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RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL PARA A MULHER TRABALHADORA DO TJRJ É TEMA DE LIVE NESTA QUINTA-FEIRA (9/12)

O Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cogen) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em... Leia mais

Postado em: 07/12/2021 13:44:48

CONFEDERAÇÃO CONTESTA PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, trechos da resolução da Agência Nacional de Petróleo que instituiu o Programa de Monitoramento da Qualidade dos... Leia mais

Postado em: 07/12/2021 13:44:02

POLÍCIA NÃO PODE ACESSAR MENSAGENS DE PRESO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, DIZ TJ-RJ

O acesso de policiais a mensagens de WhatsApp de um de celular apreendido no ato de uma prisão, sem autorização judicial, contamina todos os atos posteriores praticados com base nessas conversas. Leia mais

Postado em: 07/12/2021 13:43:32

A USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ENERGIA E ÁGUAS

Embora a Constituição Federal do Brasil preveja expressamente que compete privativamente à União legislar sobre energia e águas, ao longo dos últimos anos, em claro desconhecimento dos atributos e das vantagens ambientais inerentes... Leia mais

Postado em: 07/12/2021 13:43:16