PODCAST: SAIBA CONSULTAR SE ESTÁ ENTRE OS 30 MIL NOVOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Postado em: 21/07/2021 19:12:02
ECD: VERSÃO ATUALIZADA DO PROGRAMA ESTÁ DISPONÍVEL PRÓXIMO AO FIM DO PRAZO
Postado em: 21/07/2021 19:08:54
PESQUISA APONTA QUE JÁ VAZARAM 4,6 BILHÕES DE DADOS NO MUNDO TODO EM 2021
Postado em: 21/07/2021 19:07:52
OAB PUBLICA PROVIMENTO COM NOVAS REGRAS PARA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:51:20
STJ PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE SIGILO DE INFORMAÇÕES DO BNDES EM AÇÃO DA FOLHA
Por constatar diversos vícios de omissão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno, à origem, dos autos da ação em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi obrigado a... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:50:44
GILMAR MENDES NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE FRAUDAR CONTAS BANCÁRIAS
Por considerar que a prisão preventiva está devidamente fundamentada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus em que um acusado de integrar organização criminosa especializada em subtrair valores das... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:50:23
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE NO PLANEJAMENTO FAMILIAR
A Lei nº 9.263/1996, elaborada sob o contexto da regulamentação do artigo 226, §7º, da Constituição Federal, trata do planejamento familiar, seus instrumentos, formas de acesso ao planejamento e, ainda, as penalidades de caráter criminal para as... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:49:54
JUIZ CONDENA MULHER POR MAUS TRATOS A MAIS DE 20 ANIMAIS DOMÉSTICOS
Por considerar que ficaram demonstradas a autoria e a materialidade do delito, o juiz Neyton Fantoni Júnior, da 1ª Vara de Bebedouro (SP), condenou uma mulher por maus tratos contra animais domésticos. Além da prestação assistencial... Leia mais
Postado em: 21/07/2021 12:46:26
PRONAMPE: SEBRAE DIZ QUE LINHA DE CRÉDITO PARA MPES É A MELHOR, MAS PRECISA MELHORAR
Postado em: 21/07/2021 12:39:21