DORIA É ABSOLVIDO POR TWEET SOBRE GRÁVIDA AGREDIDA POR POLICIAL MILITAR

Por não verificar ofensa na postagem, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do governador João Doria em ação indenizatória movida por uma grávida em... Leia mais

Postado em: 09/03/2022 17:41:13

SEGURO GARANTIA COM COBERTURA SOMENTE APÓS TRÂNSITO EM JULGADO INVIABILIZA RECURSO

Diante de irregularidade formal no recolhimento do preparo, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a deserção de um empresa, porque ela apresentou o seguro garantia, em substituição ao depósito recursal, com cláusula que previa a... Leia mais

Postado em: 09/03/2022 17:40:48

TJRJ INTENSIFICA TRABALHO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A militar Larissa Andrade*, de 38 anos, só não virou mais uma estatística de feminicídio porque teve a vida salva pela filha, de 13 anos, ao ser enforcada pelo marido, seu parceiro por 16 anos.  Já a  cuidadora de idosos Mayara Ferrreira*, de 31 anos,... Leia mais

Postado em: 08/03/2022 17:22:02

TJRJ LANÇA APLICATIVO ESCRITÓRIO DIGITAL NESTA QUARTA-FEIRA (9/3)

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) lança, nesta quarta-feira (9/3), mais uma ferramenta digital que visa melhorar a prestação jurisdicional. O aplicativo Escritório Digital reunirá uma série de funcionalidades que devem facilitar o trabalho de... Leia mais

Postado em: 08/03/2022 17:21:35

TJ-SP ANULA LEI MUNICIPAL QUE PREVIA MULTA POR TROTE A POLÍCIA E BOMBEIROS

Não há como considerar de interesse predominante local a edição de normas que estabelecem multa em razão do acionamento indevido dos serviços prestados pelo Estado, seja porque a Constituição Federal outorgou esses serviços a outro... Leia mais

Postado em: 08/03/2022 17:19:39