ROBERTO JEFFERSON É PRESO EM FLAGRANTE APÓS NOVA DETERMINAÇÃO DE MORAES
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu uma nova decisão no início da noite deste domingo (23/10) determinando a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Segundo o ministro, em razão do descumprimento da ordem de prisão e... Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:53:36
TJ-SP VALIDA LEI QUE CRIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER INFANTIL
Não é privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa legislativa para a criação de datas comemorativas ou de incentivo de práticas coletivas, podendo a Câmara de Vereadores legislar sobre a matéria. Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:53:13
LEI DE PE QUE AUTORIZAVA EXECUTIVO A USAR DEPÓSITOS JUDICIAIS É INCONSTITUCIONAL
Normas estaduais não podem legislar sobre o sistema financeiro, que é de competência da União. Além disso, o Poder Executivo não pode utilizar os depósitos judiciais e extrajudiciais para cumprir suas obrigações. Esse foi o... Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:52:49
AVÓ PODE PEDIR DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR PARA ADOTAR NETA, DIZ STJ
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizar ação de destituição do poder familiar contra a... Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:52:22
Aposentadoria: por que descobrir, com antecedência, qual a mais vantajosa?
Você que está planejando se aposentar, já sabe qual é a aposentadoria mais vantajosa? Dê o play e entenda o que diz o especialista sobre o assunto! Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:49:49
IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: SAIBA COMO SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DO RECOLHIDO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Possibilidade de recuperação surgiu após STF confirmar a não incidência do IR sobre pensão alimentícia. Leia mais
Postado em: 24/10/2022 11:48:21
12 MILHÕES DE TRABALHADORES AINDA PODEM FAZER O SAQUE-EXTRAORDINÁRIO DO FGTS; CONFIRA DATA LIMITE
Colaboradores que não fizeram o saque-extraordinário do FGTS dentro do calendário original, têm menos de dois meses para fazer a retirada dos valores. Leia mais
Postado em: 24/10/2022 10:10:03
CADASTRO POSITIVO: 1,5 MILHÃO DE MOTORISTAS JÁ PODEM TER DESCONTOS E ISENÇÕES
Entre os benefícios estão descontos e isenção de taxas, condições especiais na locação de veículos, seguros, pedágios e estacionamentos. Leia mais
Postado em: 24/10/2022 09:41:38
TST AFASTA PENHORA DE CASA CONSTRUÍDA EM TERRENO DE MICROEMPRESA DEVEDORA
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que pertence a uma microempresa de Caxias do Sul (RS), mas serve de residência para o filho de um de seus sócios. Para o colegiado, a lei que considera impenhorável o bem de... Leia mais
Postado em: 21/10/2022 15:45:32
MINISTRO DO STJ CONCEDE HABEAS CORPUS A HOMEM ACUSADO DE ROUBO MAJORADO
Por considerar que não houve conduta que extrapolasse as elementares do tipo penal, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a um homem que responde por roubo majorado, substituindo a prisão preventiva por... Leia mais
Postado em: 21/10/2022 15:44:47