LAR DOCE LAR TST CONSIDERA BEM DE FAMÍLIA IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA PELO DEVEDOR
É considerado como bem de família o imóvel utilizado como residência pela entidade familiar, sendo irrelevante o fato de não se tratar do único imóvel do devedor. Leia mais
Postado em: 13/12/2021 16:00:01
AÇÃO VOCÊ NO AZUL 2021: SAIBA COMO QUITAR DÍVIDAS COM A CAIXA COM ATÉ 90% DE DESCONTO
Postado em: 13/12/2021 15:58:42
TELEMARKETING: ANATEL CRIA NÚMERO EXCLUSIVO PARA FACILITAR IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
Postado em: 13/12/2021 15:56:39
VR AJUDA CONTADORES A ADEQUAREM EMPRESAS AO NOVO PAT SEM INVESTIMENTO ADICIONAL
Postado em: 13/12/2021 15:55:38
PROJETO REGULAMENTA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS
Postado em: 13/12/2021 15:55:11
TRE-RJ EMPOSSA NOVOS PRESIDENTE E VICE EM SESSÃO SOLENE
O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A cerimônia de eleição e posse foi realizada na manhã desta sexta-feira (10/12), no Plenário do Órgão Especial do... Leia mais
Postado em: 10/12/2021 16:02:16
COMO A LEGISLAÇÃO PODE EVITAR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E RESGUARDAR A VIDA DE AMBIENTALISTAS
Como proteger os defensores do meio ambiente com uma legislação que garanta o planeta sustentável e respeite os direitos humanos? Este foi um dos desafios lançados pelos participantes do 2º Congresso de Direito Ambiental na manhã de hoje (10/12) para os... Leia mais
Postado em: 10/12/2021 16:01:57
SERVENTIAS SÃO PREMIADAS COM O SELO DE BOAS PRÁTICAS DA CORREGEDORIA
Oito serventias do Tribunal de Justiça fluminense receberam o Prêmio Selo de Boas Práticas da Corregedoria Geral da Justiça – ano 2021, durante solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (9/12), no auditório Desembargador José Navega... Leia mais
Postado em: 10/12/2021 16:01:30
MOTORISTA INCORPORARÁ PRÊMIOS POR QUILÔMETRO RODADO NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS
Os prêmios condicionados ao alcance de metas predeterminadas pelo empregador têm inegável caráter contraprestativo, ou seja, possuem natureza salarial, e não equivalem a comissões, porque a parcela em discussão somente será paga caso o... Leia mais
Postado em: 10/12/2021 16:00:21
OS JUROS ABUSIVOS, AS LEIS E O JUDICIÁRIO
Nesta época do ano (Natal), é comum encontrar pessoas usando freneticamente seus cartões de débito e de crédito, algumas ainda assinando cheques, comprando o que é necessário e o que não é, sem atentar para as consequências do... Leia mais
Postado em: 10/12/2021 16:00:01