ALEXANDRE PRORROGA INQUÉRITO SOBRE INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO NA PF POR 90 DIAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta terça-feira (20/7), por mais 90 dias, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na Polícia Federal. Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:22:30

PROTEÇÃO AMBIENTAL É BASEADA EM FALSA PERCEPÇÃO DO DIREITO PENAL

A averiguação da responsabilidade ambiental, no Brasil, passa pela análise inicial do artigo 225 da Constituição, que tem a seguinte redação: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:22:09

ALEXANDRE ENVIA PROCESSO CONTRA SALLES POR CONTRABANDO PARA A JUSTIÇA DO PARÁ

Os autos do processo no qual se investiga se o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles está envolvido nas denúncias de contrabando de madeira devem ser enviados para a Justiça de Altamira (PA), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:21:31

EX-VICE-PRESIDENTE DO TJ-SP, ARTUR MARQUES FILHO É HOMENAGEADO EM ÚLTIMA SESSÃO

O desembargador Artur Marques da Silva Filho, com 43 anos de carreira, teve sua última sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (19/7). O evento não passou batido e contou com homenagens de seus colegas, que honraram a... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:21:10

TJ-RJ SUSPENDE LEI DE MONITORAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO DURANTE EPIDEMIA

Diante do risco ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (19/7), liminar para suspender a eficácia da Lei estadual 9.126/2020. Pela norma,... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:20:46