MISSÃO CUMPRIDA AÇÃO RESCISÓRIA QUE SÓ RECONHECE INCOMPETÊNCIA GERA HONORÁRIOS, DIZ STJ
A sucumbência da ação rescisória é autônoma em relação à sucumbência da ação originária. Negar a remuneração pelo sucesso da primeira com base no fato de que a segunda ainda precisará ser... Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:33:50
REFLEXÕES TRABALHISTAS EXPECTATIVAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PARA 2023 E SEGUINTES
O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção futurística. Daí que... Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:33:22
TRABALHISTA FÉRIAS: QUEM TEM DIREITO, COMO CALCULAR E QUANDO REALIZAR O PAGAMENTO
As empresas que não efetuam o pagamento de férias no prazo devem pagar a remuneração em dobro. Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:17:06
ESTUDO IPSOS BRASILEIROS ACREDITAM EM AUMENTO DE SALÁRIO E INFLAÇÃO MAIS BRANDA EM 2023 MESMO COM CRISE; VEJA ESTUDO
Fatia de brasileiros que acreditam em aumento igual ou acima da inflação só perde para o registrado na Colômbia. Leia mais
Postado em: 30/12/2022 11:16:30
OPINIÃO A FÓRMULA DE RADBRUCH E O FUTURO DA JUSTIÇA
Encerra-se 2022. A ninguém restou indiferente esse período. Os fatos do presente interpelam o espírito de autoridade do qual ordinariamente deveria se revestir o direito, uma vez que o intento de diluir as instituições da sociedade e do Estado, especialmente a... Leia mais
Postado em: 29/12/2022 13:12:35
MUNDO DO TRABALHO STJ DEFINE CRITÉRIOS PARA USO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRABALHISTA COMO PROVA
A sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os fins do artigo 55,... Leia mais
Postado em: 29/12/2022 13:12:00
'OUVI DIZER' STJ ANULA JÚRI QUE CONDENOU RÉU COM BASE EM TESTEMUNHO INDIRETO
O ministro Rogério Schietti, da 6ª Turma do Superior Tribunal da Justiça, anulou processo desde a decisão de pronúncia contra um homem condenado a 18 anos e 8 meses de detenção pelo Tribunal do Júri. O entendimento do magistrado foi... Leia mais
Postado em: 29/12/2022 13:11:23
DECISÃO SURPRESA NÃO CABE AO JUDICIÁRIO, DE OFÍCIO, ANULAR INVESTIDURA EM CARGO INTERNO DO MPF
A Justiça Federal não deve, de ofício e sem oferecer a oportunidade do exercício do contraditório, reconhecer a ilegalidade da investidura de membro do Ministério Público Federal na função de procurador regional dos Direitos do... Leia mais
Postado em: 29/12/2022 13:10:43
TECNOLOGIA NEXUS: PROGRAMA COM PROPOSTA DE “PIX INTERNACIONAL” QUER PERMITIR TRANSAÇÕES DE QUALQUER LUGAR DO MUNDO EM SEGUNDOS
Entenda os desafios da nova ferramenta proposta pelo Bank Of International Settlements (BIS). Leia mais
Postado em: 29/12/2022 12:42:11
MAIS QUE GESTÃO DICAS DE AÇÕES PARA EMPREGAR EM 2023 PARA MELHORAR O SEU NEGÓCIO
Quais ações posso empregar em meu negócio no ano de 2023? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 29/12/2022 10:42:37