Noticias

“O PJE É A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DOS TRIBUNAIS”

Série de matérias vai mostrar como novas ferramentas digitais têm impactado no dia a dia de... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 18:02:23

DUZENTOS ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: TJRJ REALIZA JÚRI SIMULADO DO CASO “A FERA DE MACABU”

Em comemoração aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza na sexta-feira (19/8), às 13h, o Júri Simulado do caso “A Fera de Macabu” no Salão Histórico do I... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 18:01:38

MUSEU DA JUSTIÇA PROMOVE DEBATE E SEMINÁRIO PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

TJRJ INAUGURA RETRATOS DOS DESEMBARGADORES CELSO FERREIRA FILHO E PAULO DE TARSO NEVES NA GALERIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA

Foram inaugurados nesta quarta-feira (17/8) os retratos dos desembargadores Celso Ferreira Filho e Paulo de Tarso Neves na Galeria de Retratos da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A galeria fica no 2º andar da Lâmina IV do... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 18:00:48

STF VETA ISENÇÃO DE IPVA PARA FILIADOS A COOPERATIVAS E SINDICATOS

O Estado não pode limitar a isenção de concessão de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) àqueles que são cooperados ou sindicalizados. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:58:29

JUIZ AUTORIZA "GÊNERO NÃO ESPECIFICADO" EM CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), autorizou a retificação de uma certidão de nascimento para constar "gênero não... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:57:59

TJ-SP CONCEDE LIMINAR PARA GARANTIR COBRANÇA DO DIFAL SOMENTE EM 2023

Devido à possibilidade de interposição de recurso, o que causaria a exigibilidade do tributo durante período indevido, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Fazenda estadual de cobrar... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:57:31

SUPREMO RETOMA JULGAMENTO SOBRE RETROATIVIDADE DA NOVA LIA NESTA QUARTA

O julgamento do recurso sobre as mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:57:06

MINISTROS FAZEM APELO POR USO OTIMIZADO DE HCS NO STJ E COGITAM ACIONAR OAB

Integrantes da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fizeram um apelo, nesta terça-feira (16/8), para que a advocacia atuante na corte adote uma postura mais responsável na impetração de pedidos de Habeas Corpus, sob risco de dano e até de... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:56:30