EXCEPCIONALIDADE NO RECONHECIMENTO DA PATOLOGIA DE CLÁUSULA ARBITRAL
Em recente notícia publicada aqui na Conjur, foi divulgado julgamento sobre a anulação de cláusula... Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:25:15
STARTUP QUE INTERMEDIOU COMPRA DE PASSAGEM RESPONDE POR ATRASO DE ÔNIBUS
Quem integra a cadeia de fornecimento dos serviços contratados, mais do que ser parte legítima para integrar o polo passivo de eventual ação cível, é responsável pelos danos causados ao consumidor. Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:24:29
QUESTÕES TRIBUTÁRIAS: DECISÕES DEFINITIVAS PERDEM FORÇA APÓS DECISÃO CONTRÁRIA DO STF
Plenário definiu por maioria que efeitos terminam imediatamente, sem necessidade de ação rescisória. Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:22:37
PIS/PASEP: CONSULTA AO ABONO SALARIAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL, CONFIRA POSSÍVEIS ERROS QUE PODEM PREJUDICAR O ACESSO AO BENEFÍCIO
Informações enviadas incompletas ou incorretas na Rais podem prejudicar o colaborador a ter acesso ao abono salarial. Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:20:28
RECEITA FEDERAL PASSA A MONITORAR TRANSFERÊNCIAS FEITAS COM PIX
A novidade permite que a autarquia, inclusive, confira transferências realizadas pelo Pix de forma retroativa. Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:17:41
ESCOLA JUDICIAL FAZ SELEÇÃO PARA PROGRAMAS DE ENTREVISTAS
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio da Divisão de Pesquisas Judiciárias e do Centro de Pesquisas e Estudos, publicou o Leia mais
Postado em: 08/02/2023 16:15:56
O PAPEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: TUDO E NADA ALÉM DISSO
Não raramente, e particularmente nos últimos meses, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem sendo instado a se manifestar acerca de ilegalidades supostamente ocorridas no âmbito de determinados casos concretos, notadamente relativos... Leia mais
Postado em: 08/02/2023 16:13:21
COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA TOMA POSSE NA OABRJ
Cerimônia foi comandada pela vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio A... Leia mais
Postado em: 08/02/2023 16:11:56
TRT1 SUSPENDE ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Decisão foi tomada em razão dos estragos provocados pelo temporal de terça-feira Leia mais
Postado em: 08/02/2023 16:10:02