CASO HENRY: TJ DO RIO NEGA NOVO PEDIDO DE LIBERDADE DE JAIRINHO
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou um novo pedido de liberdade em favor do ex-vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho. Ele e a professora Monique Medeiros estão presos desde o ano passado, acusados de serem os... Leia mais
Postado em: 15/03/2022 16:57:13
PAI ACUSADO DE DEIXAR SOZINHOS OS DOIS FILHOS MORTOS EM INCÊNDIO EM MARICÁ VAI RESPONDER PROCESSO EM LIBERDADE
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (14/3), a juíza Ariadne Lopes decidiu não converter a prisão em flagrante em prisão preventiva e determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Damião Vinicius... Leia mais
Postado em: 15/03/2022 16:55:24
ROUBO EM ÔNIBUS SEM PASSAGEIROS NÃO JUSTIFICA AUMENTO DA PENA-BASE, DECIDE STJ
O roubo praticado em veículo de transporte coletivo que esteja sem passageiros no momento não autoriza a elevação da pena-base. Leia mais
Postado em: 15/03/2022 16:36:46
O DIA DO CONSUMIDOR E A EXTENSÃO DA COBERTURA POR PLANOS DE SAÚDE
Marco importante para reforçar os direitos dos consumidores, o Dia Mundial do Consumidor é celebrado neste 15 de março. No Brasil, existe uma outra data comemorativa, que coincide com a edição do Código de Defesa do Consumidor — 11 de... Leia mais
Postado em: 15/03/2022 16:35:53
TRIBUNAL SUPRE LACUNA DE JUIZ E STJ REVOGA PREVENTIVA DE ACUSADO DE TRÁFICO
O fato de um tribunal acrescentar fundamentos à prisão cautelar que não foram indicados pelo juízo de piso, em ação exclusiva da defesa, caracteriza manifesto constrangimento ilegal, passível de correção pela via de habeas... Leia mais
Postado em: 15/03/2022 16:35:28
COM CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, JUIZ NEGA DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO PERDIDO EM GOLPE
Por entender que a autora agiu sem cuidado mínimo e, dessa maneira, deu causa ao próprio prejuízo por sua culpa exclusiva, a 5ª Vara Cível de Mauá (SP) negou à vítima de um golpe a restituição de valores perdidos por... Leia mais
Postado em: 15/03/2022 16:35:03
DIA DO CONSUMIDOR: CONHEÇA A DATA COMERCIAL QUE ACONTECE HOJE (15) E PROMETE SER A BLACK FRIDAY DO COMEÇO DO ANO
Postado em: 15/03/2022 16:34:23
BIBLIOTECA DE CONTEÚDO GRATUITA PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA FISCAL E CONTÁBIL
Postado em: 15/03/2022 16:34:01
SISTEMA VALORES A RECEBER: MONTANTES “ESQUECIDOS” DE ATÉ R$10 REPRESENTAM 69,7% DOS CASOS
Postado em: 15/03/2022 16:33:04