CORREGEDORIA NACIONAL E AGU VÃO BUSCAR DESJUDICIALIZAR DEMANDAS CONTRA ENTES FEDERAIS*
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios... Leia mais
Postado em: 20/10/2022 17:46:52
PARA STJ, IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO PODE SER CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA
O fato de o devedor não residir no único imóvel de sua propriedade, que ainda está em fase de construção, por si só, não impede sua classificação como bem de família. Leia mais
Postado em: 20/10/2022 11:46:48
COM INTIMAÇÃO OU CITAÇÃO POR CORREIO, PRAZO COMEÇA NO 1º DIA ÚTIL SEGUINTE
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do aviso de recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo para a prática de ato processual deve excluir a data da juntada... Leia mais
Postado em: 20/10/2022 11:46:26
TSE EDITA RESOLUÇÃO E AMPLIA MECANISMOS DE COMBATE ÀS FAKE NEWS NO 2º TURNO
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/10), uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação para desequilibrar o debate no segundo turno das eleições presidenciais de... Leia mais
Postado em: 20/10/2022 11:46:02
INSERÇÃO DA PRIVACIDADE NA ATIVIDADE CORPORATIVA PELO OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS
Mais do que pensar em novas tecnologias e em cumprimento das legislações vigentes e aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados pessoais, é imprescindível que compreendamos um ponto importante: que a privacidade é um direito humano e... Leia mais
Postado em: 20/10/2022 11:45:43
COMO CRIAR UMA PERSONA DE SEU CLIENTE DESEJADO?
Você como criar uma persona que representa o seu público-alvo? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 20/10/2022 11:21:02
PL que amplia limite de renda para receber BPC é aprovado em Comissão; veja regras
Para aumentar o limite de renda deverão ser considerados o grau da deficiência, a dependência de terceiros e o comprometimento do orçamento com gastos médicos. Leia mais
Postado em: 20/10/2022 11:20:21
ÚLTIMAS PARCELAS DO AUXÍLIO CAMINHONEIRO E TAXISTA SERÃO PAGAS ANTECIPADAMENTE; CONFIRA CALENDÁRIO
Governo decidiu antecipar o calendário de pagamentos de novembro e dezembro de ambos auxílios, fazendo o acerto uma semana antes do previsto. Leia mais
Postado em: 20/10/2022 10:09:40
ICMS: STF FAZ NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOBRE COBRANÇA DO IMPOSTO
Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. Leia mais
Postado em: 20/10/2022 09:16:27
DENÚNCIAS DE ASSÉDIO ELEITORAL EXPLODEM APÓS 1º TURNO, DIZ MPT
As denúncias de assédio eleitoral cresceram - e muito - após o primeiro turno das eleições. É o que diz o boletim do Ministério Público do Trabalho. Leia mais
Postado em: 19/10/2022 17:01:44