TRIBUNAL DA UE MULTA POLÔNIA EM 1 MILHÃO DE EUROS POR MANTER CÂMARA DISCIPLINAR
O Tribunal de Justiça da União Europeia condenou nesta quarta-feira (27/10) a Polônia a pagar multa de 1 milhão de euros por dia em que continuar descumprindo a ordem de suspender sua câmara disciplinar de Justiça, conforme noticiou o... Leia mais
Postado em: 27/10/2021 18:17:38
STJ VETA ALEGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO
O contribuinte não pode utilizar embargos à execução fiscal para alegar compensação tributária indeferida na esfera administrativa como matéria de defesa, por vedação do artigo 16, parágrafo 3º da Lei de... Leia mais
Postado em: 27/10/2021 18:17:15
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ADMINISTRADOR RESIDENTE NO EXTERIOR
A Lei nº 14.195/2021 (Lei de Liberdade Econômica) trouxe nova redação ao artigo 146, §2º, da Lei nº 6.404/76 (Lei das SA), alterando os parâmetros anteriores e permitindo expressamente a eleição de diretores não residentes... Leia mais
Postado em: 27/10/2021 18:16:53
CRCSP REALIZA ELEIÇÕES EM NOVEMBRO PARA ESCOLHA DE NOVOS CONSELHEIROS
Postado em: 27/10/2021 18:16:27
INSS QUER SUSPENDER CONCESSÃO DE NOVAS APOSENTADORIAS COM CONTRIBUIÇÃO ÚNICA
Postado em: 27/10/2021 18:16:08
INSS: NOVAS REGRAS DO INSTITUTO PARA BLOQUEAR E DESBLOQUEAR CRÉDITO CONSIGNADO VISAM EVITAR GOLPES
Postado em: 27/10/2021 18:15:29
JUSTIÇA CONDENA MAIS DOIS INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM RIO DAS PEDRAS E MUZEMA
Em julgamento com duração aproximada de 17 horas, o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira e Daniel Alves foram condenados, na madrugada de sexta-feira (22/10), pelo Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do... Leia mais
Postado em: 26/10/2021 11:50:01
CAMPANHA FLUXO DA DIGNIDADE CHEGA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS
A campanha Fluxo da Dignidade,... Leia mais
Postado em: 26/10/2021 11:49:19
AGENDA DE EVENTOS (25 A 29 DE OUTUBRO)
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz três eventos. Acompanhe! 26/10 - Terça-feira Leia mais
Postado em: 26/10/2021 11:48:52