COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO TJRJ SE REÚNE NO AUDITÓRIO DA EMERJ
Foi realizado na manhã desta segunda-feira (4/11), no auditório Desembargador Joaquim de Vizeu Penalva Santos, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), um encontro do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 16:49:24
EVENTO NA SECCIONAL ABORDA CONTROLE SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Postado em: 07/11/2022 16:48:52
COMISSÃO DEBATE ‘QUESTÕES POSSESSÓRIAS E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL’ EM EVENTO
Entre as diversas temáticas discutidas, encontro tratou dos problemas urbanos no Brasil e do registro de imóveis Leia mais
Postado em: 07/11/2022 16:47:31
XXXVI EXAME DE ORDEM: RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira, dia 7, o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXVI Exame de Ordem. O período para recurso... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 16:45:57
JUIZ NÃO DEVE REVER CONTRATO FIRMADO ENTRE PARTICULARES EM PÉ DE IGUALDADE
Se um contrato de prestação de serviço é firmado entre dois particulares que estão em pé de igualdade na relação econômica, não cabe ao Poder Judiciário revisar cláusulas e intervir no que foi acertado por ambas... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:39:17
MARCOS CINTRA É SUSPENSO DO TWITTER APÓS DESINFORMAÇÃO SOBRE URNAS
O Twitter bloqueou, neste domingo (6/11), a conta do economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, após ele levantar, sem provas, suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas. A medida atende a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:38:53
TRIBUNAL LOCAL NÃO PODE REDUZIR EFICÁCIA DE DECISÃO DO STF CONTRA BLOQUEIOS
As autoridades judiciais locais não possuem competência constitucional ou legal para afastar ou modificar a eficácia da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a imediata desobstrução das vias que estejam com o trânsito interrompido por... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:38:27
SEGURADORA NÃO PODE CONDICIONAR INDENIZAÇÃO À QUITAÇÃO DO VEÍCULO
No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento da indenização à comprovação de que o automóvel está com financiamento quitado e sem... Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:37:56
CANAL CONTRA TELEMARKETING ABUSIVO REGISTRA 26 MIL ATENDIMENTOS EM 100 DIAS DE FUNCIONAMENTO
Criado pela Secretaria Nacional do Consumidor, o canal pretende atender queixas das pessoas que não autorizaram empresas a entrarem em contato. Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:36:23
SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 DEVE SER INCLUÍDO NA PEC DE TRANSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.320
Informação foi dada pelo senador eleito Wellington Dias. Leia mais
Postado em: 07/11/2022 11:28:44