AÇÃO CONTRA EX-SECRETÁRIO DO RJ É TRANCADA PELO TRF-2 POR FALTA DE JUSTA CAUSA
Diante da atipicidade das condutas imputadas aos réus, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, por unanimidade, o trancamento de ação penal contra o ex-secretário da Administração... Leia mais
Postado em: 24/03/2022 18:03:57
DISCUSSÃO SOBRE COBRANÇA DE IPI DE BACALHAU IMPORTADO É INFRACONSTITUCIONAL
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e salgado. A decisão se deu,... Leia mais
Postado em: 24/03/2022 18:00:11
CONCESSIONÁRIA DEVE INDENIZAR CIDADÃO POR INSTALAR POSTE EM IMÓVEL PARTICULAR
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade provimento ao recurso de concessionária de energia e manteve sentença que a condenou a retirar um poste da rede pública e recolocá-lo em outro local, além de indenizar... Leia mais
Postado em: 24/03/2022 18:04:16
ESTADO DEVE FORNECER REMÉDIO REGISTRADO NA ANVISA E NÃO INCLUÍDO NO SUS
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (22/3), o fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não previstos em protocolo clínico do SUS. Leia mais
Postado em: 24/03/2022 17:58:01
SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DE SP PAGARÁ R$ 72 A MAIS QUE O NACIONAL
Postado em: 24/03/2022 17:55:23
DECLARAÇÃO DE IR: SAIBA COMO REALIZAR DOAÇÕES A FUNDOS SOCIAIS
Postado em: 24/03/2022 17:54:27
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: INSTITUIÇÕES OFERECEM DESCONTOS DE ATÉ 99%
Postado em: 24/03/2022 17:52:27
GUILHERME CALMON PARTICIPA DE WEBINAR DE LANÇAMENTO DE OBRAS SOBRE 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E 30 DA LEI DO INQUILINATO
O professor e desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama palestrará no dia 4 de abril, às 17 horas, na webinar de apresentação das obras “20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI” e... Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:57:17
CNJ: PACTO TRAÇA CAMINHOS PARA MAGISTRATURA NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS*
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi destacado pelo ministro Luiz Fux no lançamento do Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. Na abertura da 347ª Sessão... Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:56:42