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INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 8/3 PARA SEMINÁRIO SOBRE O TRABALHO ESCRAVO

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) e o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da... Leia mais

Postado em: 07/03/2023 16:51:53

OAB ABRE INSCRIÇÕES PARA LISTA SÊXTUPLA DESTINADA AO STJ

Prazo vai de 24 de março a 25 de abril O Conselho Federal da OAB anunciou a abertura das Leia mais

Postado em: 07/03/2023 16:51:23

COMISSÃO DE DIREITO CONTÁBIL DISCUTE A ISENÇÃO DO IR SOBRE PENSÕES ALIMENTÍCIAS

Evento contou com palestra da vice-presidente da comissão sobre o tema Realizado pela Comissão de Direito Contábil da OABRJ nesta segunda-feira, dia 6, o evento "Os benefícios da isenção do... Leia mais

Postado em: 07/03/2023 16:50:46

RISCOS SISTÊMICOS NO DIGITAL SERVICES ACT E SUAS LIÇÕES PARA O BRASIL

No final de 2022, foi aprovado o texto final do Digital Services Act, documento proposto pela Comissão Europeia com o objetivo de regular os serviços digitais, visando à proteção dos direitos fundamentais dos usuários e a... Leia mais

Postado em: 07/03/2023 11:37:24

MILHAS AÉREAS TÊM NATUREZA PATRIMONIAL E PODEM SER PENHORADAS, DIZ TJ-SP

Os pontos ou milhagens dos programas de fidelidade de companhias aéreas ostentam natureza patrimonial e possuem valor monetário, caracterizando um direito creditício do titular e, por isso, não há impedimento para a penhora. Leia mais

Postado em: 07/03/2023 11:36:38

NÃO HÁ PARALELISMO ENTRE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL E INGERÊNCIA FARDADA

Nos primórdios deste ano parlamentares integrantes do Partido dos Trabalhadores tomaram uma de suas primeiras iniciativas, qual seja, conseguir a quantidade de assinaturas necessárias para apresentar uma proposta de emenda constitucional destinada a reformular o artigo 142 da... Leia mais

Postado em: 07/03/2023 11:35:53

TST VETA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADOS DA CSN DEMITIDOS APÓS GREVE PARALELA

Por entender que a determinação de reintegrar funcionários demitidos pela Companhia Siderúrgica Nacional poderia provocar dano de difícil reparação à empresa, a ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, acatou pedido... Leia mais

Postado em: 07/03/2023 11:34:50