÕES PARA PAGAR PERÍCIAS JUDICIAIS
Postado em: 18/07/2022 11:36:59
VALE-ALIMENTAÇÃO: RELATOR QUER POSSIBILITAR EMPRESAS PAGAREM BENEFÍCIO EM DINHEIRO
Postado em: 18/07/2022 11:35:52
PRONAMPE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA ANUNCIA QUE ADESÕES DEVEM COMEÇAR DIA 25
Postado em: 18/07/2022 11:35:17
DCTFWEB: RECEITA ADIA ENTREGA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Postado em: 18/07/2022 11:34:17