MENDONÇA DETERMINA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE HOMEM PRESO EM FEVEREIRO
Devido ao descumprimento de determinação expressa do Supremo Tribunal Federal para promoção de audiência de custódia em todas as modalidades prisionais, o ministro André Mendonça determinou que um detento seja imediatamente submetido ao... Leia mais
Postado em: 02/08/2022 16:16:36
CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO PODE USAR VARIAÇÃO DO CDI PARA DEFINIR ENCARGO
Não há ilegalidade no uso da variação dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) como encargo financeiro em contratos de crédito bancário, desde que a remuneração total da instituição financeira... Leia mais
Postado em: 02/08/2022 16:07:31
REINCIDÊNCIA EM TRÁFICO NÃO JUSTIFICA MANUTENÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
É ilegal o decreto de prisão preventiva que, a título de necessidade de garantia da ordem pública, baseia-se apenas no fato de o réu já ter sido condenado, em primeiro grau, em outro processo, por delito igual ao que lhe é... Leia mais
Postado em: 02/08/2022 16:06:51
FGTS: SAQUE-ANIVERSÁRIO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA NASCIDOS EM AGOSTO
Postado em: 02/08/2022 11:38:44
PROFISSÃO, CARREIRA E EMPREGO: VOCÊ ENTREGA SÓ O POSSÍVEL OU O MELHOR?
Postado em: 02/08/2022 11:38:18
PRONAMPE: BANCO DO BRASIL JÁ EMPRESTOU R$ 5,6 BILHÕES NA NOVA RODADA DO PROGRAMA
Postado em: 02/08/2022 11:36:44
EVENTO NA OABRJ ABORDOU ANCESTRALIDADE DA MULHER NEGRA E SEU PAPEL NA SOCIEDADE
Postado em: 01/08/2022 16:31:57
COMISSÃO DE DIREITO DA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA TOMA POSSE NA OABRJ
Postado em: 01/08/2022 16:30:01