PREGOEIRO DESCLASSIFICA EMPRESA QUE LIDERAVA DISPUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO TJRJ POR NÃO APRESENTAR REDE HOSPITALAR CREDENCIADA EXIGIDA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) informa que a QV Benefícios em Saúde LTDA. foi desclassificada da licitação para a prestação de serviços de saúde para os servidores do Judiciário fluminense. A... Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:24:05

TJ DO RIO MANTÉM PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS NESTA SEMANA EM PETRÓPOLIS

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu as atividades e os prazos dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Petrópolis e na Regional de Itaipava, nos dias 15, 16, 17 e... Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:22:51

CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS

Introdução Em levantamento realizado recentemente, foi constatado que menos de 20% das crianças brasileiras entre cinco e 11 anos haviam recebido a vacinação contra a Covid-19  Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:22:08

ADVOGADOS COMEMORAM APROVAÇÃO DE PL QUE RESTRINGE BUSCAS EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

A Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.284/20, nesta quarta-feira (16/2), que proíbe a concessão de medida... Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:21:40

IMPLICAÇÕES DO MARCO LEGAL DO CÂMBIO NOS CONTRATOS NACIONAIS

No dia 29 de dezembro de 2021, foi sancionada a nova Lei 14.286/2021, que institui o denominado Marco Legal do Câmbio, e que foi responsável pela consolidação e centralização de diversos dispositivos legais relativos ao tema, bem como pela... Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:21:14

JUIZ PEDE MANIFESTAÇÕES SOBRE AVALIÇÃO DA CARTEIRA DE ATIVOS DE BANCO FALIDO

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo pediu manifestações de credores, do falido e de demais interessados quanto ao relatório de avaliação da carteira de créditos da massa falida do... Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:20:46