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JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA SARGENTO DA MARINHA INDICIADO PELA MORTE DO VIZINHO EM SÃO GONÇALO

A juíza Juliana Grillo El Jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, deferiu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que foi indiciado pelo assassinato a tiros do seu vizinho, Durval... Leia mais

Postado em: 18/02/2022 16:38:55

ACUSADAS PELA MORTE DA MENINA KETELEN VITORIA VÃO A JÚRI POPULAR

A juíza Priscila Dickie Oddo, da Vara Única da Comarca de Porto Real/Quatis, decidiu que as três acusadas de envolvimento na morte da menina Ketelen Vitoria Oliveira da Rocha vão a júri... Leia mais

Postado em: 18/02/2022 16:38:23

CASO HENRY: NEGADO PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DOS PERITOS FEITO PELA DEFESA DE JAIRINHO

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, não acolheu o pedido de suspeição feito pela defesa do ex-vereador Jairinho contra dois peritos que atuaram no caso do menino Henry Borel, morto em março de 2021. O... Leia mais

Postado em: 18/02/2022 16:38:05

A EXCLUSÃO DO ICMS E AS TESES FILHOTES: É HORA DE O CONTRIBUINTE AGIR

Diversos contribuintes encontram-se usufruindo dos ganhos advindos da chamada "tese do século", ou seja, da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Há, ainda, aqueles que estão obtendo o trânsito em julgado de suas... Leia mais

Postado em: 18/02/2022 16:37:25

MINISTRA DO STJ TROCA ORDEM DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR PENHORA E EXPRORIAÇÃO

Por constatar desproporcionalidade, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a conversão de uma ordem coercitiva de execução de alimentos em penhora e exproriação. Leia mais

Postado em: 18/02/2022 16:36:59

PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS DE SÃO PAULO É CONSTITUCIONAL

O Estatuto do Torcedor não particulariza quais bebidas estão proibidas nos estádios, traçando linhas gerais sobre as condições de ingresso e permanência do torcedor em recintos esportivos, incumbindo aos Estados-membros a... Leia mais

Postado em: 18/02/2022 16:36:36

UMA PEDRA NO CAMINHO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados vem se mantendo em silêncio diante de uma série de incidentes preocupantes relacionados a dados pessoais nos últimos meses. Pinçando alguns poucos exemplos, tivemos três vazamentos de chaves do Pix, que... Leia mais

Postado em: 18/02/2022 16:35:17