MUSEU DA JUSTIÇA ENCERRA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE 2021 COM PALESTRA SOBRE OS EVANGELHOS

Encerrando a programação cultural de 2021, o Museu da Justiça promove na próxima quarta-feira (15/12) a última palestra do ciclo de debates Humanitas, intitulada "Os Evangelhos: nova tradução de um clássico". O evento... Leia mais

Postado em: 13/12/2021 16:06:23

O PLENÁRIO VIRTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA APROVOU RECOMENDAÇÃO PARA QUE JUÍZAS E JUÍZES UTILIZEM A FERRAMENTA PARA CONSULTA UNIFICADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. A MEDIDA ALCANÇA TAMBÉM OS TRIBUNAIS COM JURISDIÇÃO CRIMINAL QUE, ALÉM DE EMPREGÁ-LA,

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, determinou a suspensão temporária da exigência do comprovante de vacinação para ingresso nas dependências do Poder... Leia mais

Postado em: 13/12/2021 16:04:58

FERRAMENTA POSSIBILITA CONSULTA UNIFICADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação para que juízas e juízes utilizem a ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais. A medida alcança também os tribunais com jurisdição... Leia mais

Postado em: 13/12/2021 16:03:56

CRAM DOWN, EFEITOS SOBRE OS CREDORES E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

Cram down é um instituto criado e utilizado na doutrina americana que possibilita ao juiz da recuperação judicial impor aos credores discordantes a aprovação do plano apresentado pela recuperanda e já aceito pela maioria dos demais... Leia mais

Postado em: 13/12/2021 16:03:07

COM POSSE DE TRÊS CONSELHEIROS, CNJ FARÁ ÚLTIMA SESSÃO DO ANO NESTA TERÇA (14/12)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará nesta terça-feira (14/12), às 14h, a 61ª Sessão Extraordinária. Antes de iniciar o julgamento dos 16 itens em pauta, será dada posse a três novos conselheiros. A solenidade e a análise... Leia mais

Postado em: 13/12/2021 16:02:36