HOSPITAL E FUNERÁRIA SÃO CONDENADOS POR ERRO EM LIBERAÇÃO DE CORPO DE BEBÊ
A responsabilidade dos fornecedores que participam da cadeia de serviços é objetiva e solidária. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação de um hospital... Leia mais
Postado em: 18/05/2022 10:05:59
ADESÕES AO RELP ALCANÇAM QUASE 50 MIL. PRAZO TERMINA EM 31 DE MAIO
A expectativa da Receita é que 400 mil contribuintes utilizem esse programa de parcelamento de dívidas voltado a empresas do Simples Cerca de 50 mil empresas com débitos não inscritos em Dívida... Leia mais
Postado em: 18/05/2022 10:06:07
OFERECER PROPINA PARA NÃO SER FICHADO POR POSSE DE DROGAS É CRIME, DIZ STJ
O delito de corrupção ativa ocorre com a conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Para sua configuração, o artigo 333 do Código Penal... Leia mais
Postado em: 17/05/2022 16:02:52
AÇÃO POR INJÚRIA E DIFAMAÇÃO PODE SER INSTAURADA MESMO SEM INQUÉRITO POLICIAL
O inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitório e preparatório destinado a colher elementos de informação para a instrução da ação penal. Trata-se de peça informativa, de modo que sua... Leia mais
Postado em: 17/05/2022 16:03:03
CUMPRIR PENA EM PRESÍDIO FEDERAL NÃO ATRAI COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
A competência para cumprimento da pena, se em presídio estadual ou federal, não tem nenhuma relação com a competência do crime pelo qual o agente foi condenado. Leia mais
Postado em: 17/05/2022 16:03:51
GUEDES DIZ QUE PROGRAMAS SOCIAIS SERÃO REFORÇADOS E QUE GOVERNO VAI TRABALHAR PARA CORTAR ENCARGOS TRABALHISTA
Durante evento da Associação Paulista de Supermercados, o ministro afirmou que valores cobrados em encargos são armas de destruição em massa de empregos. Leia mais
Postado em: 17/05/2022 13:38:15
“MOEDA ÚNICA” PARA PAÍSES DA AMÉRICA LATINA NÃO É VIÁVEL; ESPECIALISTAS EXPLICAM
Criação da moeda única, defendida por Lula e Guedes, reduzindo autonomia monetária de países da América Latina. Leia mais
Postado em: 17/05/2022 13:38:23
INFLAÇÃO ACUMULA 12,7% EM UM ANO E PESA MAIS EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
A alta de preços sentida pelas famílias de rendas mais baixas foi de 1,06%, maior que em outras faixas. Leia mais
Postado em: 17/05/2022 13:38:34
FRAUDES DIGITAIS CRESCEM MAIS ENTRE GERAÇÃO Z E MAIORES DE 75 ANOS, APONTA PESQUISA
Segundo a pesquisa, entre os mais jovens prevalece uma cultura de exposição excessiva de dados na internet que facilita a ação de fraudadores. Leia mais
Postado em: 16/05/2022 16:38:45
POUPANÇA É O PRINCIPAL INVESTIMENTO DOS BRASILEIROS
Em 2021, o rendimento da poupança foi negativo ao considerar a inflação que estava acima de 10%. Leia mais
Postado em: 16/05/2022 16:38:55