ENCONTRO DE RH PÓS-PANDEMIA: GRANDES VAREJISTAS SE REÚNEM PARA DEBATER O QUE FAZER COM FUNCIONÁRIOS
O "First Movers Community" conta com empresas como McDonalds, XP Inc., Tetra Pak, Alelo, Ambev, iFood, Natura, Uber, Nestlé e Unilever. Leia mais
Postado em: 09/12/2022 10:43:00
TRABALHISTA PIS/PASEP 2023: CONFIRA PROPOSTA DE CALENDÁRIO DO ABONO SALARIAL PARA O PRÓXIMO ANO
Datas de pagamento do PIS/Pasep 2023 serão avaliadas no dia 15 de dezembro. Leia mais
Postado em: 09/12/2022 10:41:33
DECISÃO DAS PARTES: A PEDIDO DE ADVOGADOS, OABRJ CONSEGUE REVERTER PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO VIRTUAL PARA O PRESENCIAL
Juíza do TRT1 reconsiderou decisão após petição assinada pela Comissão de Prerrogativas Leia mais
Postado em: 08/12/2022 17:58:51
É LEI: ADVOCACIA FLUMINENSE ESTÁ AUTORIZADA A AUTENTICAR DOCUMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Postado em: 08/12/2022 17:58:16
OABRJ DEBATE QUESTÕES PRÁTICAS RELACIONADAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
O Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues abrigou nesta quarta-feira, dia 7, o evento ‘Os juizados especiais cíveis e as novas questões práticas para a advocacia’. O presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 17:57:12
OPINIÃO QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO PESSOAL NOS PROCEDIMENTOS PENAIS
Na semana em que celebramos a Justiça e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, dias 8 e 10 de dezembro, respectivamente, é de grande significado o avanço do Poder Judiciário brasileiro em tema de necessária e urgente reparação, o reconhecimento... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:10:36
IRRISÓRIOS OU EXORBITANTES? CABE RESCISÓRIA PARA DISCUTIR REGRA USADA PARA FIXAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Não cabe ação rescisória para discutir exclusivamente se a verba honorária arbitrada é irrisória ou exorbitante. No entanto, a mesma ação é cabível se discutir o regramento objetivo usado pelo acórdão... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:09:37
OPINIÃO IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Como todos sabem, o Brasil suporta um sistema tributário altamente complexo. Um emaranhado de normas que surgem diuturnamente, sobrepondo-se umas às outras, em que, para regulamentar a aplicação de determinadas leis, são produzidas ainda mais normas — num... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:09:15
NOVAS REGRAS DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL
A transação tributária foi prevista pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, e possibilitou ao fisco e contribuintes celebrar acordos com objetivo de extinção do crédito tributário na forma do artigo 156, inciso III do Código... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:08:54