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EMARF ABRE INSCRIÇÕES GRATUITAS, DE 6 A 15 DE FEVEREIRO, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região... Leia mais

Postado em: 02/02/2023 17:12:26

ALTERADO ATO SOBRE JUÍZO 100% DIGITAL NO TRT/RJ

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), alteraram um tópico do Ato Conjunto que trata da adoção do “Juízo 100 % Digital” no regional fluminense. A... Leia mais

Postado em: 02/02/2023 17:11:22

‘ADVOCACIA SEM MACHISMO’: CAARJ DISCUTIU TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA VOLTA DA SÉRIE DE OFICINAS

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS ATUA JUNTO À POLÍCIA CIVIL PARA FOMENTAR MELHORIAS NO MÓDULO DE CONSULTAS AOS AUTOS DE INQUÉRITOS

No encontro, grupo propôs ampliação do sistema para facilitar o cotidiano da advocacia Leia mais

Postado em: 02/02/2023 17:04:28

PRISÃO DE SÓCIOS NÃO JUSTIFICA TRANSFORMAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA

A prisão de sócios não serve para justificar a decretação de falência de uma empresa que está em recuperação judicial. O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça... Leia mais

Postado em: 02/02/2023 12:57:49

LANCHONETE DEVE INDENIZAR MULHER TRANS IMPEDIDA DE USAR BANHEIRO FEMININO

As pessoas trans, como sujeitos de direitos que são, estão amparadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana e são titulares dos direitos da personalidade (direito à intimidade e ao próprio corpo). Leia mais

Postado em: 02/02/2023 12:57:19

ALEXANDRE MANDA PF OUVIR MARCOS DO VAL SOBRE PROPOSTAS GOLPISTAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (2/2) que a Polícia Federal colha em até cinco dias o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre supostas propostas golpistas que ele teria recebido do ex-presidente... Leia mais

Postado em: 02/02/2023 12:56:42