ENTIDADES PEDEM VETO A MP QUE AMPLIA NÚMERO DE APTOS A CRÉDITO CONSIGNADO

Entidades de proteção ao consumidor pediram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e autoriza que outros beneficiários tenham acesso... Leia mais

Postado em: 21/07/2022 16:58:37

REVOGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DURANTE EXERCÍCIO FISCAL É LEGAL

Assim como todo e qualquer benefício fiscal concedido por liberalidade do poder público, sem contraprestação do particular, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido e pode ser revogada a qualquer tempo, desde que respeitado o... Leia mais

Postado em: 21/07/2022 16:58:07

WEBINAR PASSO A PASSO PARA TER RESULTADOS NAS REDES SOCIAIS

Especialistas vão explicar as Estratégias... Leia mais

Postado em: 21/07/2022 10:49:49

“I JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO” ACONTECERÁ NOS DIAS 20 E 21/10. PRAZO PARA ENVIO DE ENUNCIADOS VAI ATÉ 15/8*

“I Jornada de Direito Tributário” acontecerá nos dias 20 e 21/10. Prazo para envio de enunciados vai até 15/8* Publicado em 20/07/2022 O prazo para o envio de propostas de enunciados ao evento vai até o dia... Leia mais

Postado em: 20/07/2022 16:10:12

TJ-SP MAJORA INDENIZAÇÃO CONTRA BANCO POR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO

Violar injustificadamente o benefício previdenciário abala de forma imprópria e inadequada a segurança jurídica, obrigação insuperável que toda instituição financeira deve cumprir de forma rigorosa. Leia mais

Postado em: 20/07/2022 16:08:36