EMPRESA DEVE INDENIZAR POR USO INDEVIDO DE IMAGEM DE MÉDICO NO FACEBOOK

Nos termos da Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça, a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais não depende de prova do prejuízo. Leia mais

Postado em: 16/05/2022 16:39:13

INSS: STJ DECIDE QUE SEGURADO TERÁ DE DEVOLVER TUTELA ANTECIPADA SE PERDER PROCESSO

A decisão deverá ser aplicada em todos os processos do tipo no país. Leia mais

Postado em: 16/05/2022 10:46:18

POSSÍVEL VAZAMENTO DE DADOS DO BRADESCO FINANCIAMENTOS PODE TER EXPOSTO INFORMAÇÕES DE 53 MIL CLIENTES

Banco Bradesco informou que já comunicou os clientes e autoridades sobre o incidente e que não colocou em risco a integridade de acesso a sistemas transacionais dos clientes. Leia mais

Postado em: 16/05/2022 10:46:28

FGTS: TRABALHADORES NASCIDOS EM MAIO JÁ PODEM FAZER O SAQUE-EXTRAORDINÁRIO

Confira como movimentar a quantia e o que fazer caso não queira receber o saque. Leia mais

Postado em: 16/05/2022 10:46:40

CONFIANÇA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS REGISTRA A TERCEIRA ALTA CONSECUTIVA EM ABRIL

Levantamento mostra que os empresários de Serviços são os mais otimistas. Leia mais

Postado em: 13/05/2022 15:46:32

CRIPTOATIVOS: DEVEDORES PODEM TER ATIVOS VIRTUAIS BLOQUEADOS

Juízes têm exigido que as corretoras de criptoativos informem sobre a existência de recursos de devedores. Leia mais

Postado em: 13/05/2022 15:46:39

JUIZ SUSPENDE EXAMES INVASIVOS PARA MULHERES EM CONCURSOS PÚBLICOS DE SP

O mero intuito de prevenção em abstrato não pode prevalecer sobre o direito de privacidade e dignidade das candidatas mulheres. Com esse entendimento, o juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar... Leia mais

Postado em: 13/05/2022 15:46:47

SUPREMO ANALISA LIMINAR SOBRE ELEIÇÃO INDIRETA EM ALAGOAS EM PLENÁRIO VIRTUAL

O referendo de uma medida cautelar em que se definiu a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, com o registro de chapas únicas, está sendo analisada em sessão... Leia mais

Postado em: 13/05/2022 10:15:05

ITAÚ DEVE PAGAR R$ 5 MIL DE INDENIZAÇÃO POR LIGAR PARA PESSOA ERRADA

Se um banco faz ligações telefônicas e envia mensagens de texto em excesso para cobrar alguém a respeito de uma dívida mesmo após a pessoa informar que não é nem conhece o devedor procurado, a prática da instituição... Leia mais

Postado em: 13/05/2022 10:15:13

PIX BRIGA PELA 2ª POSIÇÃO NOS PAGAMENTOS DO E-COMMERCE; COMPORTAMENTO É REFLEXO DA INFLAÇÃO EM ALTA

Um levantamento mostrou que neste mês o Pix alcançou 74,6% de aceitação. Leia mais

Postado em: 13/05/2022 10:15:21