PEDIDOS DE ANÁLISE PARA O BENEFÍCIO DO INSS NÃO PODEM ULTRAPASSAR 90 DIAS SEM RESPOSTA
Quando o prazo estipulado por lei é ultrapassado o beneficiário pode mover ação na justiça por danos morais. Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:30:47
ADRIANA CRUZ PARTICIPA DE ENCONTRO SOBRE A NOVA LEI DE RACISMO NA EMERJ
“A nova lei de racismo: as inovações da lei 14.532/2023” será tema da 15ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro ocorrerá no dia... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 16:38:58
TRF2, SJRJ E PREFEITURA DE ANGRA ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA FEDERAL
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Prefeitura de Angra dos Reis assinaram nesta quinta-feira, 16 de março, termo aditivo ao convênio de cooperação que permitiu a... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 16:38:22
TERMINA SEM ACORDO NOVA AUDIÊNCIA ENTRE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E EMPRESAS
Os profissionais da enfermagem e empresas do ramo não chegaram a um acordo na audiência desta sexta-feira (13/3), designada em razão da greve dos trabalhadores, deflagrada em 10/3. A... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 16:37:11
ABA LANÇA NOVA COLETÂNEA DE ARTIGOS JURÍDICOS NA SEDE DA OABRJ
Parceria entre as entidades é reafirmada pelo presidente Luciano Bandeira A sede da OABRJ foi cenário, na noite desta quinta-feira, dia 16, do lançamento da 4ª Coletânea de Artigos da Associação... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 16:36:34
SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE A FAZENDA PÚBLICA FOR PARTE: CRITÉRIOS DIFERENCIADOS
Os honorários de sucumbência fixados contra a Fazenda Pública sempre foram objeto de grande controvérsia no mundo jurídico. Leia mais
Postado em: 17/03/2023 12:24:32
TST ORDENA COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS DE BANCÁRIO COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
A compensação dos valores de gratificação de função com horas extras reconhecidas em Juízo, quando prevista em norma coletiva, é plenamente válida. Leia mais
Postado em: 17/03/2023 12:21:13
VIOLAÇÕES À LGPD PELA AUTORIDADE PÚBLICA
Até que ponto vai à base legal da tutela do interesse público na LGPD? Um caso recente... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 12:20:39
NOVA LIA PODE AFETAR CASO DE IMPROBIDADE NA CONSTRUÇÃO DA ARENA CORINTHIANS
As alterações promovidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) podem derrubar a ação em que o Ministério Público de São Paulo tenta responsabilizar os envolvidos na construção da Arena Corinthians pela... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 12:20:02
DECRETO PREVÊ DISPENSA DA GIA PARA CONTRIBUINTES DE SP
O decreto que elimina a GIA foi publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Leia mais
Postado em: 17/03/2023 11:46:45