CAIXA SUSPENDE TEMPORARIAMENTE CONTRATAÇÕES DO EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL
Novas contratações do empréstimo do Auxílio Brasil estão suspensas desde o dia 4 de novembro, retornando no dia 14 deste mês. Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:27:51
ACIDENTE DE TRABALHO: TRABALHADOR PODE TER ATÉ 3 INDENIZAÇÕES
Se você sofreu acidente de trabalho, saiba que poderá receber até três indenizações ao mesmo tempo. Dê o play e saiba tudo sobre! Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:27:21
CNJ PROMOVE ENCONTRO “MULHERES NA JUSTIÇA: NOVOS RUMOS PARA A RESOLUÇÃO CNJ N. 255”
O Conselho Nacional de Justiça promove, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, o encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ n. 255/2018. O evento acontece no Plenário do CNJ com transmissão pelo Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:30:21
PROGRAMAÇÃO DO CCJF PARA NOVEMBRO: MÚSICA, EXPOSIÇÕES, TEATRO, CINEMA E MUITO MAIS*
A programação do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) para o mês de novembro está bem diversificada, com exposições, visitas, música, cinedebate, teatro, cinema e muito mais. Confira abaixo os detalhes das atividades... Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:29:58
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO RECEBE 4º FÓRUM ESTADUAL DE JUÍZES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebe 4º Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:29:05
SETE MIL PEÇAS APREENDIDAS SERÃO DOADAS PARA INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTES E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Sete mil peças apreendidas serão doadas para instituições de acolhimento de adolescentes e população em situação... Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:28:31
MINISTRO DO STJ INVALIDA RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FEITO POR WHATSAPP
O reconhecimento pessoal, feito na fase de inquérito policial, deve ser acompanhado de outras provas e seguir as formalidades previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal. Tal dispositivo exige que a pessoa a ser reconhecida seja descrita pela pessoa... Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:26:56
NECESSIDADE DE BUSCA E APREENSÃO NÃO BASTA PARA JUSTIFICAR ORDEM DE BUSCA
A necessidade de existir uma decisão judicial para que agentes policiais entrem na casa de alguém em busca de provas não basta para justificar a concessão dessa ordem. Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:26:28
STJ MANTÉM DENÚNCIA POR CRIME-MEIO ANTES DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou a argumentação do Ministério Público do Paraná para transformar em rés pessoas investigadas pela prática de crime tributário, apesar de esse delito ainda não... Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:25:57
DEFESA NÃO TEM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À CONTINUIDADE DA PERSECUÇÃO, DIZ TJ-SP
Antes de iniciada a ação penal, não existe a figura do assistente de acusação, não tendo o advogado direito líquido e certo à continuidade da persecução. Leia mais
Postado em: 04/11/2022 17:25:20