DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES ENTRA PARA GALERIA DE RETRATOS DE EX-PRESIDENTE DO TJRJ
Uma galeria de grandes personalidades. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, definiu a galeria de retratos de ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio durante a inauguração... Leia mais
Postado em: 08/12/2021 14:43:57
JUÍZA CONDENA RÉU POR ROUBO EM FILA DE VACINA CONTRA A COVID-19
A juíza Giovana Furtado de Oliveira, da 24ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem por roubar quatro pessoas em uma fila de Unidade Básica de Saúde (UBS), na zona sul da capital. O homem foi condenado a sete anos e um mês de... Leia mais
Postado em: 08/12/2021 14:42:34
NA BOA COMPANHIA DE PERFECTO ANDRÉS IBÁÑEZ
Há coisa de duas semanas, recebi livros muito esperados e que, finalmente em minhas mãos, produziram-me felicidade instantânea. É bem verdade que a espera de livros costuma provocar ansiedade, o que nesse caso explica-se por fatores complementares: em primeiro lugar,... Leia mais
Postado em: 08/12/2021 14:42:16
O ENFRAQUECIMENTO DA TUTELA ADMINISTRATIVA DOS VULNERÁVEIS (PARTE 1)
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), tomando conhecimento do PL 2766/21, em trâmite na Câmara de Deputados, bem como do recente (e silencioso) Decreto nº 10.887, de 6/12/2021, externa em público intensa... Leia mais
Postado em: 08/12/2021 14:41:53
EMPRESA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS PODE USAR BUSER COMO INTERMEDIÁRIA EM MG
A 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte determinou que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) pare de exercer qualquer ato que obstaculize o uso de plataformas tecnológicas, como a Buser, para intermediar... Leia mais
Postado em: 08/12/2021 14:41:23
MEI: NOVA VERSÃO DO APLICATIVO PERMITE GERAÇÃO DO RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO
Postado em: 08/12/2021 14:39:38
VASCO DA GAMA TEM PRAZO PARA APRESENTAR PLANO DE CREDORES À JUSTIÇA
No exercício do 2º Núcleo da Justiça 4.0 Futebol, o juiz Rubens Soares Sá Viana Júnior deu prosseguimento ao processo para a recuperação econômica do... Leia mais
Postado em: 07/12/2021 13:45:07