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Em nota oficial, a Diretoria da OABRJ manifestou sua indignação com mais um ato violento praticado por policiais contra a advocacia: as agressões sofridas pelo colega Orcélio Ferreira Silvério Júnior, nesta quarta-feira, 21, na cidade de Goiânia.... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:56:38

OABRJ OUVIRÁ MAIS NOVE SUBSEÇÕES EM SÉRIE DE DEBATES SOBRE O TRT1

Os presidentes das subseções de Paracambi, Rio Claro, Angra dos Reis, Vassouras, Mangaratiba, Miguel Pereira, Paraty, Três Rios e Itaguaí são os convidados para a edição de julho do evento 'Justiça virtual - balcão/despachos... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:56:18

OABRJ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LANÇAM NOVO MÓDULO PARA AGENDAMENTO DE SAQUE DE PRECATÓRIOS

Com a liberação dos precatórios de 2021, a OABRJ e a Caixa Econômica Federal lançaram mais uma facilidade para a advocacia: atendimentos com data e hora marcada em seis agências do banco. O novo módulo de agendamento, disponível na Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:56:00

STF RECEBE NOVA AÇÃO SOBRE CARREGAMENTO OBRIGATÓRIO DE CANAIS POR TV PAGA

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo legal que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir em seus pacotes, gratuitamente, o... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:51:20

TRT-2 CONFIRMA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIA QUE NÃO QUIS SE VACINAR

Quando a empresa divulga informações e elabora programa de conscientização sobre a vacinação contra Covid-19 aos seus colaboradores, o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o interesse coletivo,... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:51:00

O CREDITAMENTO DE PIS E COFINS SOBRE DISPÊNDIO COM CONTRATO DE FRANQUIA

Foi publicada nesta terça-feira (20/7) a Solução de Consulta nº 116/2021, na qual a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil analisou a possibilidade de creditamento de PIS e Cofins... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:50:24

DESCONTO DE SALÁRIO DE TEMPORÁRIO DO TOTAL DE VENDAS NÃO PREJUDICA VENDEDORA

Com o entendimento de que não houve o prejuízo alegado pela trabalhadora, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma vendedora que buscava o pagamento de diferenças salariais referentes a comissões, afirmando ter... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:50:00

ASSOCIAÇÃO PROMOVE EVENTO SOBRE SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONFLITOS DE INTERESSE

A Academia Brasileira de Meios Adequados à Solução de Conflitos (ABMasc) promove, na próxima sexta-feira (23/7) o seminário "Em Busca da Paz". O evento acontecerá a partir das 13h30 e conta com a participação do... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:49:27

PIX PODERÁ SER USADO EM APLICATIVOS DE MENSAGENS E COMPRAS ONLINE A PARTIR DE AGOSTO

TABELA DO IR: ENTENDA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA AFETA TRABALHADORES E EMPRESAS

OABRJ CONDENA ATAQUE DE POLICIAIS A ADVOGADO DE GOIÁS