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CANDIDATOS A JUIZ EM SÃO PAULO TÊM DE SUPERAR MARATONA DE TIRAR O FÔLEGO

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem feito um esforço notável para ajudar a corrigir um defeito grave do Direito brasileiro: o baixo nível dos exames de seleção dos integrantes do Poder Judiciário. Testes mal formulados contribuem de... Leia mais

Postado em: 20/07/2022 16:08:06

IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDE SOBRE VALOR ACUMULADO DE PRECATÓRIO PAGO A HERDEIRO

Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a juíza Vanessa Simione Pinotti, da 1ª Vara Federal de... Leia mais

Postado em: 20/07/2022 16:05:56

INDÍGENAS TÊM DIREITO DE INTEGRAR AÇÃO QUE CONTESTA PORTARIA DE DEMARCAÇÃO

A comunidade indígena que tem a posse de suas terras questionada em ação que visa a anular uma portaria de demarcação tem o direito subjetivo de ser ouvida no processo, mesmo que seus interesses estejam representados pelo Ministério Público... Leia mais

Postado em: 20/07/2022 16:05:11

CANDIDATOS A JUIZ EM SÃO PAULO TÊM DE SUPERAR MARATONA DE TIRAR O FÔLEGO

IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDE SOBRE VALOR ACUMULADO DE PRECATÓRIO PAGO A HERDEIRO

INDÍGENAS TÊM DIREITO DE INTEGRAR AÇÃO QUE CONTESTA PORTARIA DE DEMARCAÇÃO

CONECTIVIDADE SOCIAL: UM CALVÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL

RECEITA É AUTORIZADA A NEGOCIAR DIRETAMENTE COM DEVEDORES; ENTENDA POLÊMICA

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA NOVO GOLPE DE FALSOS ANÚNCIOS DE PRODUTOS VENDIDOS PELA ALFÂNDEGA

PROVAS TESTEMUNHAIS ANULADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS VÍDEO NO TIKTOK

CHEGA DE AGUARDAR ATENDIMENTO AO RELENTO: ADVOCACIA GANHA MELHORIAS NO INSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO

TJRJ SEDIA ASSINATURA DE ACORDO ENTRE PGE E BOTAFOGO PRAIA SHOPPING PARA PAGAMENTO DE R$ 20,5 MILHÕES DE ICMS AO ESTADO

JUSTIÇA 4.0: CONHEÇA OS SETE NÚCLEOS IMPLANTADOS PELO TJRJ