TJRJ INCENTIVA MAGISTRADAS E SERVIDORAS A REALIZAREM CONSULTAS E EXAMES PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO

Em iniciativa de incentivo à campanha mundial de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero “Outubro Rosa”, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Comitê de... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:58:19

TJ-RS DETERMINA QUE PROMOTORA PARE DE INVESTIGAR ATUAÇÃO DE DEFENSORA PÚBLICA

Para preservar a autonomia funcional da Defensoria Pública, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Promotoria de Justiça pare de promover atos de investigação contra uma defensora pública no... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:57:59

VIESES COGNITIVOS, DECISÃO JUDICIAL E TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO

No contexto da alteração na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que inseriu... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:56:59

DELTAN TERÁ QUE INDENIZAR RENAN POR MILITÂNCIA POLÍTICA NO TWITTER

Uma autoridade que tem certas garantias e vedações constitucionais justamente para manter-se fora da arena política não pode emitir opinião a respeito de uma eleição específica e contra um candidato claramente identificado. Muito menos... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:56:29

PETROLEIRO RECEBERÁ HORAS EXTRAS LIMITADAS AOS VALORES INFORMADOS NA PETIÇÃO INICIAL

Se a ação foi proposta na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), é dever da parte reclamante indicar os valores específicos aos... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 16:56:08