JUIZ DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE PM QUE MATOU VENDEDOR DE BALAS EM NITERÓI
O juiz Rafael de Almeida Rezende, da Central de Audiências de Custódia, em Benfica, converteu em preventiva a prisão em flagrante do soldado da PM Carlos Arnaud Baldez Silva Júnior, indiciado pela morte, com um tiro no peito, do vendedor de balas Hiago Macedo de... Leia mais
Postado em: 16/02/2022 14:04:18
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROMOVE PARCERIA COM A OAB-RJ PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS DO 6º NUR
Oito comarcas do 6º Núcleo Regional (NUR) e uma do 10º NUR vão ter seus acervos de processos físicos digitalizados. A iniciativa será realizada através de parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a... Leia mais
Postado em: 16/02/2022 14:00:43
FERNANDO AZEVEDO E SILVA NÃO VAI MAIS ASSUMIR A DIRETORIA-GERAL DO TSE
O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (16/2) que o general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, não vai mais assumir a diretoria-geral da corte. Leia mais
Postado em: 16/02/2022 14:00:03
NOVA DIRETORIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TOMA POSSE NESTA QUARTA
O Tribunal Superior do Trabalho fará, nesta quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de infecções, de transmissão e de contaminação por Covid-19 no... Leia mais
Postado em: 16/02/2022 13:59:42
STM CONDENA EX-MILITARES POR AFOGAMENTO E MORTE DE TRÊS SOLDADOS
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou três ex-militares pelas mortes de três recrutas de um pelotão do 21° Depósito de Suprimentos (DSUP), por afogamento, durante um exercício de instrução do Exército. O... Leia mais
Postado em: 16/02/2022 13:59:15
SUPREMO RETOMA JULGAMENTO SOBRE PUBLICIDADE ELEITORAL EM JORNAIS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (16/2), o julgamento da ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a sua veiculação paga... Leia mais
Postado em: 16/02/2022 13:58:52
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ESOCIAL TERMINA NO DIA 22/2
Postado em: 16/02/2022 13:54:22
LGPD: VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Postado em: 16/02/2022 13:53:59
PODCAST: CONTRATO DE TRABALHO ASSINADO ELETRONICAMENTE TEM VALIDADE?
Postado em: 16/02/2022 13:53:35
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO O EXCESSO DE IMPOSTOS ESTIMULA SONEGAÇÃO E FRAUDES?
Postado em: 16/02/2022 13:53:02