TJ DO RIO MANTÉM SUSPENSOS ESTA SEMANA OS PRAZOS PROCESSUAIS EM PETRÓPOLIS E ITAIPAVA
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, vai manter suspensos nesta semana, de 21 a 25 deste mês – fevereiro –, as atividades e os prazos dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:33:24
PLATAFORMA PERMITE PAGAMENTO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS PARA REGISTRO DE IMÓVEIS
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 10 de fevereiro, o Provimento 127/2022, que disciplina a plataforma do Sistema Integrado de... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:32:16
A FALTA DE DIÁLOGO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS PELO GOVERNO FEDERAL
Em 12 de janeiro deste ano, foi publicado o Decreto nº 10.935/22 pela Presidência da República, que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas — cavernas, grutas, abismos, furnas... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:31:44
STF DIMINUI HONORÁRIOS DEVIDOS PELA UNIÃO DE R$ 7,4 MILHÕES PARA R$ 10 MIL
Por entender que o montante seria injusto e desproporcional, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reduziu de R$ 7,4 milhões para R$ 10 mil o valor dos honorários sucumbenciais a serem pagos pela União em um processo movido pelo governo do Distrito... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:31:14
JUIZ AUTORIZA INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO A APURAR CRÉDITOS DE R$ 33 MILHÕES EM PIS/COFINS
A Alux do Brasil Indústria e Comércio Ltda, uma indústria de Nova Odessa (SP), obteve na Justiça Federal da 3ª Região uma liminar para apuração de créditos de PIS e Cofins, no valor de R$ 33 milhões. A decisão contra... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:30:49
IRPF 2022: COMPROVANTES PARA DECLARAÇÃO DEVEM SER ENVIADOS ATÉ 28 DE FEVEREIRO
Postado em: 21/02/2022 16:28:39
IR 2022: CONTRIBUINTE PODE DOAR PARTE DO IMPOSTO PARA FUNDOS DE AUXÍLIO A IDOSOS
Postado em: 21/02/2022 16:22:59
VÍTIMA DE CHUVA EM SÃO GONÇALO EM 2010 RECEBERÁ ALUGUEL SOCIAL ATRASADO
Há vítimas de chuvas anteriores no estado que precisam recorrer à Justiça para fazer jus ao seu direito constitucional de moradia. O Estado do Rio e o Município de São Gonçalo perderam, no último dia 9, recursos contra sentença... Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:39:17