VIVO DEVE INDENIZAR POR COBRAR POR SERVIÇO NÃO CONTRATADO POR CLIENTE

O que caracteriza o desvio produtivo é o fato ou evento danoso que se consuma quando o consumidor, sentindo-se prejudicado, gasta seu tempo vital, que é um recurso produtivo, e se desvia das suas atividades cotidianas que geralmente são existenciais. Leia mais

Postado em: 23/03/2022 16:55:12

IBCCRIM HOMENAGEIA ALBERTO SILVA FRANCO COM NOME DE BIBLIOTECA

A biblioteca do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) recebeu, no último dia 10 de março, o nome do jurista Alberto Silva Franco, desembargador aposentado e ex-presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal.  Leia mais

Postado em: 23/03/2022 16:54:50

FUNCIONÁRIA DEMITIDA DURANTE TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA SERÁ REINTEGRADA

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP) reintegre ao emprego uma assistente administrativa dispensada, sem justa causa, quando fazia... Leia mais

Postado em: 23/03/2022 16:54:27

VARA DA INFÂNCIA PUBLICA NOVA PORTARIA SOBRE CRIANÇAS NO SAMBÓDROMO DE SP

A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santana, na zona norte da capital paulista, publicou uma portaria em que libera a participação de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, nos desfiles e ensaios do Carnaval de São... Leia mais

Postado em: 23/03/2022 16:54:00

CCJF LANÇA EM 26/3 SEU NOVO PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES: ESTRUTURAPOEMA*

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inaugura as exposições Todo Artista é um Impostor • Uma Antologia de Videopoemas de Lula Wanderley e Rezas Heterogêneas de Mayra Rodrigues, com curadoria de... Leia mais

Postado em: 22/03/2022 17:27:24