CONSELHEIRO SÉRGIO SANT’ANNA LANÇA LIVRO SOBRE MERCOSUL E UNASUL

O conselheiro seccional da OABRJ e presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’anna, lançou o livro “O Mercosul e a Unasul como... Leia mais

Postado em: 14/12/2021 16:05:35

JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INICIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE BUSCA RESOLVER PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO INPI

A 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro acaba de realizar audiência de conciliação entre a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), dando início às tratativas para a... Leia mais

Postado em: 14/12/2021 16:04:44

IMPRESSÕES SOBRE O CASO DA BOATE KISS E O PODER DE PUNIR NO BRASIL

Somos herdeiros da mentalidade europeia e da crença em um Deus monoteísta, que revelou a sua vontade e a impôs ao seu rebanho num catálogo escrito de regras (vide o "Decálogo", por exemplo), as quais devem ser fielmente cumpridas. Para obter a... Leia mais

Postado em: 14/12/2021 16:03:24

JUIZ DA BOATE KISS DEFENDE CONDENAÇÃO POR DOLO EVENTUAL NO CASO DA TRAGÉDIA

"A plausibilidade do dolo eventual foi afirmada pelo juiz de Santa Maria, que pronunciou os réus. Isso foi confirmado por dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; um votou vencido, o que levou a uma nova apreciação ainda no TJ-RS, quando... Leia mais

Postado em: 14/12/2021 16:02:55

PF INTIMA BOLSONARO A DEPOR SOBRE INQUÉRITO DE ATAQUE HACKER AO TSE

A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor sobre o vazamento de dados de uma investigação sobre um ataque hacker nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Leia mais

Postado em: 14/12/2021 16:02:29

CONDENADO POR ESTUPROS TEM PENA SUPERIOR A UM SÉCULO REDUZIDA PARA 45 ANOS

A continuidade delitiva para crimes cometidos contra vítimas diferentes foi reconhecida pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso de apelação... Leia mais

Postado em: 14/12/2021 16:02:07