JUSTIÇA DO TRABALHO MANDA MCDONALD'S DAR INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE SAÚDE
Diante da negativa da rede de fast food McDonald's a prestar informações sobre o plano de saúde oferecido a seus empregados, a 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou a renovação do ofício para cumprimento... Leia mais
Postado em: 25/04/2022 10:19:26
HORAS TRABALHADAS: TEMPO GASTO É BEM MENOS DO QUE SE IMAGINA
Com o surgimento da Covid-19, aspectos do trabalho foram alterados. Leia mais
Postado em: 22/04/2022 16:49:04
REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA SERVIDORES EXIGIRIA RESERVA ORÇAMENTÁRIA MAIOR DO QUE O PREVISTO EM 2023
A proposta ainda está sendo avaliada pelo governo, que não garantiu ainda o reajuste neste ou em qualquer outro valor. Leia mais
Postado em: 22/04/2022 16:49:12
PAI DE CRIANÇA PORTADORA DE AUTISMO TEM DIREITO A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA
Com o entendimento de que existem provas suficientes de que a criança portadora de autismo precisa de atenção especial de seu pai, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares... Leia mais
Postado em: 22/04/2022 16:49:19
IRPF 2022: ENTENDA QUANDO A ANTECIPAÇÃO DA RESTITUIÇÃO PODE COMPENSAR E QUANDO PODE COMPROMETER O CONTRIBUINTE
A antecipação da restituição do Imposto de Renda exige cuidados e pode não ser a melhor opção ao contribuinte. Leia mais
Postado em: 22/04/2022 10:03:19
JUSTIÇA HOMOLOGA PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO GRUPO FLYTOUR
A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Grande São Paulo homologou na última segunda-feira (18/4) o plano de recuperação extrajudicial da empresa de turismo Flytour. Leia mais
Postado em: 22/04/2022 10:03:05
TST GARANTE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A EMPREGADO DOS CORREIOS
Embora a reforma trabalhista tenha afastado o direito à incorporação de gratificação ao salário, a regra não pode ser aplicada nos casos que se passaram antes da sua entrada em vigor. Com esse entendimento, a Subseção 1... Leia mais
Postado em: 22/04/2022 10:02:56
PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMA QUE “RISCO SEMPRE TEM” SOBRE AUMENTO DO AUXÍLIO BRASIL EM MP
De acordo com Arthur Lira, a Medida Provisória que determina aumento do Auxílio Brasil pode ser votada na próxima semana. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 15:47:46
PRORROGADO PRAZO DO RELP, DA ENTREGA DO MEI E DA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DO SIMPLES; CONFIRA DATAS
Comitê Gestor do Simples Nacional acaba de anunciar a prorrogação do prazo de adesão ao Relp para 31 de maio. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 15:47:37
JUÍZA USA DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA DETERMINAR RETIRADA DE REPORTAGEM DO AR
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça rechaça a tese geral do direito ao esquecimento, admitindo apenas o controle de condutas abusivas na propagação das informações, sempre mediante análise do caso concreto. Leia mais
Postado em: 20/04/2022 15:47:27