FIM DE ANO: FÉRIAS, FÉRIAS COLETIVAS, 13º, SALÁRIO E COPA DO MUNDO

Neste artigo, entenda como funciona cada um desses períodos segundo os direitos trabalhistas. Leia mais

Postado em: 02/12/2022 10:21:25

PIX: BC ELEVA LIMITE DE SAQUE E TROCO E VIABILIZA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA PELO SISTEMA

Autoridade monetária também viabiliza pagamento de aposentadorias pelo sistema. Leia mais

Postado em: 02/12/2022 10:18:56

INSS: 5,5 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO NA FILA DE ESPERA HÁ MAIS DE 45 DIAS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS

A fila de espera considera os beneficiários que estão esperando pela análise da concessão dos auxílios há mais de 45 dias. Leia mais

Postado em: 02/12/2022 10:18:18

REVISÃO DE VIDA TODA É APROVADA NO STF, MAS PROCESSO AINDA NÃO TERMINOU; ENTENDA

STF aprovou a revisão da vida toda por 6 votos a 5, mas isso ainda não encerra processo; veja próximos passos. Leia mais

Postado em: 02/12/2022 10:17:40

CCJF: PROGRAMAÇÃO PARA DEZEMBRO ESTÁ DIVERSIFICADA COM MÚSICA, EXPOSIÇÕES, TEATRO, CINEMA E DOCUMENTÁRIOS*

A programação do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) para o mês de dezembro está interessante e diversificada, com exposições, visitas, música, documentários, teatro, cinema e muito mais. Confira abaixo os detalhes das... Leia mais

Postado em: 01/12/2022 17:01:32

CJF DISPONIBILIZA ATÉ 2/12 PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS EXTERNOS DE TI DA JUSTIÇA FEDERAL*

Começa no dia 21 de novembro, a Pesquisa de Satisfação dos Usuários de Tecnologia da Informação (TI) da Justiça Federal. O questionário, dirigido pelo Conselho da... Leia mais

Postado em: 01/12/2022 17:00:45

SESSÃO EM AMBIENTE ELETRÔNICO DA TNU OCORRERÁ DE 5 A 15 DE DEZEMBRO*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de julgamento no período de 5 a 15 de dezembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no  Leia mais

Postado em: 01/12/2022 17:00:19

DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA COM BASE NA QUANTIDADE DE DROGAS

É lugar comum nos depararmos com a conversão de uma prisão em flagrante em prisão preventiva lastreada exclusivamente com base na quantidade de drogas apreendidas (inclusive de réus primários), com o argumento de que isso (a quantidade de drogas)... Leia mais

Postado em: 01/12/2022 13:34:32

PGE-SP TRABALHA PARA REDUZIR LITIGIOSIDADE E RACIONALIZAR ATUAÇÃO

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022 Leia mais

Postado em: 01/12/2022 13:33:58

SENADO APROVA PL QUE ESTABELECE POSIÇÃO DE ADVOGADOS EM JULGAMENTOS

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/11) o  Leia mais

Postado em: 01/12/2022 13:33:30