FALTA ESTRUTURA E SERVIDORES PARA LIDAR COM SEPARAÇÃO DE CASAIS NOS FÓRUNS
O sistema judiciário brasileiro ainda não está preparado e qualificado para lidar com crianças — principalmente na faixa entre zero e seis anos — nos processos litigiosos na dissolução de casamentos e conflitos entre seus pais e mães.... Leia mais
Postado em: 09/05/2022 10:12:57
JUIZ CONDENA ADVOGADO POR RECEBER HONORÁRIOS E NÃO AJUIZAR AÇÃO
A advocacia é função essencial à Justiça, devendo ser exercida sempre com esmero. Com base nesse entendimento, o juiz Fernando de Oliveira Mello, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), condenou um advogado a indenizar um ex-cliente... Leia mais
Postado em: 06/05/2022 10:04:53
DESVIO DE VERBA DO SUS JÁ INCORPORADA ATRAI COMPETÊNCIA FEDERAL, DIZ STJ
As verbas transferidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos estados e municípios, embora incorporadas pelos mesmos, não deixam de ser federais. Logo, atraem interesse da União em sua aplicação e destinação. Por isso, eventuais... Leia mais
Postado em: 06/05/2022 10:05:02
RESTAURAÇÃO DA CONFIANÇA NO INSTITUTO DA FIANÇA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
Uma das formas de garantia mais usuais nos contratos de locação é a fiança. É uma garantia que tem diversas vantagens, entre elas não ser onerosa, pois usualmente um terceiro passa a garantir os créditos locatícios e... Leia mais
Postado em: 06/05/2022 10:05:09
TAXA SELIC CHEGA A 12,75% E DEVE SUBIR MAIS NOS PRÓXIMOS MESES
É o 10º reajuste seguido que o Copom faz nos juros básicos da taxa Selic em um ano. Leia mais
Postado em: 05/05/2022 14:18:04
STF RETOMA JULGAMENTO DE RESOLUÇÃO DO CONAMA SOBRE QUALIDADE DO AR
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, na tarde desta quinta-feira (5/5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Leia mais
Postado em: 05/05/2022 14:18:11
TRE-RJ AFASTA ACUSAÇÕES CONTRA DEPUTADO ESTADUAL MARCOS ABRAHÃO
Por falta de provas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Marcos Abrahão (Avante), pelas supostas práticas de abuso de poder econômico e... Leia mais
Postado em: 05/05/2022 14:18:18
O QUE É VÍNCULO EMPREGATÍCIO? SAIBA COMO COMPROVAR, DIREITOS E DEVERES
Entenda o que a lei considera como vínculo empregatício para o trabalhador e saiba os direitos que estão incluídos neste regime. Leia mais
Postado em: 05/05/2022 10:24:43
GOVERNO ANUNCIA MP QUE PERMITE USO DO FGTS PARA PAGAR CRECHE E AMPLIA PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
As medidas visam geração de emprego entre jovens e mulheres; veja todas as regras. Leia mais
Postado em: 05/05/2022 10:24:52
INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL NÃO PODE DESCONTAR IMPOSTOS E CUSTOS EMPRESARIAIS
A indenização por dano ambiental deve abranger a totalidade dos prejuízos causados, sob pena de frustrar o caráter pedagógico-punitivo da sanção e incentivar a impunidade do infrator. Leia mais
Postado em: 05/05/2022 10:25:02