Noticias

Redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei. Leia mais

Postado em: 01/08/2022 11:05:58

Participe do curso gratuito '1ª Fase da Mentoria da OABRJ'

A OABRJ, através da Vice-Presidência e da Comissão de Mentoria Jurídica, convida a classe para o curso gratuito ‘1ª Fase de Mentoria’, voltado à toda advocacia e aos estudantes de Direito. Leia mais

Postado em: 29/07/2022 16:50:36

E-REVISTA CNJ: ARTIGO DESTACA AVANÇOS DO JUDICIÁRIO RUMO À JUSTIÇA 5.0*

Publicado em 29/07/2022 O incentivo a um ambiente de colaboração e de harmonização de esforços entre os tribunais tem potencial para tornar concretas as metas do Leia mais

Postado em: 29/07/2022 16:49:08

MINISTROS DO STF LANÇAM O LIVRO “LIBERDADES” EM 3 DE AGOSTO EM BRASÍLIA*

Todos os onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são coautores do livro “Liberdades”, que será lançado pelo Instituto Justiça & Cidadania (IJC) no próximo dia 3 de agosto (quarta-feira), às 18h, no Salão Branco do... Leia mais

Postado em: 29/07/2022 16:48:30

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE HOMEM QUE MATOU A MULHER NA FRENTE DOS FILHOS

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 29/07/2022 15:05 Leia mais

Postado em: 29/07/2022 16:47:24

SEMANA DE PROCESSO CIVIL (1 A 5 DE AGOSTO)

Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz cinco eventos. Acompanhe! 01/08 - Segunda-feira Leia mais

Postado em: 29/07/2022 16:46:24

PENSÃO PODE SER DEDUZIDA DO IMPOSTO DE RENDA, MAS DEVE CONSTAR NA DECLARAÇÃO

Apesar de ser dedutível da base de cálculo do Imposto de Renda, o valor referente à pensão alimentícia deve constar na declaração anual do responsável pelo pagamento. Leia mais

Postado em: 29/07/2022 16:44:51

PRONAMPE: PROGRAMA TENDE A 99% DAS EMPRESAS DO PAÍS COM A INCLUSO DE MEIS

PEC DOS BENEFÍCIOS: GOVERNO DISPONIBILIZA R$10,9 BI PARA PAGAR VALE DE CAMINHONEIROS E TAXISTAS

CONCURSO DO INSS: NOVA PORTARIA PERMITE REALIZAÇÃO DA PROVA DOIS MESES APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL

STF ICMS: SP E PI CONSEGUEM LIMINAR PARA COMPENSAR PERDAS DE ARRECADAÇÃO