ALIMENTAÇÃO COMO SUPERDIREITO
Os historiadores do universo jurídico perceberam que os direitos foram aparecendo e se consolidando de forma seletiva e progressiva, e didaticamente foram agrupados em blocos que ficaram inicialmente conhecidos por "gerações". Na primeira delas a... Leia mais
Postado em: 26/10/2022 11:25:27
MEDIDA DIVERSA DA PRISÃO PARA ACUSADA DE TRÁFICO GERARIA IMPUNIDADE, DIZ TJ-SP
Por considerar que medida diversa da prisão seria insuficiente e geraria sentimento de impunidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em votação unânime, a prisão preventiva de uma mulher acusada... Leia mais
Postado em: 26/10/2022 10:57:45
SEM REGISTRO, SEPARAÇÃO DE BENS NÃO GERA EFEITOS A TERCEIROS
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito... Leia mais
Postado em: 26/10/2022 10:56:54
PARECER DA CVM É AVANÇO TÍMIDO NA REGULAÇÃO DO MERCADO DE CRIPTOATIVOS
No último dia 11, a Comissão de Valores Mobiliários publicou o Parecer de Orientação 40, que trata das normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. Leia mais
Postado em: 26/10/2022 10:56:27
PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS É PERMITIDO?
Você sabe o que são verbas rescisórias e se é possível parcelar? Dê o play e confira o que diz a especialista! Leia mais
Postado em: 26/10/2022 10:48:48
GOV.BR SOFRE INSTABILIDADE E IMPEDE ACESSO AOS SERVIÇOS DO INSS E DA RECEITA
Usuários ficaram impossibilitados de acessar os serviços durante esta terça-feira (25), mas sistemas já estão novamente no ar. Leia mais
Postado em: 26/10/2022 10:45:31
AUXÍLIO BRASIL: CAIXA PEDE PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS PARA LIBERAR EMPRÉSTIMO
Beneficiários que solicitarem o consignado do Auxílio Brasil nesta semana devem receber o crédito só após o segundo turno das eleições. Leia mais
Postado em: 26/10/2022 10:08:21
ESTADO DE SP APROVA FIM DO DESCONTO DE SERVIDORES APOSENTADOS
Alesp aprovou por unanimidade o fim do desconto previdenciário de servidores estaduais e agora o texto segue para sanção do governador. Leia mais
Postado em: 26/10/2022 10:07:42
OABRJ PROMOVE I SIMPÓSIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS
Encontro abordou empreendedorismo feminino e homenageou autoridades que atuam em defesa da mulher Leia mais
Postado em: 25/10/2022 12:06:28