19ª EDIÇÃO DO PRÊMIO INNOVARE RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ DIA 22 DE ABRIL

O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare, que será lançada nesta quinta-feira (10/3), em cerimônia online transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça, já... Leia mais

Postado em: 08/03/2022 17:19:14

DECLARAÇÃO DE POBREZA DE MECÂNICO É ACEITA PARA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico à assistência judiciária gratuita em ação contra a empresa empregadora. Por maioria, os ministros entenderam que a declaração de pobreza firmada pelo... Leia mais

Postado em: 08/03/2022 17:18:52

MUNICÍPIO DEVE IMPLEMENTAR PLANO DE POLÍTICA PARA MULHERES, DIZ TJ-PB

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a adotar medidas para implantação de um plano de política para... Leia mais

Postado em: 08/03/2022 17:18:30

TNU REALIZARÁ ABERTURA DA SESSÃO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO DIA 11 DE MARÇO*

O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, entre os dias 11 e 17 de março, para uma nova sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no  Leia mais

Postado em: 07/03/2022 15:53:30

INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA NACIONAL DA MULHER MARCA 346ª SESSÃO DO CNJ*

Será inaugurada na terça-feira (8/3), dia em que se comemora o Dia da Mulher, a  Leia mais

Postado em: 07/03/2022 15:52:31

PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO REGISTRA 530 PROCESSOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou, no recesso de Carnaval  -  período compreendido entre o sábado (26/2) e às 11 horas de quinta-feira (3/3) -, 530 processos distribuídos e despachados em... Leia mais

Postado em: 07/03/2022 15:52:08