NA AUSÊNCIA DE PROTESTOS, TERMO LEGAL DA AUTOFALÊNCIA É ATÉ 90 DIAS ANTES DO PEDIDO
Em caso de pedido de autofalência, se não existirem protestos contra a devedora, o termo legal deve ser fixado em até 90 dias antes da distribuição do pedido, conforme prevê o artigo 99, inciso II, da Lei 11.101/2005. Leia mais
Postado em: 25/03/2022 13:09:41
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PELO COMBUSTÍVEL
É impraticável, do ponto de vista operacional, que as empresas contratadas pela Administração Pública para serviços como os de transporte de servidores e outros baseados nos valores de combustíveis, peticionem aos gestores, mês a mês,... Leia mais
Postado em: 25/03/2022 13:08:47
FINANCIAMENTO DE CASA PRÓPRIA ATRELADO À POUPANÇA TEM JUROS REDUZIDO PELA CAIXA
Postado em: 25/03/2022 12:00:13
MEDIDA PROVISÓRIA DEVE ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O TELETRABALHO
Postado em: 25/03/2022 11:59:47
IRPF 2022: PANDEMIA INFLUÊNCIA PRAZOS, REGRAS E ATÉ DEDUÇÃO DE DESPESAS NA DECLARAÇÃO
Postado em: 25/03/2022 11:59:17
ICMS: CONFAZ FIXA TETO DO DIESEL E PRORROGA CONGELAMENTO SOBRE GASOLINA
Postado em: 25/03/2022 11:58:44
OAB PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE REAPROVEITAMENTO DO XXXIII EXAME DE ORDEM
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem. Todos os examinandos deverão reimprimir seu boleto... Leia mais
Postado em: 24/03/2022 18:09:52
CNJ: TAXA SELIC SERÁ UTILIZADA COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO DE PRECATÓRIOS*
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Leia mais
Postado em: 24/03/2022 18:09:09
FEMINICÍDIO NO JACAREZINHO: HOMEM É CONDENADO A 40 ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO PELA MORTE DA EX-NAMORADA EM FRENTE AOS FILHOS
Na terça-feira (22/3), o Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Rio, presidido pela juíza Raphaela de Almeida Silva, condenou Rafael Lopes de Jesus a 40 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte da ex-namorada... Leia mais
Postado em: 24/03/2022 18:07:38
PESQUISA DO CNJ AVALIA PERCEPÇÃO DO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, a partir do dia 18 de abril e até 18 de maio, pesquisa sobre avaliação e percepção do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa vai reunir opiniões do público sobre o... Leia mais
Postado em: 24/03/2022 18:06:29