IPVA 2022: PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÁ PEDIR ISENÇÃO DO IMPOSTO EM SP
Postado em: 11/02/2022 16:23:22
CONFIRA DICAS PARA APROVEITAR A RENDA EXTRA E COMEÇAR A INVESTIR NA PREVIDÊNCIA PRIVADA EM 2022
Postado em: 11/02/2022 16:22:50
IGREJAS PODEM TER QUE COMEÇAR A CONTRIBUIR COM CSLL, COFINS E PIS/PASEP
Postado em: 11/02/2022 16:22:17
REVISTA JC DE FEVEREIRO TRAZ ARTIGOS DO MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMÃO E DO DIRETOR JURÍDICO DA AJUFE, IVANIR IRENO
A edição de fevereiro da Revista Justiça & Cidadania, edição 258, já está disponível. A matéria de capa traz a entrevista com o desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do novo Conselho de Presidentes de... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:59:09
JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA INVESTIGADOS PELA MORTE DO ADOLESCENTE JOÃO PEDRO
A juíza Juliana Grillo El-Jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, aceitou a denúncia contra os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, investigados pela morte do adolescente João Pedro Matos... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:58:20
TJRJ, MP E DEFENSORIA ASSINAM CONVÊNIO PARA INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA
Postado em: 10/02/2022 16:57:11
EXPOSIÇÃO PANDEMIAS E EPIDEMIAS NO RIO DE JANEIRO ESTREIA EM VOLTA REDONDA NO PRÓXIMO DIA 17/2
Após uma temporada de sucesso no Museu da Justiça do Rio, a exposição “Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro” fará sua estreia na Biblioteca Municipal Raul de Leone, em Volta Redonda. Em parceria firmada com a Secretaria de Cultura de Volta... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:56:38
JUIZ PEDE DESCULPA A ADVOGADOS E PARTES APÓS FESTEJAR RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA
O juiz baiano que comemorou a retirada de um processo da pauta, porque poderia aproveitar melhor o tempo para se dedicar a "atividades... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:55:22
STJ RECONHECE PRESCRIÇÃO DE DENÚNCIA DE CONDUTAS CONTRA UM PAI IDOSO
Com base nas penas previstas e nas regras de prescrição antes de transitar em julgado a sentença, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a extinção da punibilidade de fatos praticados entre 2005... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:54:25
STF FORMA MAIORIA PARA AFASTAR INCIDÊNCIA DO IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos contra a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias. O julgamento, retomado na última sexta-feira (4/2), aconteceu em virtude de ação movida pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito... Leia mais
Postado em: 10/02/2022 16:53:51