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O ministro Alexandre de Moraes, a partir desta terça-feira (16/8), substituirá o ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estará à frente da corte durante pleito deste ano, que ocorre em outubro. Leia mais

Postado em: 16/08/2022 16:09:08

MENINOS PODEM ALTERAR REGISTRO CIVIL E RETIRAR SOBRENOME DO GÊNERO FEMININO

A regra da imutabilidade do nome não é absoluta, admitindo, em hipóteses excepcionais, sua modificação. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeiro grau para... Leia mais

Postado em: 16/08/2022 16:09:19

FACHIN DEIXA TSE COM LEGADO DEMOCRÁTICO E ATUAÇÃO JURISDICIONAL FIRME

O ministro Luiz Edson Fachin encerrará sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (16/8) com um legado democrático evidente. Em seus apenas 175 dias de presidência, cumpriu a promessa feita ao ser empossado no cargo, em fevereiro de 2022, e se... Leia mais

Postado em: 16/08/2022 16:08:02

LIMINAR QUE IMPEDE INTERROGATÓRIO DE SERVIDOR SUSPENDE PRESCRIÇÃO DO PAD

Se, por força de decisão judicial, a Administração Pública não pode fazer o interrogatório de um servidor, então o processo administrativo disciplinar (PAD) tem seu curso natural interrompido. Assim, deve-se interromper também o... Leia mais

Postado em: 16/08/2022 16:07:24