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BANCO MUNDIAL SUGERE QUE BRASIL AMPLIE POLÍTICAS PARA INFORMAIS E REFORMULE SEGURO-DESEMPREGO

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO TRF2 NEGA LIMINAR PEDINDO TERCEIRA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 QUE NÃO SEJA A CORONAVAC

O Núcleo de Justiça 4.0 do TRF2 negou liminar a um jornalista e advogado de 73 anos que pede em juízo para receber do município do Rio de Janeiro a terceira dose da vacina contra a Covid-19, que não seja a Coronavac. Ele já tomou as duas doses... Leia mais

Postado em: 21/07/2021 19:18:57

TRF2 DETERMINA PLANTIO DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DO MANGUE EM JACAREPAGUÁ/RJ*

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou, definitivamente, que a Prefeitura do Rio de Janeiro deve promover o replantio de 3.587 mudas e de 108 metros quadrados de massa arbustiva em cumprimento a medida compensatória ambiental... Leia mais

Postado em: 21/07/2021 19:18:32

CAIXA ADIA PRAZO PARA SOCIEDADES ADERIREM À LINHA DE CRÉDITO PRONAMPE

A Caixa Econômica Federal (CEF) prorrogou o prazo para que sociedades de advocacia possam entrar com pedido de linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para auxiliar no desenvolvimento e fortalecimento... Leia mais

Postado em: 21/07/2021 19:17:33

TJ-SP CONFIRMA INDENIZAÇÃO QUE ROBERTO JEFFERSON TERÁ DE PAGAR A MORAES

O ex-deputado Roberto Jefferson primeiro vinculou, de forma mentirosa, o ministro Alexandre de Moraes à facção criminosa PCC. Afirmou que ele praticou advocacia administrativa para beneficiar a mulher. Depois, questionado judicialmente, alegou que não houve... Leia mais

Postado em: 21/07/2021 19:16:45

SENADOR PEDE AO STF QUE BOLSONARO APRESENTE PROVAS DE FRAUDE ELEITORAL

O senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma interpelação judicial para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas concretas de que houve fraude nas eleições de 2018, tal como vem alardeando em entrevistas e... Leia mais

Postado em: 21/07/2021 19:16:08

O PODER 'CONTRAMAJORITÁRIO' DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A democracia, como regime de governo baseada no soberania exercida pelo povo — elegem seus representantes através do voto —, tem como pilares a garantia e o respeito aos direitos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, de ir e vir, além... Leia mais

Postado em: 21/07/2021 19:15:25

DEFENSORIA ENTRA COM AÇÃO PARA OBRIGAR GOVERNO A VACINAR TODOS OS PRESOS DE SP

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o governo do estado a vacinar contra a Covid-19 todas as pessoas detidas nos presídios paulistas. Leia mais

Postado em: 21/07/2021 19:14:48

AMAURY RODRIGUES PINTO E ALBERTO BALAZEIRO SÃO OS NOVOS MINISTROS DO TST

Por decreto do presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro e o desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior são os novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Os rostos novos vêm para preencher vagas deixadas pelos ministros João... Leia mais

Postado em: 21/07/2021 19:14:14