REFORMA TRIBUTÁRIA: CCJ DO SENADO VOTARÁ PROPOSTA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (16)
Postado em: 09/03/2022 17:39:09
MULHERES PODEM RECEBER ATÉ US$172 TRI A MENOS QUE OS HOMENS AO LONGO DA VIDA, SEGUNDO RELATÓRIO
Postado em: 09/03/2022 17:38:46
TJRJ INTENSIFICA TRABALHO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A militar Larissa Andrade*, de 38 anos, só não virou mais uma estatística de feminicídio porque teve a vida salva pela filha, de 13 anos, ao ser enforcada pelo marido, seu parceiro por 16 anos. Já a cuidadora de idosos Mayara Ferrreira*, de 31 anos,... Leia mais
Postado em: 08/03/2022 17:22:02
TJRJ LANÇA APLICATIVO ESCRITÓRIO DIGITAL NESTA QUARTA-FEIRA (9/3)
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) lança, nesta quarta-feira (9/3), mais uma ferramenta digital que visa melhorar a prestação jurisdicional. O aplicativo Escritório Digital reunirá uma série de funcionalidades que devem facilitar o trabalho de... Leia mais
Postado em: 08/03/2022 17:21:35
A ARTE QUE SURGE DA DOR: EXPOSIÇÃO NO MUSEU DA JUSTIÇA DO RIO TRAZ OBRAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Postado em: 08/03/2022 17:21:14
TJ-SP ANULA LEI MUNICIPAL QUE PREVIA MULTA POR TROTE A POLÍCIA E BOMBEIROS
Não há como considerar de interesse predominante local a edição de normas que estabelecem multa em razão do acionamento indevido dos serviços prestados pelo Estado, seja porque a Constituição Federal outorgou esses serviços a outro... Leia mais
Postado em: 08/03/2022 17:19:39
19ª EDIÇÃO DO PRÊMIO INNOVARE RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ DIA 22 DE ABRIL
O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare, que será lançada nesta quinta-feira (10/3), em cerimônia online transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça, já... Leia mais
Postado em: 08/03/2022 17:19:14
DECLARAÇÃO DE POBREZA DE MECÂNICO É ACEITA PARA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico à assistência judiciária gratuita em ação contra a empresa empregadora. Por maioria, os ministros entenderam que a declaração de pobreza firmada pelo... Leia mais
Postado em: 08/03/2022 17:18:52
MUNICÍPIO DEVE IMPLEMENTAR PLANO DE POLÍTICA PARA MULHERES, DIZ TJ-PB
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a adotar medidas para implantação de um plano de política para... Leia mais
Postado em: 08/03/2022 17:18:30