UBER PODE DESCREDENCIAR MOTORISTA COM CONDENAÇÃO POR CRIME DE FURTO

Com base no princípio da liberdade de contratar, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e isentou a Uber de recadastrar um motorista que foi excluído do aplicativo após... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:14:52

HUMBERTO MARTINS DIZ QUE TECNOLOGIA VAI REVOLUCIONAR A JUSTIÇA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (7/12) que a implantação da rede 5G no Brasil vai revolucionar a vida de pessoas e empresas — e também o... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:14:31

O DECLÍNIO DA PRESUNÇÃO DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES AERONÁUTICAS

As relações pactuadas entre as companhias aéreas e os passageiros são, muitas vezes, objetos de ações judiciais. Dessa forma, é de conhecimento geral que, em regra, os consumidores apresentam todo o seu relato da perspectiva de consumidor e, por... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:14:12

TJ-RJ NEGA SUSPENSÃO DE LEI QUE ALTEROU CONTABILIDADE DE TETOS PREVIDENCIÁRIOS

Estados podem editar normas complementares financeiras ou que versem sobre o custeio da previdência social dos servidores públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (6/12), liminar para... Leia mais

Postado em: 09/12/2021 15:13:50

SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE CELERIDADE PROCESSUAL MOSTRA COMO ADVOCACIA DEVE SER AGENTE DO COMBATE À MOROSIDADE

Inovação da gestão Luciano Bandeira, a Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ chega ao final do primeiro triênio de existência contabilizando quase 10 mil atendimentos a colegas que sofriam as consequências da morosidade processual, sem, no... Leia mais

Postado em: 08/12/2021 14:44:57

CULTO ECUMÊNICO CELEBRA DIA DA JUSTIÇA

Com mensagens de amor, paz, gratidão e harmonia foi realizado nesta quarta-feira (8/12), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), um culto ecumênico em homenagem ao Dia da... Leia mais

Postado em: 08/12/2021 14:44:13