PROJETO QUE ALTERA PRAZO DE ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL É APROVADO POR COMISSÃO DA CÂMARA
Postado em: 11/07/2022 11:01:29
INSS CANCELA MAIS DE 8 MIL BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE; CONFIRA MOTIVOS PARA CANCELAMENTO
Postado em: 11/07/2022 11:01:01
JUSTIÇA ITINERANTE LEVA CIDADANIA À COSTA VERDE PELA SEGUNDA VEZ E ATENDE POPULAÇÃO COM APOIO DE ÔNIBUS E BARCO
O cenário paradisíaco da Ilha Grande é propício para o ditado ‘Água mole em pedra dura tanto bate até que fura’. De tanto insistir, Alanaelen de Souza, de 22 anos, finalmente conseguiu casar na quinta-feira (7/7). Porém, ela não... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:20:33
JUSTIÇA RELAXA A PRISÃO DE SUSPEITAS DE MONITORAMENTO DOS COMBOIOS DA PM
Diante da falta de elementos para imputar a conduta criminosa, o juiz Leonardo Rodrigues da Silva Picanço, da 42ª Vara Criminal da Capital, determinou a soltura de Carolina Teixeira da Silva e Keley Cristina Domingues de Santos, acusadas de associação para o... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:20:47
E-REVISTA CNJ: ARTIGO DISCUTE PROJETO PEDAGÓGICO DE ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRF2*
A contribuição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) para a sedimentação de uma cultura democrática e participativa é tema de artigo publicado na primeira... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:18:41
ANDRÉ MENDONÇA NEGA SUSPENSÃO DA PEC DAS BONDADES
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 16/2022, apelidada de PEC das Bondades, que, entre outras... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:17:00
TNU FIXA TESE SOBRE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Postado em: 08/07/2022 16:17:15
TJ-SP SUSPENDE COBRANÇA DE DIFAL EM 2022 DE EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
Com base no princípio da anterioridade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a cobrança em 2022 do Difal do ICMS de uma empresa de importação e exportação. O caso trata... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:15:57
HORAS DE DESLOCAMENTO SÃO INCLUÍDAS NA JORNADA MESMO APÓS REFORMA TRABALHISTA
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de horas in itinere (no itinerário) a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da vigência da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista),... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:15:34